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O histórico de manobras de Cármen Lúcia contra Lula

27.06.2019
 
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O histórico de manobras de Cármen Lúcia contra Lula

Última movimentação da ministra do STF acabou por retirar da pauta de terça (25) o julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a apreciação de seu pedido de liberdade

Jornal GGN - Cármen Lúcia já tem um histórico de manobras para atrapalhar o timing de julgamentos que podem beneficiar o ex-presidente Lula, preso há mais de 440 dias em decorrência de condenação imposta a ele pelos juízes da Lava Jato, no caso triplex.

A última movimentação da ministra ocorreu assim que ela assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo, na semana passada: ela empurrou para o último lugar da lista de ações a serem apreciadas pelo colegiado, no dia 25 de junho, o habeas corpus de Lula, que coloca em debate a suspeição de Sergio Moro.

Este recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente em novembro de 2018, muito antes dos vazamentos do Intercept Brasil. O julgamento, aliás, começou em dezembro do ano passado, e foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes - que devolveu o processo no dia 10 de junho, um dia após o site de Glenn Greenwald divulgar conversas privadas que servem de prova do conluio entre Moro e os procuradores de Curitiba.

Com os heróis da Lava Jato acuados, Cármen Lúcia decidiu mexer na ordem dos processos.

Nesta segunda (24), Mônica Bergamo informou que só o voto de Gilmar tem mais de 40 páginas, e como ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, a discussão seria inevitavelmente adiada por falta de tempo. Gilmar, para não prejudicar o debate, decidiu deixar para agosto, depois do recesso do Judiciário.

No Twitter, Lula avisou que seus advogados recorrem para impedir o adiamento. Na petição, eles frisam que a manobra de Cármen Lúcia na pauta não se justifica. O fato de que o julgamento do HC já começou - há mais de 6 meses! - confere ao recurso o privilégio de ser concluído o quanto se colocado na pauta.

Dos 12 itens na lista, apenas mais 1 tem este mesmo status, portanto, não haveria por que manter o recurso de Lula em último lugar, forçando o adiamento do debate.

HISTÓRICO

As manobras contra Lula são nítidas e criticadas pela imprensa e até mesmo por ministros do STF desde a época em que Cármen tinha o total controle da pauta da Corte, porque não era presidente de Turma, mas de todo o Supremo.

Enquanto esteve à frente da Casa - e também do Conselho Nacional de Justiça - a ministra fez vista grossa para as denúncias de abusos cometidos na Lava Jato e, principalmente, impediu o julgamento de duas ações que podem reverter a prisão a partir de condenação em segunda instância.

No domingo (23), a Folha de S. Paulo revelou que no CNJ, 55 processos foram instaurados contra Sergio Moro. Com Cármen Lúcia na presidência do órgão, jamais se viu o julgamento de qualquer reclamação que pudesse acabar em sanção ao ex-juiz.

Na atual altura do campeonato, Lula já teve sua condenação confirmada pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça. Antes disso, porém, ainda graças à jogada no Supremo, o ex-presidente teve um habeas corpus preventivo rejeitado - com o voto de minerva dela, Cármen Lúcia - e sua prisão foi decretada no mesmo dia, 5 de abril de 2018. Moro não espero nem 24 horas para expedir o mandado.

Inflexível quanto a colocar em pauta as 2 ações sobre prisão em segunda instância que o ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento ainda em 2017, Cármen Lúcia não teve a mesma margem de manobra com o HC preventivo. Mas saiu vitoriosa na estratégia de fazer o debate girar em torno de um caso isolado, o de Lula. Dessa forma, garantiu o voto decisivo de Rosa Weber para seu lado: a ministra sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas não quis contrariar o atual entendimento da Corte sobre o assunto. Por 6 a 5, Lula acabou preso dois dias depois.

 

 

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