Brasil e Moçambique consolidam laços comerciais

Brasil e Moçambique estão cada vez mais próximos. As relações bilaterais entre os países ficaram mais estreitas após as visitas presidenciais do moçambicano Armando Guebuza em 2007 e nos dias 19 e 23 de julho de 2009 e a de Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.

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As reuniões de negociações entre Brasil e Moçambique impulsionam novas parcerias, contribuindo também para ampliar as exportações brasileiras de bens e serviços para aquele país.

Em junho de 2009 em Brasília, foi apresentado à delegação moçambicana um modelo de estrutura de financiamento e garantia praticada pelo governo brasileiro. No mês seguinte, em Maputo, foi a vez de os moçambicanos apresentarem suas alternativas de proposta para financiar projetos. As duas obras de infraestrutura prioritárias para Moçambique são o aeroporto de Nacala e a ampliação do porto da cidade de Beira.

Ao tomar conhecimento das propostas, a delegação brasileira salientou as dificuldades em oferecer financiamento nas condições sugeridas pelos moçambicanos, mas ressaltou a possibilidade de acolher parcialmente os termos indicados.

“O objetivo das duas reuniões foi avaliar a criação de uma estrutura de financiamento e de garantia, ao amparo dos mecanismos oficiais de crédito e de garantia das exportações brasileiras, com vistas a viabilizar empréstimos para projetos de infraestrutura em Moçambique”, afirma André Luiz Bobroff, representante suplente do Ministério do Planejamento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

Segundo Bobroff, as negociações para viabilizar empréstimos para projetos de infraestrutura em Moçambique ainda estão em processo de consolidação. Além disso, a idéia é também reforçar o intercâmbio comercial com a perspectiva de contar com Moçambique como um importante parceiro do Brasil na África em futuro próximo.

Em Maputo, a delegação brasileira esclareceu que a previsão para concessão de crédito é da ordem de US$ 300 milhões (recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) a serem desembolsados a partir de 2010, para financiamento de projetos economicamente viáveis e que gerem recebíveis para o repagamento do empréstimo. O prazo de financiamento é de até 12 anos.

Com a finalidade de mitigar o risco da operação, foi sugerida a constituição de depósitos de pagamento e de garantia, mediante a abertura de contas pelo governo de Moçambique, em banco de primeira linha.

Além dos representantes do Cofig e de diversas áreas do setor privado, o encontro em Maputo contou com a participação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ministério do Planejamento
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