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D.João VI revisitado

15.02.2008
 
Pages: 123
D.João VI revisitado

No começo deste 2008, várias exposições em museus, arquivos e até shoppings centers comemoraram os 200 anos da abertura dos portos do Brasil às nações amigas. E o fizeram muito bem. Mas os organizadores esqueceram de avisar aos estudantes e todos aqueles que se interessaram pelas exposições que essas nações amigas a que o príncipe regente D. João (1767-1826) se referia em seu decreto não passavam de um subterfúgio, um eufeminismo, porque o que ele fizera fora mesmo franquear os portos brasileiros à Inglaterra.

Adelto Gonçalves (*)

I

No começo deste 2008, várias exposições em museus, arquivos e até shoppings centers comemoraram os 200 anos da abertura dos portos do Brasil às nações amigas. E o fizeram muito bem. Mas os organizadores esqueceram de avisar aos estudantes e todos aqueles que se interessaram pelas exposições que essas nações amigas a que o príncipe regente D. João (1767-1826) se referia em seu decreto não passavam de um subterfúgio, um eufeminismo, porque o que ele fizera fora mesmo franquear os portos brasileiros à Inglaterra.

Até porque, naquele ano, esse era o único Estado da Europa capaz de fazer frente ao poder de Napoleão Bonaparte (1769-1821), o corso francês que tinha todo o continente sob seu jugo como aliado ou protetorado. Afinal de contas, a Inglaterra, com sua possante marinha de guerra, protegera a saída estratégica da família real portuguesa de Lisboa rumo ao vice-reino do Brasil.

A rigor, os anos de 1808 a 1814 os portos do Brasil não estiveram abertos a nenhuma nação amiga, exceto à Inglaterra, que manteve verdadeiro monopólio mercantil sobre as terras lusas na América. E, mesmo quando em 1814 saiu um decreto que abolia certos privilégios aos comerciantes ingleses, a Inglaterra já estava armada com um vantajoso tratado comercial de 1810 e ocupara tantas posições estratégicas no mercado que, por muitos anos, continuaria a usufruir das muitas vantagens de um status de monopólio. Com isso, os Braganças pagavam com juros e mais juros o favor inglês que lhes permitiria uma sobrevida de mais de 80 anos no Novo Continente.

Quem quiser saber em detalhes o que foi esse tratado leonino tão hostil aos interesses de Portugal e do Brasil deve ler D.João VI no Brasil, de Oliveira Lima (1867-1928), que, lançado em 1908, ganhou em 2006 a sua quarta edição. Trata-se de um clássico da historiografia brasileira, bem documentado com pesquisas de arquivos, que se tornou modelo para estudos biográficos de monarcas brasileiros e que ainda hoje constitui um paradigma para aqueles que se aventuram no ofício de historiador.

II

Pouco lida, esta obra monumental, em cem anos, havia sido reeditada apenas em 1945 e 1996 e não teve força para derrubar o mito segundo o qual D.João era um príncipe medroso e bobão -- imagem que o historiador Oliveira Martins (1845-1894) pôs a andar e que ainda hoje só historiadores nada sérios ainda fazem questão de repetir, talvez no afã de conquistar leitores mais facilmente.

Oliveira Lima também contestou a imagem caricata da “fuga” da família real, mostrando com documentação que os planos de transferência da corte eram anteriores a 1807, fazendo assim a defesa da opção portuguesa numa altura em que nenhum monarca europeu imaginaria instalar-se no Novo Continente. E ainda mostrou os benefícios que a presença da corte trouxe para o Rio de Janeiro e para a emancipação do Brasil como nação.

Para Oliveira Lima, o reinado brasileiro de D.João foi ainda o único período de imperialismo consciente que registra a história brasileira, pois o avanço além dos limites do Tratado de Tordesilhas por aventureiros paulistas -- só mais tarde chamados de bandeirantes -- havia se dado de maneira instintiva, sem que houvesse uma estratégia planejada por parte do governo. Em resposta ao desaforo de Napoleão, D.João, de maneira deliberada, anexou a Guiana Francesa -- de que, depois, Portugal abriria mão no Congresso de Viena para reaver o perdido que era posse legítima e tradicional -- e a província Cisplatina, que o primeiro reinado independente também teve de sacrificar.

Enfim, mostrou que D.João, mesmo epiléptico e sofrendo de outros problemas de saúde, soube tomar as decisões necessárias nos momentos difíceis, diante das circunstâncias que as exígüas forças de seu reino permitiam. E que nada foi feito de afogadilho: até mesmo a anexação da Guiana e da Cisplatina foi uma decisão que já havia sido tomada em Lisboa, antes mesmo da saída da família real, com a concordância inglesa.

Além de mostrar que o príncipe regente soube se cercar de bons ministros, especialmente D.Rodrigo de Sousa Coutinho (1755-1812), o conde de Linhares, o mais notável de seus auxiliares, Oliveira Lima antecipou o que só livros mais recentes da historiadora Francisca L.Nogueira de Azevedo -- Carlota Joaquina na corte do Brasil (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003) e Carlota Joaquina: cartas inéditas (Rio de Janeiro, Editora Casa da Palavra, 2007) -- confirmaram documentalmente: o empenho da princesa na defesa da integridade dos domínios espanhóis na América depois da deposição dos Bourbons, o que também refaz a imagem caricata que a propaganda republicana construiu da consorte de D.João.

III

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