Sobrevoando 40 anos de eleições em Portugal

A análise dos resultados revela que o regime político está bloqueado e incapaz de produzir democracia e bem-estar para quem vive em Portugal. Em breve se verificará que o rei vai nu, quando houver mais gente que se distancia do sistema partidário do que a apostar nele.

Sumário

1 - Votos e não votos

2 - O voto partidário

3 - Um pouco da história das legislativas e dos seus protagonistas

3.1 - O partido-estado e seus arredores

3.2 -  O lado esquerdo do sistema partidário

3.3 - A direita assumida

O decurso das últimas eleições constituiu mais um elemento para a urgência de um exercício sobre a qualidade da democracia em Portugal e na Europa. Sendo isso uma tarefa de grande envergadura e com numerosos contornos, iremos aqui e agora, centrar-nos nos dados referentes às eleições legislativas celebradas desde 1975 - 15 no seu total - o que corresponde a um acto eleitoral em cada período médio de 2 anos e oito meses; longe de refletir qualquer instabilidade prejudicial ao funcionamento dos "mercados". Pelo contrário, é o entediante economicismo vigente no discurso e na prática das classes políticas, é a centralização de poderes em instituições, claramente ao serviço dos "mercados", que desestabilizam a vida das pessoas e empobrecem a democracia.

1 - Votos e não votos

Começamos por relacionar os inscritos no recenseamento, os votos dirigidos a partidos e os "votos" que se não manifestam em preferências partidárias (abstenções, votos brancos e nulos). Essa realidade arrasta o conhecido problema dos "eleitores fantasmas", de pessoas inscritas no recenseamento e que jamais poderão votar por várias razões (mormente por falecimento); um tema que nunca preocupou a classe política. Esta também nunca se interessou em fazer evoluir agilizando toda a mise en scène e a infraestrutura eleitoral, que se mantém inalterável há 40 anos. Como o financiamento dos partidos e o acesso ao pote não são afetados por estas disfunções...

Não nos espraiaremos com detalhe sobre o problema dos "eleitores fantasmas"[1] nem dos emigrantes recentemente impossibilitados de votar por incúria dos serviços responsáveis pela emissão de cartões de cidadão. Quanto aos emigrantes, o poder político limita-se a agradecer que tenham zarpado para o exterior e, sobretudo, que mandem dinheiro para Portugal.

Torna-se claro que o crescimento do número de eleitores potenciais acompanha não só o aumento da população como o seu envelhecimento, traduzindo-se num aumento de 3.5 M de pessoas no período considerado, de 40 anos. Por seu turno, as manifestações de apoio aos partidos políticos concorrentes mantêm-se constantes num estreito intervalo, demarcado entre um máximo de 6028 milhares de pessoas em 1980 e um mínimo de 5409 milhares contabilizados no passado dia 4 de outubro, em nada refletindo a evolução da demografia ou a composição etária da população.

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