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Abertura das Comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

07.02.2017
 
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Abrimos aqui com esta iniciativa o diversificado programa do Centenário da Revolução de Outubro que o Comité Central do PCP decidiu, e que se desenvolverá durante o presente ano de 2017 - um ano que queremos seja de celebração desse acontecimento maior e marcante no longo percurso de luta de gerações de explorados e oprimidos, mas também de reflexão, debate, ensinamento e experiência para a luta de hoje e de amanhã e, acima de tudo, de reafirmação da validade do ideal e do projecto comunista que abraçamos e que continua vivo e com futuro.

Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural de uma nova época histórica que não terminou e para lá de todas as vicissitudes: a era da passagem do capitalismo ao socialismo. A primeira revolução triunfante, dirigida autonomamente pela classe operária e seus aliados, mormente o campesinato pobre, pelo seu partido de classe, o Partido Bolchevique, o partido de Lénine. A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecido pela humanidade na sua história. Celebraremos essa revolução vitoriosa, portadora de memórias de lutas e de sonhos de emancipação dos explorados e oprimidos, e o que transporta de desejo de futuro. Celebraremos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos.

Nestes cem anos que nos separam do início da Revolução de Outubro, os protagonistas dos processos de emancipação e transformação social, os defensores da sociedade nova sem exploradores nem explorados, os que a construíam e os que lutavam por ela, enfrentaram uma impiedosa guerra ideológica que assumiu uma dimensão gigantesca a partir dos acontecimentos que ditaram a derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa.

Os acontecimentos foram festivamente anunciados pelos propagandistas do capitalismo como prova do fracasso histórico do ideal comunista.

A ideologia burguesa e uma encenada e colossal propaganda imperialista, celebravam a vitória do capitalismo, tornado sistema mundial e apresentava-o como o estádio final da história humana, e anunciavam o início de um novo ciclo de paz e prosperidade que a vida nunca confirmaria.

Era o tempo das célebres teses do «fim da história» e do «fim da luta de classes», dos anúncios da nova ordem em que a «democracia liberal» como sistema político e o «livre mercado» como sistema económico sairiam vencedores «naturais» e absolutos, e que levou George Bush a desencadear a Guerra do Golfo e a proclamar uma «nova ordem mundial» totalitária, dominada pelos Estados Unidos.

Os objectivos desta violenta guerra ideológica eram claros: a reabilitação e tentativa de eternização do capitalismo e de ataque e tentativa de demolição completa dos projectos de transformação revolucionária e de emancipação humana. Uma operação de desinformação, intoxicação e manipulação das consciências brutal à escala planetária, que visava erradicar das aspirações e do horizonte da acção dos homens qualquer possibilidade de concretização de um projecto emancipador que o projecto comunista transporta. Por cá, decretaram a nossa própria morte e davam como certo o nosso irreversível declínio. Falharam nas suas profecias, nesta e nas que prediziam o fim da história.

Decretavam, então, a inutilidade da acção colectiva, da luta dos trabalhadores e dos povos e promoviam profusamente a pedagogia da renúncia, do conformismo e da resignação, ao mesmo tempo que apresentavam as grandes conquistas históricas dos trabalhadores e dos povos como arcaísmos ou inaceitáveis direitos corporativos. Vimos isso com muita evidência em Portugal, pela mão de sucessivos governos nos últimos anos e com enorme violência e intensidade.

Reescreveram a história e continuam a fazê-lo ao sabor das suas conveniências sempre tendo como linha de rumo enclausurar o sonho e a esperança e eclipsar a memória colectiva dos povos, afastá-los da compreensão dos processos que marcam os últimos cem anos na vida do mundo contemporâneo. Em relação à Revolução de Outubro mistificam culpando-a pelas deformações, erros e desvios, que em determinadas condições históricas, deram origem a um "modelo" que se prolongou no tempo e, como temos afirmado, se afastou e contrariou o ideal e o projecto comunistas em questões fundamentais do ideal comunista e dos objectivos que conduziram à sua realização. Mistificação que se alarga à falsa ideia de que tal modelo é intrínseco ao pensamento e programa do marxismo-leninismo. Eles sabem que a verdade é outra, mas a sua odiosa sanha contra a Revolução de Outubro, as suas deliberadas mistificações são a única forma de, desvalorizando e denegrindo esse acontecimento histórico singular que permitiu a largas massas tomar o destino nas suas próprias mãos, retardar o fazer e refazer do caminho da alternativa ao capitalismo que a Revolução de Outubro continua a significar e a indicar - o socialismo e o comunismo.

