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Tiniguena acusa governo Guineense de assinar contratos de exploração de recursos

04.08.2017
 
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Tiniguena acusa governo Guineense de assinar contratos de exploração de recursos sem salvaguardar interesses das comunidades

O diretor executivo da Organização Não Governamental - Tiniguena, Miguel de Barros, acusou esta terça-feira, 01 de agosto 2017, sucessivos governos guineenses de assinar contratos de exploração dos recursos naturais sem salvaguardar os interesses das comunidades.

Miguel de Barros adianta que o governo não apresenta ainda os mecanismos ambientais credíveis que mostram a responsabilidade de exploração destes recursos.

O ambientalista falava durante um encontro entre organizações da sociedade civil e a rede parlamentar para o meio ambiente que visa apresentar estudos concluídos em 2016 sobre a gestão de prospecção e exploração dos recursos naturais.

Na sua comunicação, de Barros disse que os estudos permitiram inteirar-se dos dispositivos legais que regem a normalização geral dos sectores dos recursos naturais e constatar que a situação dos recursos naturais é bastante crítica, admitindo a existência de rede de "terrível" corrupção, clientelismo e de aliciamento das comunidades locais a destruírem seus patrimónios.

"Estamos a assistir na Guiné-Bissau a uma destruição excessiva que põe em causa os principais recursos, fontes de riquezas e rendimentos das comunidades. Os deputados não podem ficar silenciados só porque pode ter alguma ligação com os partidos políticos ou governo, isso é matéria da utilidade pública, a responsabilidade e exigência são dos deputados para com o governo", enfatizou.

De Barros salienta a necessidade de se pensar num mecanismo de governação do setor florestal, frisando que as madeiras cortadas não são patrimónios dos que as cortaram, são do Estado guineense.

Em contrapartida de desflorestação, o coordenador da TINIGUENA defende a compensação das comunidades particularmente nas áreas da saúde e educação e advoga pelas sanções contra infractores.

Presente no encontro, o presidente da Comissão Permanente do Parlamento para área dos Recursos Naturais, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Mário Dias Sami, explicou que os deputados estão conscientes das responsabilidades a eles atribuídas pela população enquanto legisladores e que têm o poder de exigir o cumprimento das leis ao governo.

 


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