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PEV levam Linha de Tua à Comissão Permanente da Assembleia

09.09.2008
 
PEV levam Linha de Tua à Comissão Permanente da Assembleia

O Deputado Francisco Madeira Lopes do Grupo Parlamentar “Os Verdes” fez hoje uma intervenção política sobre a Linha do Tua na Comissão Permanente da Assembleia da República, que junto anexamos.

Relembramos que “Os Verdes” tinham proposto na conferência de líderes que o Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, estivesse hoje presente na Comissão Permanente para responder sobre esta matéria, o que não foi viabilizado pela maioria parlamentar e que o deputado lamenta na sua intervenção.

Declaração política do Deputado Francisco Madeira Lopes (PEV) sobre os acidentes na Linha do Tua, proferida na Assembleia da República a 9 de Setembro de 2008

Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A linha de caminho de ferro do Tua sofreu no passado dia 22 de Agosto o seu quarto acidente num espaço de cerca de ano e meio.

Esta situação é absolutamente lamentável, em primeiro lugar pelas vítimas mortais, feridos e seus familiares para quem vão as nossas primeiras palavras.

Mas desde logo porque esta é uma linha que, ao longo dos seus 120 anos de existência, felizmente, pouquíssimos acidentes graves registou (e menos ainda com vítimas mortais).
É uma linha que acompanha o vale do rio Tua e goza de uma paisagem patrimonial única que fazem dela uma das mais belas do mundo, e que, como todas as linhas de montanha, deve dispor das habituais medidas de segurança e de prevenção de risco.

É ainda uma linha que teimosamente persiste em garantir o direito à mobilidade e acessibilidade das populações não permitindo o seu isolamento e constituindo uma porta aberta de oportunidades para aquela região de Trás-Os-Montes.

Infelizmente, esta sucessão de acidentes, inexplicados, é estranha e não deixa de incomodar pela curiosa coincidência no tempo com a intenção declarada de construir uma barragem que sempre será absolutamente incompatível, seja qual for a quota, com a sua sobrevivência por cortar a ligação à linha do Douro e ao resto do país.

Apesar de “Os Verdes” considerarem muito positivas as recentes declarações da Sra. Secretária de Estado dos Transportes que reconheceu a beleza e importância desta linha para a mobilidade da região, revelando uma mudança de postura só possível por quem visitou o local, a verdade é que o Governo continua a defender a construção da barragem ao mesmo tempo que acena com a miragem de alternativas à linha, rodoviárias ou mesmo, uma nova linha, num outro traçado e com outro espaço canal.

Para “Os Verdes” essas pseudo-soluções alternativas só servem para tentar vender a barragem aquela região e desistir da justa luta pela manutenção da linha do Tua, que se encontra geneticamente ligada ao Vale do Tua e com a submersão do qual deixará simplesmente de existir. Para sempre.

É por isso fundamental não permitir que estes acidentes sirvam de argumento para o encerramento definitivo da linha e exigir que nenhuma suspeita fique no ar. É fundamental que toda a verdade venha ao de cima e que a culpa não morra solteira.

Recordamos que, neste momento, após uma grande insistência desta bancada, através de requerimentos, intervenções e um agendamento potestativo em Comissão, só mais de um ano depois do primeiro acidente é que nos foram entregues, tirados a “fórceps”, os relatórios do inquérito ao primeiro acidente!
Como é que é possível, num momento em que a linha foi reparada e sujeita a investimentos, está mais vigiada do que nunca, nem linha, traves, aterro ou encostas, nem material circulante parecem apresentar anomalias, segundo as entidades responsáveis e o Sr. Ministro, um comboio, que circula com marcha à vista, numa recta, com boa visibilidade, descarrilar?

“Os Verdes” lamentam profundamente não poder, já hoje, nesta reunião da Comissão Permanente, interpelar o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável por garantir a segurança de um dos mais seguros meios de transporte, como propusemos e foi rejeitado, e anunciamos que não descansaremos nesta casa enquanto não forem prestadas todas as explicações e fornecidos todos os elementos que permitam aferir com rigor, clareza e transparência a verdade sobre os acidentes no Tua.

O Parlamento, e mais que isso, as vítimas e suas famílias, as populações, as associações locais e autarcas daquela região e os portugueses em geral têm o direito a conhecer o mistério de derrocadas inexplicadas e de descarrilamentos sem nenhuma causa aparente. O Governo deve explicações convincentes.


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