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Vereadora da CDU acusa PS de procedimentos antidemocráticos

18.06.2008
 
Vereadora da CDU acusa PS de procedimentos antidemocráticos

A vereadora eleita pela CDU na Câmara Municipal de Almeirim, dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”, Manuela Cunha, considera os procedimentos da maioria PS na Câmara Municipal de Almeirim e Junta de Freguesia de Fazendas inadmissíveis e inqualificáveis do ponto de vista democrático e violadores da lei que define as competências dos órgãos das Autarquias Locais e os direitos e deveres dos seus membros no processo relativo à possível instalação de um estabelecimento prisional no concelho de Almeirim.

Vejamos alguns factos:

· No dia 2 de Junho a maioria PS recusou-se a esclarecer a pergunta formulada sobre esta matéria pela vereadora em causa evocando o desconhecimento;

· Desde essa data tiveram lugar mais duas reuniões de câmara em que nenhuma informação foi dada;

· Ontem a Junta de Freguesia de Fazendas põe à votação na Assembleia de Freguesia de Fazendas um protocolo sobre esta matéria sem que o assunto tivesse sido incluído na Ordem de Trabalhos e apanhando desprevenidos os eleitos de todas as forças politicas;

· Hoje o presidente de Junta de Freguesia de Fazendas e o presidente da Câmara Municipal de Almeirim convocam uma conferência de Imprensa que contou com a presença do Governador Civil de Santarém, mas, quando se aperceberam da presença da vereadora Manuela Cunha (CDU) e do vereador Francisco Maurício (independente) deslocaram a Conferência de Imprensa para o Gabinete do Presidente e à porta fechada.

A cronologia que acabamos de expor é demonstrativa dos procedimentos anti-democráticos da maioria do PS no Concelho de Almeirim, da falta de transparência e da utilização dos meios públicos para fins pouco nobres.

Para a vereadora da CDU, para além destas práticas pouco democráticas, é bom relembrar que o PS quer instalar um estabelecimento prisional em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN) abatendo 10% do montado de sobro que foi intervencionado há acerca de três anos com fundos comunitários. São também estes factos que o PS visa esconder com estes procedimentos obscuros e pouco democráticos. Lamentamos também que o Governador Civil do Distrito de Santarém, com a sua presença, pactue com estas práticas.

Fonte: O Partido Ecologista “Os Verdes”


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