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Brasil: Sucesso das políticas sociais

29.03.2008
 
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Brasil: Sucesso das políticas sociais

Política social tira 14 milhões de pessoas da miséria e gerou sete milhões de empregos - O Bolsa Família é pago à mãe, para fortalecer a autoridade e os vínculos familiares.A exigência legal média de freqüência escolar é de 75%, mas para receber o benefício é preciso que a criança e o adolescente obtenham 85%.

O Bolsa Família é pago à mãe, para fortalecer a autoridade e os vínculos familiares.A exigência legal média de freqüência escolar é de 75%, mas para receber o benefício é preciso que a criança e o adolescente obtenham 85%.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, foi o entrevistado do Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional, nesta quinta-feira (27). Patrus Ananias fez um balanço dos quatro anos de criação do MDS, falou sobre os avanços sociais e a expansão do Bolsa Família, que passa a atender adolescentes de 16 e 17 anos


Bolsa Família - "O Programa, implantado em outubro de 2003, vem sendo permanentemente aperfeiçoado. Com relação ao aumento da faixa etária, a discussão existe desde 2006. Foi debatida em todas as conferências municipais, estaduais e na Conferencia Nacional da Assistência Social. Tanto que o Cogemas, órgão que congrega os secretários municipais de assistência social, apoiou publicamente a correção do processo e a necessidade do aumento da faixa etária. O anúncio foi feito em setembro e, em outubro, o presidente encaminhou o projeto de lei para o Congresso Nacional, onde não foi votado. No final do ano, dentro do prazo legal, o presidente enviou Medida Provisória para garantir a expansão do beneficio para jovens de 16 e 17 anos.

O beneficio é pago à mãe, para fortalecer a autoridade materna e os vínculos familiares. Pesquisas mostram que é justamente nessa faixa etária que a maioria dos jovens decide seu futuro. Portanto, é uma construção coletiva q ue visa consolidar e ampliar o Bolsa Família no contexto dessa grande rede de proteção e promoção dos cidadãos pobres. Temos trabalhado de forma muito integrada com o Ministério da Educação. As famílias que recebem o benefício se comprometem a ter as crianças, e agora os adolescentes também, na escola. A exigência legal média é de 75% de freqüência escolar, no Bolsa Família ela é de 85%."


Desafios do Programa - "O Bolsa Família tem grandes realizações e conquistas, mas, como todo grande programa social, enfrenta desafios. Um deles é intensificar as ações que possibilitem a emancipação das famílias atendidas, integrar as famílias, através de capacitação profissional, com as grandes possibilidades de trabalho que estamos tendo hoje no Brasil. Estamos, inclusive, buscando parcerias com governos estaduais e municipais, empresários, igrejas e universidades."


Fiscalização do Bolsa Família - "Os casos de irregularidade são absolutamente localizados. Damos assistência no Brasil para 11 milhões de famílias pobres. Estamos falando de aproximadamente 45 milhões de pessoas, que estão sendo atendidas e promovidas. Como já foi dito anteriormente, este não é um programa isolado, integrado a outros. Temos convênio com todos os ministérios públicos estaduais e nacionais. Medidas já foram tomadas contra pessoas, uma minoria, que estejam pagando ou recebendo o benefício indevidamente. Temos também o cadastro único, cada vez mais aperfeiçoado, que é um instrumento de fiscalização. Eles identificam a duplicidade e eventuais irregularidades. Fazemos, ainda, cruzamento de dados com outros cadastros. O Banco Mundial reconhece o Bolsa Família como um programa que tem a melhor fiscalização do mundo."


Evasão escolar - "Esse é um desafio permanente, que diz respeito ao nosso ministério e ao governo federal, mas também aos governos municipais, estaduais e à sociedade, porque todos temos responsabilidades neste processo. A imprensa publicou reportagens apontando que as melhores escolas são aquelas que têm uma maior participação da sociedade. De uns 30 anos para cá, a rede pública brasileira foi bastante ampliada. O desafio agora é melhorar a qualidade do ensino e fazer com que essas escolas se tornem atraentes para as crianças e adolescentes."


Avanços sociais - "Estamos superando o assistencialismo, o clientelismo, os "pobres de cada um" ou o "quem indica", colocando a questão social no campo das políticas públicas. As pessoas entram e saem do Programa segundo critérios legais. Da mesma forma que trabalhamos com os governos estaduais e prefeituras em uma linha republicana, absolutamente suprapartidária, sempre colocando o bem comum da população acima de eventuais diferenças partidárias. Cuidar das pessoas não é assistencialismo. Organismos internacionais reconhecem o direito humano à alimentação com regularidade e qualidade. Assegurar o direito à alimentação é assegurar o primeiro degrau do direito à vida.

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