Tributo a Joaquim Miranda

Joaquim Miranda não foi apenas um deputado competente e trabalhador no parlamento europeu. Estudou e reflectiu sobre a unidade europeia, contribuindo para o desbravar de novas perspectivas e tarefas dos comunistas em relação a esse processo.

Era um adepto da convergência, que considerava “indispensável e urgente”, entre comunistas e outras forças mais à esquerda à escala da União Europeia. Pelo que criticava o sectarismo da facção dominante na direcção do PCP pelas suas reservas em relação ao grupo da Esquerda Unitária no Parlamento Europeu; pela sua demora em participar (e apenas como observador) no Fórum da Nova Esquerda Europeia; e pela sua auto-exclusão do Partido da Esquerda Europeia - liderado pelo dinâmico comunista italiano Fausto Bertinotti. (1)

Era também um entusiasta dos fóruns sociais iniciados em Porto Alegre, no Brasil. Considerava-os como “um marco determinante e incontornável na procura de soluções para os tremendos desafios e dramas com que se confronta a humanidade nos dias de hoje, nos vários planos e também na construção de uma real alternativa ao modelo neoliberal”. (2) Pelo que criticava o sectarismo dominante no PCP pela sua “substimação e mesmo a tentativa de introduzir elementos de clivagem” em relação a estes eventos, e por neles “se encararem como adversários aqueles que deveriam ser tidos como aliados naturais e indispensáveis numa difícil e global luta anticapitalista”. (3)

Constatava haver na facção dominante no PCP “uma clara abdicação de intervir no plano interno da UE e de encontrar formas de cooperação orientadas para uma inversão de orientações e políticas erradas ou desadequadas”. Apontava por exemplo a crítica “até à exaustação, mas de forma simplista, do federalismo e dos seus malefício. Mas evita-se caracterizá-lo, de forma rigorosa. Escondem-se as profundas diferenças que, nesta matéria, afastam as forças políticas progressistas, nomeadamente os partidos comunistas da Europa. Pretende-se à viva força transformá-lo numa determinante questão de classe, mesmo se algumas das forças mais conservadoras fazem do antifederalismo um especial cavalo de batalha (...) De resto, não se vislumbra uma única ideia sobre o quadro institucional desejável e alternativo...” (4)

Joaquim Miranda é apontado como um defensor da integração no continente europeu, mesmo num quadro capitalista. E criticava a facção dominante no PCP pelo que considerava ser “uma atitude global de rejeição perante a União Europeia”, reflexo aliás de uma “flagrante impotência perante a hegemonia norte-americana” e ilusão sobre“os enormes perigos” da actual concentração de poder nos EUA. (5)

Originalmente, os comunistas portugueses foram contra a integração capitalista européia porque apontavam uma via nacional para a revolução democrática e para a construção do socialismo. Isto num quadro internacional e histórico em que tal via, à semelhança da revolução cubana, poderia parecer economicamente viabilizável com o apoio do então Bloco de Leste. Mas o colapso deste último, e o aprofundar da interdependência económica mundial sob a hegemonia dos EUA, terá deitado por terra tal perspectiva.

Hoje, mais do que em 1974, e muito mais do em 1848, quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista, “a burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. (...) Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras (...) a unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis”! (6)

Joaquim Miranda sugeria que se imaginasse, por exemplo , “as condições de fragilidade e de impotência em que Portugal se encontraria” nas negociações da Organização Mundial do Comércio, “num quadro de participação isolada...”. (7)

Repare-se agora na impotência do Estado português face ao anunciado encerramento da fábrica da General Motors em Azambuja – e consequente despedimento de mais de mil trabalhadores.

Atente-se ainda nos países de menor desenvolvimento que “consideram necessária uma Europa que constitua uma alternativa, ainda que no quadro capitalista”, à hegemonia norte-americana. As forças de esquerda na América Latina que defendem o Mercosur, também ele um processo de integração capitalista; ou mais recentemente a ALBA lançada por Hugo Chavez e Fidel Castro, ou a novel União Africana, ou os processos de integração asiáticos em curso: têm todos precisamente como “especial referência” a União Europeia. (7)

As dificuldades dos Estados em controlar o mercado exigem soluções supranacionais. A escala europeia será uma dimensão essencial para se construírem desde já resistências e alternativas ao neoliberalismo, mas também para se desbravarem novos rumos para a superação do capitalismo.