Sim, a Revolução de Outubro continua a anunciar que outro mundo é possível! E não é o facto de o empreendimento da construção da nova sociedade - a sociedade socialista - se ter revelado mais difícil, mais complexa e mais acidentada do que nós, comunistas, prevíamos e anunciávamos, que se pode pôr em causa a sua justeza e a sua necessidade.

Menos de duas décadas depois das proclamações vitoriosas de um capitalismo inultrapassável e o mundo estava já confrontado com o agravamento da crise estrutural do sistema capitalista, uma das maiores crises cíclicas que rompe no epicentro do sistema, e hoje a vida e a realidade estão a encarregar-se de escrever uma outra história, bem diferente da história anticomunista e falsificadora que tropeça cada vez mais contra o movimento de resistência, de recuperação de energias, forças e vontades dos que vêem e sentem que o capitalismo é a causa dos graves problemas e flagelos que assolam o mundo e a vida dos povos.

Não estamos a anunciar facilidades e sabemos quantas dificuldades ainda enfrentam os que lutam pela concretização de uma alternativa emancipadora dos trabalhadores e dos povos, mas a afirmar que, ao contrário do que pretende a sua propaganda apologética, o capitalismo não se pode considerar um sistema definitivo, como sempre o afirmou o PCP e, particularmente, o evidenciou com fundamentadas análises no momento dos trágicos acontecimentos no Leste europeu e na URSS no início dos anos noventa.

Tal como não subestimamos o impacto negativo na consciência das massas e na correlação de forças mundial do profundo revés das derrotas do socialismo na URRS e no Leste da Europa e das acrescidas dificuldades que colocaram aos combatentes que assumem a luta pelo socialismo. Revés, cujas causas identificámos nos nossos congressos - onde pesam, entre outras, o enfraquecimento da natureza popular do poder político, um poder que crescentemente se afastou da opinião, controlo e intervenção dos trabalhadores e das massas populares. Análises e experiências que temos em conta e enriquecem o riquíssimo património deste Partido quase centenário e o seu próprio projecto de construção do socialismo em Portugal.

Análises que mantêm toda a validade e actualidade e que deram também uma resposta política e ideológica identificando grandes tendências da evolução mundial. Dizíamos então: «O capitalismo na actualidade, tal como o revelou ao longo do século, confirma a sua incapacidade, como sistema, de resolver os grandes problemas da humanidade (...) O processo de libertação social e nacional dos povos é irregular, complexo e demorado. Mas constitui o sentido fundamental da época contemporânea».

Dizíamos e alertávamos: a "nova-ordem mundial" hegemonizada pelos EUA e outras grandes potências imperialistas encerram enormes perigos para a paz, a liberdade, a democracia, a independência, o progresso social. Não nos enganámos!

A anunciada paz proclamada pelo imperialismo nesses desastrosos anos, não tardaria a ser desmentida. As duas guerras do Golfo, as intervenções no Corno de África, a guerra da Jugoslávia; do Iraque; a invasão do Afeganistão; a profusão de conflitos no continente africano desde o Sudão, à República Centro Africana, passando pelo Mali, Chade, Costa do Marfim, Somália e Etiópia, entre outros; as sucessivas agressões à Palestina; a guerra contra o Líbano; a agressão à Líbia; o golpe de Estado na Ucrânia; a ingerência e a agressão à Síria, são exemplos claros de uma escalada belicista do imperialismo e a negação de que a evolução da situação internacional seria marcada por um desanuviamento no plano militar.

As consequências estão aí expressas no dramático rasto de morte, a destruição de países inteiros e os milhões de refugiados, realidades que sublinham e exigem o reforço da luta pelo desarmamento e a paz.

Segundo a ONU, mais de 1500 milhões de pessoas, cerca de um quinto da população mundial, vivem hoje em países afectados por conflitos. Mais de 45 milhões de pessoas eram deslocadas em virtude de conflitos ou perseguições e mais de 15 milhões destes são refugiados.

