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Presidente Silva mostra de que lado está

07.01.2011
 

O Presidente da República resolveu vetar e devolver à Assembleia da República a lei sobre procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Cavaco Silva mostra assim de que lado está, ou seja, contra os mais elementares direitos humanos, ao obstaculizar um diploma legal que simplifica a vida de muitas pessoas que sofrem na pele a incompreensão da sociedade, a mais profunda discriminação e são remetidas para um limbo legal sem direitos nem identidade face ao Estado.

A lei aprovada recentemente, apesar de limitada por não considerar os transexuais inteiramente autónomos e capazes de decidirem por si mesmos, dava um passo muito importante na simplificação dos procedimentos administrativos, no reconhecimento social e formal do Estado face a estas pessoas.

Cavaco, em campanha presidencial, resolveu contentar as clientelas conservadoras descontentes com a aprovação da lei do casamento de pessoas do mesmo sexo. Inventa pretextos e desconhece a realidade das pessoas transsexuais.

As Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBigayTransfobia, esperam que a maioria dos partidos com assento parlamentar saibam ultrapassar com celeridade os obstáculos criados pelo presidente em campanha eleitoral e viabilizar definitivamente o diploma legal. A vida das pessoas trans não pode continuar à espera.

 


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