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Brasil: ACNUR em audiência pública

28.06.2006
 
Brasil: ACNUR em audiência pública

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Luis Varese, participa hoje, quarta-feira 28 de junho, na cidade de Natal, às 8:30, de uma audiência pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

O evento integra o calendário de comemorações do Dia Mundial do Refugiado e contatará com representantes dos governos federal, estadual e municipal, da sociedade civil e da academia. Ao reunir diversos atores que atuam com a recepção e integração dos refugiados no Rio Grande do Norte, a audiência pública permitirá um amplo debate sobre as estratégias e ações em favor dessa população.

O Rio Grande do Norte é hoje um dos três Estados brasileiros que recebem refugiados em programas de reassentamento, participando ativamente da implementação da política nacional sobre o refúgio. Atualmente, o Brasil abriga cerca de 3.500 refugiados de 66 países diferentes, sendo 80% deles vindos da África. A maioria dessa população se concentra em grandes centros urbanos, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, mas existem refugiados e refugiadas em quase todos os demais Estados brasileiros.

O órgão brasileiro responsável pelo tema refúgio é o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), que funciona no âmbito do Ministério da Justiça e conta com a participação de cinco ministérios, da Polícia Federal, da sociedade civil e do ACNUR. Criado em 1951, o ACNUR atua em 116 países.

Em todo o mundo, cerca de 21 milhões de pessoas estão sob o seu mandato, que é o de proteger os refugiados e garantir-lhes um refúgio seguro no contexto do direito humanitário internacional. A agência da ONU para refugiados já recebeu o Prêmio Nobel da Paz em duas ocasiões (1954 e 1981) como reconhecimento por sua ação humanitária global.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil

PROGRAMAÇÃO

Audiência Pública do Dia Mundial do Refugiado

28 de junho de 2006, 08:30 - 13:00 hs.

Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

08:30h - Abertura com a mesa composta pelo Coordenador da Agência Parceira do ACNUR no Rio Grande do Norte, Aluízio Matias dos Santos, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP); o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Luis Varese; a representante do Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), Carla Cristina Marques; o Coordenador da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), Roberto de Oliveira Monte; a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Vilma Maria de Faria; o Prefeito da cidade do Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; um Representante da Coordenadoria de Direitos Humanos (CODEM) da Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (SEJUC).
09:00h - Exposição do representante dos parceiros da sociedade civil, Roberto de Oliveira Monte.
09:20h - Exposição do representante dos parceiros das instituições governamentais, João Alves de Carvalho Bastos.
09:40h - Conferência do representante do ACNUR, Dr. Luís Varese.
10:30h - Intervenções dos Convidados e Convidadas do Evento
11:30h - Réplica da mesa sobre as intervenções do Plenário
12:00h - Encaminhamentos finais da audiência pública.

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