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Conceição Osório: “As instâncias partidárias exprimem modelo de dominação masculina”

13.08.2009
 
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Conceição Osório: “As instâncias partidárias exprimem modelo de dominação masculina”

Conceição Osório é feminista e socióloga. É natural de Maputo; viveu grande parte da infância e adolescência em Nampula, a norte de Moçambique. Leccionou durante mais de 30 anos na Universidade Eduardo Mondlane, nas Faculdades, designadamente Economia, Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV) e Faculdade de Letras e Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais (UFICS).


Contra-argumentando a matriz político-partidária de construção ideológica de quem é herói nacional, o bantulândia escolhe e consagra Conceição Osório para uma das heroínas em direitos humanos da mulher moçambicana contemporânea. Seus feitos, socialmente reconhecidos e reflexões públicas e privadas sobre a essência de dignidade da mulher, concorreram para que este blogojornalismo a pedisse, em entrevista, para debater sobre a sua incansável, porém compensatória, luta pelos direitos da pessoa feminina, no contexto moçambicano. Este canal convida o (a) leitor(a) a saborear a racionalidade de Conceição Osório, cuja fineza académico-intelectual e activismo cívico são recomendáveis. Isso, contudo, não quer dizer que ela não sofra posicionamentos contrários, em virtude de algum tipo de conservadorismo religioso-ancestral e tradicional local, em alguns pontos sobre direitos da mulher.

Josué Bila é condutor da entrevista.


Bantulândia - Um pouco antes de ‘90 circulava e se usava a expressão “emancipação da mulher” e um pouco depois de ’90 ouvimos falar de “direitos das mulheres”.
- Em termos práticos, qual é a diferença destes dois conceitos?


CO - A noção de emancipação tem a ver com a libertação das mulheres e foi muito utilizada logo a seguir à conquista da independência nacional, em 1975, num contexto em que se lutava por um novo modelo político e social para o país. Na realidade, para nós, feministas, a questão central tem a ver com os direitos humanos das mulheres, o acesso e exercício desses direitos, que vão desde a ocupação do espaço público à liberdade de decisão sobre a sexualidade e a reprodução.
Então, nós preferimos “libertar-nos” da abstração e das generalizações para onde somos empurradas quando usamos o conceito de emancipação, substituindo-o pelo de direitos, que clarifica a necessidade de alterar as relações de poder, que caracterizam as relações sociais de género.

Bantulândia - Na revista Outras Vozes, lembro-me que em 2007, se a memória não me retira a verdade, indagou o facto de as parlamentares, apesar de constituírem 40% dos deputados, serem fraquíssimas no levantamento de propostas legais sobre direitos das mulheres.
- Será que, neste momento, a presença feminina no parlamento não é apenas quantitativa?

CO - Moçambique é um dos países com mais mulheres no Parlamento. E isto é muito bom. Significa que há um esforço para se atingir a equidade. É necessário tornar vísivel metade da população do país no campo político, precisamente a metade a quem foi negada a condição de sujeitos. Muitos colocam a questão (e algumas de nós também) se a presença de mais mulheres na Assembleia da República se traduz em posições a favor dos direitos das mulheres, ou, se pelo contrário, oculta a sua continuada subalternização. Hoje, penso que, independentemente da forma como exercem as suas funções, é necessário que os lugares do poder respeitem a paridade.

Bantulândia - Qual tem sido o impacto sócio-cultural da visibilização das mulheres na administração pública e poder político?

CO - Há na actualidade, e este processo tem sido muito rápido, uma maior aceitação social da igualdade política, o que tem atraído mais e mais mulheres para a ocupação de espaços públicos. É evidente que quando lemos e ouvimos que a cultura e a tradição, que conformam as mulheres a papeis subordinados, devem ser respeitadas, ficamos com uma clara noção de que a igualdade de direitos não se esgota na igualdade política. De todo o modo, a igualdade política é uma conquista importante e, diria mesmo fundadora, dos direitos humanos das mulheres.

Bantulândia - Em Moçambique há um tipo de excesso de dominação masculina velada que, às vezes, inibe a liberdade de expressão e de imprensa das mulheres.
- Como tem visto esta inibição desta liberdade na imprensa?

CO - Não reconheço que haja excesso de dominação masculina, porque há dominação ou não há. Em Moçambique, como aliás em muitos outros países africanos, as mulheres sentem-se ainda constrangidas a intervirem. Lembro, por exemplo, um trabalho recente que fizémos na província de Manica sobre a participação das mulheres nas IPCCs, em que de forma geral, as mulheres condicionavam as suas intervenções e opiniões à “permissão” masculina: por um lado, representavam a sua presença como uma concessão (embora isto aparecesse muitas vezes oculto por um discurso formal de direitos) e, por outro lado, a hierarquização de problemas discutidos nas IPCCs, excluíam e/ou menorizavam as expectativas de debate trazidas pelas mulheres.

Bantulândia - Como é que a mulher moçambicana, quando luta pelos seus direitos, é representada nos conteúdos jornalísticos?

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