A prometida e profusamente proclamada prosperidade, sob a batuta da globalização capitalista e de uma mais rígida aplicação do receituário neoliberal, da livre circulação do capital especulativo, iria traduzir-se em novas operações de concentração da riqueza a favor do capital transnacional e com brutais custos económicos e sociais para os trabalhadores e para os povos.

Na verdade se há traço marcante nestes duas últimas décadas e meia é o desenvolvimento de uma poderosa ofensiva do imperialismo aos mais variados níveis. Uma cruzada revanchista que se lançou numa ofensiva exploradora e recolonizadora a nível global e que tentou recuperar o poder que a luta dos trabalhadores e dos povos, e a existência e o exemplo do campo socialista, tinha arrancado às classes dominantes no decorrer do século XX.

A globalização capitalista, longe de transformar o mundo numa pacífica «aldeia global» unida pelas novas tecnologias, ficou marcada pela apropriação das conquistas da ciência e da técnica pelo grande capital, pelo ataque às soberanias nacionais, pela intensificação da exploração do trabalho, pela redução ou destruição, nomeadamente nos centros capitalistas, de direitos laborais e sociais, pelo aumento das desigualdades na distribuição da riqueza quer entre classes quer entre países, pelo uso da dívida externa como instrumento de domínio económico e político, por um incessante crescimento do grau de financeirização do capital, por um cada vez maior saque de recursos naturais e riquezas aos «países em desenvolvimento».

O resultado desta evolução não conduziu a uma maior justiça na redistribuição da riqueza, mas sim ao aumento da exploração e da miséria em várias regiões do globo. A novas e mais profundas desigualdades.

Há dias um estudo internacional, amplamente divulgado, revelava que apenas oito grandes capitalistas acumulavam o mesmo que a metade mais pobre da população mundial. Oito, apenas oito, acumulavam a mesma riqueza que 3,6 mil milhões de pessoas.

Não há muito que a mesma organização revelava que o peso dos rendimentos dos 1% mais ricos da população era igual à riqueza dos 99% restantes.

Seja nos países em desenvolvimento, seja nos países ditos «desenvolvidos», o direito ao trabalho é negado a mais de 200 milhões de pessoas. A precarização das relações laborais está a criar uma situação que cada vez mais se aproxima da realidade laboral do século XIX. Cerca de metade de todos os trabalhadores do mundo têm um trabalho precário ou informal.

São estes factores, típicos do desenvolvimento do capitalismo que se torna cada mais rentista, parasitário e decadente, que estão na origem da pobreza, da fome e de outras grandes catástrofes sociais que afectam a Humanidade. Segundo a ONU, a fome afecta mais de 800 milhões de pessoas!

Nós vivemos em Portugal nestes últimos anos um exemplo esclarecedor do que é o capitalismo e das consequências das alterações verificadas do quadro mundial, no ataque às conquistas da Revolução de Abril e no agravamento da situação económica e social do País com o aprofundamento das políticas de recuperação capitalista e monopolista. Assistimos à aceleração da integração capitalista da União Europeia que, assumindo a mesma agenda do capitalismo dominante de liberalização, privatização e financeirização da economia, de ataque aos direitos laborais e sociais, contribuiu com a conivência e iniciativa própria das forças da política de direita em Portugal, para uma acentuada fragilização e dependência do País, nomeadamente com a liquidação e privatização dos sectores estratégicos da economia nacional e o seu crescente domínio pelo capital estrangeiro, com a destruição dos principais sectores produtivos nacionais.

Uma evolução que conduziu o País à estagnação crónica e à crise que está longe de ultrapassar.

Uma evolução com consequências desastrosas para a independência do País e sua soberania e para a degradação das condições de vida e de trabalho do povo português, com a fragilização e destruição de importantes direitos económicos e sociais, com grave incidência nos direitos laborais, nos salários e na protecção social.

O balanço é conhecido: crescente desemprego, mais precariedade, estagnação e regressão económica e do PIB, mais dívida pública, mais défice comercial, maior endividamento externo, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento, degradação das condições de vida e mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais, agravados défices estruturais.

