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São Tomé e Príncipe: Ângela Viegas, ministra do plano e finanças em entrevista

17.03.2009
 
São Tomé e Príncipe: Ângela Viegas, ministra do plano e finanças em entrevista

S. Tomé, 16 de Março – A ministra do plano e finanças da Republica Democrática S. Tomé e Príncipe concedeu uma entrevista onde tocou entre outras coisas as taxas de juro, a forma de pagamento de salário no país, a taxa de inflação, os impostos, o plano estratégico entre outros.

Referente a taxa de inflação a detentora do cargo do plano e finanças do país disse que “a taxa de inflação nos três primeiros meses de 2008, era de 5% à 6% e mediante os dados possuídos actualmente dos 2 primeiros meses deste ano é inferior a 2%.” A Dr.ª Ângela Viegas, falou ainda do O.G.E. (Orçamento Geral do Estado) e frisou que 20% do mesmo é dedicado à agricultura.

O objectivo de segurança alimentar da população santomense, faz parte de um plano estratégico do actual executivo sendo este plano para incentivar área de cultivo de produtos hortícolas e frutícolas que também são vitais para desenvolvimento do arquipélago, isto é a prestação de serviços relacionados com porto de águas profundas, aeroportos e portos. Uma das medidas tomadas que veio em benefícios dos empresários em S. Tomé e Príncipe é, redução dos impostos sobre o lucro que anteriormente eram de 45% passam a ser de 25%, como incentivo aos mesmos não fugirem ao fisco e haver uma maior receita para o tesouro público.

Para as empresas que prestam serviços ao estado santomense a Ângela Viegas disse que a partir deste mês, ficam obrigadas nas suas facturas endereçadas a DAF as seguintes informações: conta bancária da empresa e o NIF (Número de Identificação Fiscal). Esta medida segunda a tutelar visa a evitar o transporte de somas avultadas e que, não haverá mais a elaboração títulos para pagamentos mas sim, o pagamento será efectuado por transferência bancária.

O O.G.E. de 2009 está planificado para 150 milhões de dólares norte-americanos, o maior orçamentos que o país conheceu desde a independência em 1975. Este orçamento como sabem é financiado através de apoios dos nossos parceiros bilaterais como Angola e Portugal e outros e os multilaterais como União Europeia. A U. E. inicialmente ficou de nos financiar parte do O.G.E. com uma verba acordada mas com o problema da situação financeira mundial reduziu a verba prometida em cerca 50% e na sequência disso conseguimos ultrapassar esse percalço com os nossos parceiros bilaterais.

Em sequência das medidas tomadas pelo governo todos os salários ou remunerações na função pública, serão pagos através de transferência bancária para contas dos mesmos funcionários.

Existem outras medidas benéficas que estão a ser tomadas para disciplinar a função pública ao nível nacional, falamos dos casos como, a inventariação dos bens do estado, é difícil dizer-se hoje quantas viaturas o estado possui.

Inocêncio COSTA


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