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Autoridades portuguesas iniciam uma campanha de prevenção

01.08.2006
 
Autoridades portuguesas iniciam uma campanha de prevenção

A Secretaria de Estado das Comunidades  portuguesa inicia esta terça-feira uma campanha de prevenção que consiste na distribuição, nas agências de viagens e nos aeroportos portugueses, de um milhão de folhetos destinados aos portugueses que pretendem sair do país, em turismo ou trabalho. 
 
De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal" Público", trata-se de recomendações acerca do que os serviços consulares podem ou não fazer no caso de os viajantes se depararem com problemas judiciais, de trabalho, saúde ou financeiros.

São ainda explicados os procedimentos tidos como adequados antes do início de uma viagem e os que devem ser adoptados durante a mesma.

Anualmente, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas subsidia milhares de pessoas, algumas das quais estão presas. «Portugueses presos no estrangeiro são cerca de 1.900, tendo 80% destes sido detidos por questões relacionadas com o tráfico ou o consumo de drogas», disse o diário o secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

"É nesse sentido - porque todos os meses o Ministério dos Negócios Estrangeiros, via consulados ou embaixadas, é chamado a intervir em dezenas de casos - que agora, em período de férias, se decidiu alertar quem viaja para o estrangeiro acerca do que, em caso de necessidade, o Estado pode ou não fazer", explicou o governante.

Quanto aos cidadãos nacionais detidos no estrangeiro, a maior incidência é nos países sul-americanos, mas há também uma parte significativa presa em países islâmicos, lembrou António Braga.

O número de portugueses detidos no estrangeiro corresponde a cerca de um sexto da população prisional em Portugal, a qual ronda actualmente os 11 mil, escreve o «Público».

"As pessoas [turistas ou imigrantes nacionais] têm de saber que os consulados não os podem libertar da prisão, que não podem investigar um crime ou pagar médicos ou advogados. Também não podemos obter trabalho ou autorizações de trabalho" disse ainda o secretário de Estado. Em casos excepcionais, os consulados podem promover a repatriação .


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