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Fradique de Menezes foi investido

04.09.2006
 
Fradique de Menezes foi investido

Na cerimónia em que estiveram presentes quatro chefes de estado, nomeadamente do Congo Brazaville, do Gabão, da Republica Centro Africana e da Guiné Equatorial e dois primeiros ministros de Angola e do Tchad, Fradique de Menezes lembrou que justamente este domingo entra em vigor uma nova constituição que praticamente o retira todos os poderes a favor da Assembleia Nacional.

Com “ o inicio deste novo mandato – lembra Fradique de Menezes – entram em vigor todas as disposições constitucionais resultantes da revisão constitucional que promoveu alterações no nosso sistema de governo”, disse, adiantando que “de um sistema de governo semi-presidencial com uma clara predominância presidencial, a partir de hoje (3 de Setembro) continuaremos como sistema semi-presidencial mas acrescendo as competências da assembleia nacional”.

De facto, as alterações introduzidas pelos parlamentares na lei fundamental São-tomense e que na altura foram objecto de tanta polémica deixa o chefe de estado praticamente na condição de um presidente corta-fita.

É por isso que no seu discurso de investidura Fradique de Menezes adverte que “se cada um de nós assumir as suas responsabilidades, os problemas constitucionais não serão um obstáculo à resolução das questões essenciais que perturbam o desenvolvimento do nosso país”.

Mas se o reeleito presidente da república banaliza as repercussões futuras de uma tal alteração de sistema constitucional que este domingo entra em vigor, não deixa escapar a oportunidade de lançar alguns recados.

“A animosidade política doentia, por vezes com manifestação masoquista com recurso a estratégias de terra queimada para aniquilar o adversário ofuscou o nosso discernimento em ocasiões essenciais em que chegamos a preterir o essencial, acomodando-nos em maratona de discussões infindáveis sobre o acessório”, disse, sublinhando que apesar de o mais importante ser alcançar o consenso sobre questões de interesse do desenvolvimento nacional o debate político sobre essa matéria não fica amordaçado.

Fradique de Menezes que dedica duas páginas e meia do seu discurso a falar sobre este assunto diz que o que está em causa “é a nossa própria legitimidade de assumirmos como representantes do povo, é a própria estruturação do Estado como o entendemos hoje, é o vinculo que tece as relações sociais de cidadania que tende a romper-se (…) se não pormo-nos de acordo acerca das questões essenciais da vida dos nossos cidadãos”.

Falando na sua qualidade de presidente da republica Fradique lançou o primeiro apelo ao governo: introduzir uma nova dinâmica na função pública para melhorar a prestação de serviços públicos e banir o burocratismo e o espírito de deixar andar.

Falando das eleições autárquicas o chefe de estado diz que se pode respirar fundo finalmente por se ter realizado estas eleições, é preciso não ter ilusões porque elas foram apenas a legitimação política dos poderes autárquicos e regional.

Por isso defende a necessidade de se promover a revisão da política de divisão administrativa do país com vista a um reordenamento das autarquias locais, mais condizente com as necessidades actuais, para dar resposta ao desmembramento das antigas empresas agrícolas e a consequente situação de abandono e de falta de autoridade que se verifica nas antigas sedes e dependências.

Fradique criticou uma vez mais o sistema judicial são-tomense dizendo que está cada vez mais difícil “conviver com tamanha imoralidade” nos tribunais. Por isso diz ser necessário adoptar-se medidas concretas no sentido de modernizar o sistema.

Relativamente a situação de pobreza o presidente da república reconhece “a inquietante situação de pobreza e as condições precárias em que vive um franja importante da nossa população”.

Por isso apela o governo a prosseguir políticas integradas nos sectores da agricultura, pecuária e pescas que tenham impacto imediato na redução das taxas de desemprego e abastecimento do mercado.

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