Neste momento que iniciamos um novo ano e o programa do Centenário da Revolução de Outubro, e como o assinalou o nosso XX Congresso realizado o mês passado, persiste uma situação internacional de grande instabilidade e de grande incerteza em relação ao futuro, cada vez mais marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e por uma violenta ofensiva do imperialismo.

Hoje continuamos a assistir ao agravamento dos traços mais negativos da natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema capitalista.

A crise cíclica desencadeada em 2007/2008 continua sem fim à vista. A incapacidade para reanimar a economia está a acelerar a centralização e concentração do poder económico e político, e a animar derivas securitárias e militaristas.

Com a evolução da crise o capitalismo resiste ao seu declínio, desenvolvendo uma multifacetada ofensiva visando apropriar-se de mercados, matérias-primas e posições estratégicas, desestabilizando e submetendo países que se oponham aos seus desígnios em praticamente todos os continentes.

A guerra que surge cada vez mais como a resposta do imperialismo à crise do seu sistema de exploração e opressão.

Nos principais pólos do imperialismo, nos EUA, na União Europeia, no Japão, a situação é de manifesta incapacidade de reanimar a economia. E acumulam-se os factores de novas crises.

O que esta evolução mostra e confirma é que o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, a sua acção aprofunda todos os problemas e por toda a parte, e está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

Por isso, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada actualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos e que o PCP assume como um objectivo supremo no seu Programa.

Nós temos a convicção de que a necessidade de um sistema alternativo ao capitalismo - o socialismo -, está hoje mais presente no debate político e ideológico e, embora abrindo caminho com dificuldade, a tendência é para a recuperação nas massas do seu poder de atracção.

A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos por esse mundo fora exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária, certos de que não há "modelos" de revoluções, nem "modelos" de socialismo, como sempre o PCP defendeu, mas sim, leis gerais de edificação socialista: poder dos trabalhadores, socialização dos principais meios de produção, planeamento - e, sobretudo, como elemento decisivo, a edificação de um Estado que promova e assegure a participação empenhada e criadora das massas na edificação da nova sociedade.

O projecto que apontamos e apresentamos ao nosso povo para concretizar em Portugal é produto do pensamento próprio do Partido e responde às especificidades nacionais, e leva também em conta as lições das experiências, positivas e negativas dos países socialistas.

Foi a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial que definimos no nosso Programa de Partido uma concepção de socialismo e as características que deve assumir. Nele se expressam como objectivos fundamentais da revolução socialista, "a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas, a democracia nas diversas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa".

O poder dos trabalhadores, a garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de partidos políticos, o respeito pelas opiniões políticas e crenças religiosas, a realização regular de eleições democráticas, contam-se entre as características do sistema político.

A propriedade social sobre os principais meios de produção, incluindo a banca, uma direcção planificada da economia no quadro de formações económicas diversificadas (organização estatal, cooperativas autogeridas, individuais e familiares, com empresas privadas de diversa dimensão) e da sua directa intervenção e iniciativa, e tendo em conta o papel do mercado; a realização completa da reforma agrária, com inteiro respeito pela vontade dos trabalhadores e agricultores, contam-se entre as características da organização económica.

A libertação dos trabalhadores de todas as formas de exploração e opressão, o pleno emprego, a retribuição a cada um segundo o seu trabalho, o respeito pela propriedade individual, resultante do trabalho próprio, a solução dos graves problemas da habitação, saúde, ensino e meio ambiente, contam-se entre as características no plano social da nova sociedade.

A transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo, o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da técnica e da arte, o estímulo à iniciativa individual e colectiva, são as suas características no plano da cultura.

A formação de uma consciência social e individual conforme os ideais de liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pela pessoa humana e pela natureza, da solidariedade, da amizade e da paz, contam-se entre as características no plano ético da sociedade socialista que queremos construir no futuro.

Este é na sua essência o projecto de construção do socialismo que o PCP apresenta ao nosso povo, sabedores que a vida, sempre dinâmica, tal como as condições da sua realização, nos confrontarão com novos problemas que exigirão novas e imprevistas respostas e soluções.

Mas se afirmamos que esta é a época da passagem do capitalismo ao socialismo e em termos gerais mundiais, o socialismo se apresenta como única e verdadeira alternativa ao capitalismo, isso não significa que por toda a parte estejam reunidas condições para a conquista do poder dos trabalhadores, nem a palavra de ordem e a tarefa imediata seja a revolução socialista. O quadro da luta dos comunistas apresenta por esse mundo fora uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária.

