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Portugal é um pais de risco para o trafico de seres humanos

25.04.2006
 

 Portugal é um país de médio risco para o tráfico de seres humanos, revela o relatório do Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONUDC), hoje divulgado. O relatório da ONU atribuiu uma "incidência média" a Portugal como país de destino para o tráfico de seres humanos. Na Europa, os países de destino considerados de alto risco pela ONU são a Bélgica, Alemanha, Grécia e Holanda. De acordo com as Nações Unidas, os países de origem de pessoas de vítimas de tráfico são a Ásia, Europa de Leste e América Latina.

Brasil e Cabo Verde são dois países de língua portuguesa que aparecem nessa lista, o primeiro é um dos países catalogados como de "alto risco" e o arquipélago como de "baixo risco". O documento refere que Portugal recebe na sua maioria mulheres oriundas dos países da Europa de Leste, nomeadamente da Polónia, Letónia, Estónia, Hungria e República Checa. Segundo o relatório da ONUDC, as mulheres e as crianças são as primeiras vítimas do tráfico de seres humanos no mundo. "Na prática, nenhum país está livre do crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual ou de trabalho forçado", refere a ONU no seu primeiro estudo destinado a dimensionar a amplitude do fenómeno.

AI Portugal acusa Estado português de incapacidade para combater tráfico. Confrontada com este relatório, a Amnistia Internacional Portugal acusa o Estado português de não ter capacidade para combater o tráfico de seres humanos. Cláudia Pedra, directora de secção portuguesa da Amnistia Internacional, avançou à TSF: "As autoridades portuguesas não têm os mecanismos correctos para resolver todas as questões de tráfico, para combater os traficantes e para proteger as mulheres ao mesmo tempo. Visto que a grande maioria das vítimas traficadas vêm da Ásia, da Europa de Leste e da América Latina, era com esses países que precisávamos de fazer esses mecanismos".

Cláudia Pedra revelou ainda que Portugal está sem estatísticas do tráfico de pessoas em território nacional. “Não sabemos se temos centenas, se temos milhares ou centenas de milhares de pessoas traficadas. Estão a elaborar-se algumas tentativas de conseguir essas estatísticas mas, neste momento, não fazemos a mínima a ideia se estamos a falar de um grande número ou de um pequeno número, mas sabemos que existem.”

A directora da secção portuguesa da AI considera ainda que a falta de protecção leva as vítimas a esconderem o problema. “Se uma mulher for traficada para um país e estiverem a ameaçar a sua filha, ela nunca denunciará o traficante a não ser que haja mecanismos que, ao mesmo tempo que recuperam a vítima, consigam proteger no país de origem a pessoa que está a ser ameaçada.”

Confrontado com as acusações da direcção da secção portuguesa da Amnistia Internacional o director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Rui Pereira, reconhece que este é um crime difícil de combater dada a dimensão das redes envolvidas. "O tráfico de pessoas é um crime difícil de investigar. É um crime que muitas vezes envolve associações criminosas poderosas que actuam à escala internacional. Claro que a resposta legal - e eu estou profundamente convencido de que o ante-projecto de revisão do Código Penal contribuirá para uma melhor luta contra este fenómeno - contribuirá para uma melhor luta contra este fenómeno. Também a investigação criminal e a cooperação judiciária internacional são importantíssimas para fazer frente a estes novos negreiros dos tempos modernos 24.04.06 Lusa.Publico PT


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