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Presidência da União Europeia: Prioridades Definidas

03.07.2007
 
Presidência da União Europeia: Prioridades Definidas

Destaque para o Tratado Europeu, Cimeira EU – África com data marcada, realce para imigração, energia e a adesão da Turquia. Lisboa está determinada a evitar possíveis fracturas entre os 27 membros da União relativamente ao Tratado e empenha-se na qualidade das finanças públicas, apoio aos PME, a criação de um Instituto Europeu de Tecnologia e uma política marítima europeia.

Em grande destaque no primeiro dia de trabalhos da Presidência portuguesa da União Europeia no dia 2 de Julho foi a questão do Tratado Europeu e a necessidade de concluir as negociações, pois nas palavras do Presidente da Comissão Europeia, José Barroso, a Cimeira de Bruxelas deu um mandato “claro e preciso” para esse fim, enquanto o Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, declarou que a conclusão do Tratado é “uma prioridade absoluta”. No dia 23 de Julho serão lançados os trabalhos da conferência intergovernamental para redigir o texto final.

Descrito também como prioridade pelo Primeiro-Ministro Sócrates, é a flexi-segurança – um equilíbrio entre a flexibilidade de contratação no interesse das empresas e a segurança para os trabalhadores.

Outro assunto de grande importância é a realização da Cimeira U.E. – África, já com data definitiva, nomeadamente 8 e 9 de Dezembro.

Relativamente à política externa, os dossiers referidos durante os trabalhos foram os de Kosovo, os preparativos para a adesão de países balcânicos à U.E. e as negociações para a adesão de Turquia à União Europeia, que Portugal favorece.

Outros projectos mencionados foram o dossier sobre a qualidade das finanças públicas, a criação de um Instituto Europeu de Tecnologia para desenvolver como primeira prioridade um “plano tecnológico para a energia” para galvanizar o sector dos renováveis. Além disso, Lisboa quer preparar uma nova política marítima europeia, através da realização de uma Conferência em Outubro para estudar os resultados da Consulta Pública sobre o Livro Verde da Comissão Europeia, no sentido de escolher os sectores para desenvolver uma política comum.

Relativamente à imigração, Lisboa quer estandardizar as políticas, pois como referiu José Barroso, existem 27 países com 27 políticas. Também em destaque durante o primeiro dia dos trabalhos foi a necessidade de rever a legislação anti-terrorismo, o que será feito em Dezembro durante a Reunião do Conselho Europeu.

Para amanhã, está agendada a Cimeira União Europeia – Brasil e além do Presidente Lula da Silva, contará com a presença de José Zapatero (PM da Espanha), Nicolas Sarkozy (Presidente da França), Romano Prodi (Chefe do Governo da Itália), Janez Jansa (PM da Eslovénia), José Barroso, Benita Ferrero-Waldener (Comissária para Relações Externas) e Javier Solana (Alto Representante para Relações Exteriores).

Na quinta-feira, começa em Guimarães uma reunião informal dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais.

Timofei BYELO

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