Nas condições de Portugal, que conheceu uma revolução profunda cujas realidades, experiências e valores continuam a marcar a luta do povo português por uma vida melhor, um tal processo passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.

Um programa que apareceu na continuidade histórica da Revolução Democrática e Nacional e das ideias e realizações do 25 Abril e que projecta esse património de Abril como realidades e necessidades objectivas no futuro do nosso País.

O Programa do Partido de «Uma Democracia Avançada - os valores de Abril no futuro de Portugal» - é uma proposta que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.

Um Programa cuja concretização é objectivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas.

Por isso, um programa que comporta e pressupõe na sua realização e nas transformações progressistas que preconiza um largo sistema de alianças sociais, cujos núcleos básicos são a aliança da classe operária com o campesinato (pequenos e médios agricultores) e a aliança da classe operária com os intelectuais e outras camadas intermédias.

Um programa de Democracia Avançada, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural, e que define cinco componentes ou objectivos fundamentais da democracia avançada:

1º - Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático representativo e participado;

2º- Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País;

3º. - Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

4º. - Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

5º. - Uma pátria independente e soberana com uma política de paz e cooperação com todos os povos.

Sendo o projecto de Democracia Avançada parte integrante da luta pelo socialismo, a sua realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que não separa, antes integra de forma coerente, o conjunto de objectivos de luta.

Patriótica e de esquerda - duas dimensões da política que propomos e que definimos, tendo em conta a nossa realidade nacional, nomeadamente a crescente colonização económica e consequente subordinação política que resulta do processo de integração capitalista da União Europeia e de domínio do capital monopolista nacional e internacional no nosso País.

Patriótica, porque o novo rumo e a nova política têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano.

De esquerda, porque inscreve a necessidade de valorização do trabalho, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado - saúde, educação, protecção social -, uma distribuição do rendimento mais justa e o controlo público dos sectores estratégicos, assume a defesa dos trabalhadores e de todas as camadas e sectores não monopolistas.

É com o objectivo de concretizar uma tal política que exige um governo que a concretize que o PCP tem apelado à convergência de todos os democratas e patriotas, das forças e sectores que verdadeiramente se disponham a assumir a ruptura com a política de direita e construir uma sociedade mais justa.

São muitos os problemas e as dificuldades a vencer, mas é no socialismo e não no capitalismo que os trabalhadores e os povos encontrarão resposta para as suas aspirações de liberdade, igualdade, justiça, progresso social e paz.

Neste combate e na luta pelos nossos ideais e projecto, mais do que proclamá-los, é preciso persistir com determinação e coragem combativa o caminho indispensável à sua realização.

Esse caminho que para ter resultados precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo. Precisa de uma acção permanente e quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, o combate firme e persistente à política de direita e pela alternativa, o reforço da unidade da classe operária e dos trabalhadores, o empenhamento na formação de uma vasta frente social de luta, o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, a convergência e unidade dos democratas e patriotas, a conjugação da acção eleitoral e institucional com a acção de massas, a intensificação e convergência da luta de massas, factor determinante e decisivo, para assegurar o êxito de qualquer projecto de transformação social progressista, que sirva os trabalhadores e o povo.

Em Portugal e no mundo não há avanço, progresso, esperança, que não tenha contado com as ideias, o esforço, a coragem, o sangue e a luta dos comunistas!

É com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da humanidade que continuamos a nossa luta, firmemente conscientes que o futuro não acontece, constrói-se e conquista-se.

Somos um Partido Comunista do nosso tempo e para o nosso tempo, firme no seu ideal e na afirmação do seu projecto transformador e revolucionário e que tem sempre presente no horizonte da sua acção e intervenção a construção da sociedade nova - o socialismo.

Comemoraremos os 100 anos da revolução de Outubro reafirmando que fomos, somos e seremos comunistas!

O ideal e o projecto que dão sentido às nossas vidas, vivem e viverão porque estão ancorados na vontade transformadora e no ser de milhões de seres humanos!

Viva a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos!
Viva a Revolução de Outubro!
Viva o PCP!

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