Brasil: Mapas temáticas da Amazônia

Mapas de divisão política; rede urbano-regional; fronteira agrícola; logística do território; fronteiras agropecuária e mineral na vegetação natural; tipologia da ocupação territorial; diversidade sociocultural; estrutura agrária e das fronteiras pecuária e madeireira, produzidos pelo instituto, subsidiaram elaboração do Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal. Todos estão sendo distribuídos pelo Ministério do Meio Ambiente e poderão ser acessados também na página do IBGE na Internet, no link Download Geociências.

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Por meio dos mapas, é possível visualizar, pela primeira vez, em conjunto, a distribuição espacial de várias atividades humanas que impactam o ambiente amazônico, como o desmatamento, a mineração, a pecuária e as lavouras. Por isso eles constituem um importante instrumento para a avaliação dos impactos dessas ações, notadamente a pecuária extensiva e a lavoura da soja, no bioma amazônico, bem como das intervenções em larga escala das obras de infra-estrutura previstas e da ocupação desordenada do solo.

Temas como o da diversidade sociocultural permitem também uma visão conjunta das diversas identidades culturais que compõem a Amazônia contemporânea com forte presença nordestina, de migrantes do Sul e do Sudeste e de migrantes da própria região. O ano base das informações é 2003.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente. Os dez mapas temáticos são acompanhados de textos explicativos.

Zoneamento ecológico-econômico orienta planejamento da Amazônia

O Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal, principal dos dez mapas temáticos, tem como objetivo o planejamento territorial da região. Os zoneamentos ecológico-econômicos, fruto do trabalho de uma multiplicidade de profissionais e instituições, passam a ter função normativa e, mais que isso, adquirem importância na indicação e na prospecção de alternativas de uso sustentável dos recursos naturais e do aproveitamento das potencialidades econômicas e sociais da Amazônia, respeitando a sua diversidade cultural e regional.

O mapa mostra a divisão do território da Amazônia Legal em áreas com estrutura produtiva definida ou a definir; áreas que devem ser recuperadas e/ou reordenadas; áreas frágeis; áreas onde há manejo florestal; e as áreas de proteção ambiental já existentes e propostas. Serve de base também a um projeto mais ambicioso: o Macrozoneamento Ecológico-Econômico.

Divisão política – Amazônia Legal representa 59% do território brasileiro

A Amazônia é a região compreendida pela bacia do rio Amazonas, a mais extensa do planeta, formada por 25.000 km de rios navegáveis, em cerca de 6.900.000 km², dos quais aproximadamente 3.800.000 km² estão no Brasil. Já a Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei nº 5.173, de outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás. Ela representa 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios, onde viviam em 2000, segundo o Censo Demográfico, 20,3 milhões de pessoas (12,32% da população nacional), sendo que 68,9% desse contingente em zona urbana.

Fronteira agrícola – Cultivo de grãos se dá principalmente nas áreas de cerrado

O desmatamento da Amazônia tem origem na atividade pecuária, bastante desenvolvida especialmente nos anos 70. Nos anos 90, um novo e importante vetor de ocupação se deu com a entrada da agricultura capitalizada, com destaque para a soja.

A potencialidade para o cultivo de grãos se dá principalmente nas áreas de cerrado da Amazônia Legal, ou seja, Mato Grosso, Tocantins e sul do Maranhão. Por sua vez, o crescimento de alguns pólos de plantio de soja nas regiões de Santarém, Marabá e Redenção (todas no Pará) reflete a implementação de políticas estaduais de incentivo a plantios comerciais fora das áreas de expansão do cerrado.

Fronteira pecuária e madeireira – Desenvolvimento acompanha eixo das estradas

O desempenho dos efetivos de gado da Amazônia Legal responde pela maior parte do crescimento do rebanho bovino brasileiro. Entre 1995 e 2000, por exemplo, praticamente todo o incremento do rebanho nacional ocorreu no Pará, em Mato Grosso e em Rondônia.

Uma rede de transporte é fundamental para que amplas áreas sejam mobilizadas para a atividade pecuária, por isso, em linhas gerais, as áreas de expansão da fronteira agropecuária situam-se nos eixos das principais rodovias que cortam a Amazônia Legal: a BR-364, a BR-163, a Transamazônica, a Belém-Brasília e as rodovias estaduais PA-150 e MT-138.

As estradas estão também entre as causas mais evidentes do crescimento do setor madeireiro na Amazônia. Para isso contribuíram ainda o aumento da demanda, por conta do esgotamento dos estoques de madeira dura do Sul do Brasil e do crescimento da economia nacional, e o fato de a madeira na região amazônica ter custos mais baixos.

Fronteira agropecuária e mineral na vegetação natural – RO tem maior percentual de área desmatada

Com a consolidação daocupação produtiva do Centro-Oeste na década de 1990, a expansão agrícola começou a pressionar de forma mais direta as áreas de floresta e outras formações vegetais da Amazônia Legal. O desmatamento causado pelas atividades de agropecuária e mineração tem sido responsável pela alteração de grandes porções de áreas com cobertura vegetal nativa. O mapa também mostra os focos de calor observados em 2003 por meio de imagens de satélite.

Rondônia é o estado com maior percentual de área desmatada em relação ao território (28,50%). Até 1978, esse percentual era de apenas 1,76%. Segundo estudiosos do tema, as principais causas do desmatamento, na Amazônia como um todo e especificamente em Rondônia, são o crescimento da população, em razão da migração estimulada pelo governo; o crescimento da indústria madeireira, aliado à ampliação da rede viária; e as queimadas realizadas para manejo de pastagens e áreas agrícolas.

Em termos absolutos, a maior área de vegetação devastada está no Pará, predominantemente ao longo de rodovias federais como a Transamazônica (BR-230) e a BR-163, além da PA-150 (estadual). No oeste do estado, um garimpo clandestino de ouro em áreas vizinhas à Floresta Nacional de Altamira também ameaça essa unidade de conservação. Usinas de ferro-gusa ao longo da Estrada de Ferro Carajás também foram até 2003 fortes frentes de desmatamento.

Em Mato Grosso, as grandes áreas de desmatamento estão ao longo das rodovias BR-364, BR-163 e MT-158, relacionadas ao avanço da agropecuária e, em menor proporção, ao garimpo de ouro. A produção de grãos também se expande no Tocantins, Maranhão, sul e norte do Pará e algumas cidades do Amazonas, de Roraima e Rondônia.

O Amapá tem a menor proporção de desmatamento, apenas cerca de 0,50% do território.

Estrutura agrária – Agropecuária acentua concentração fundiária e conflitos

O avanço da fronteira agropecuária na Amazônia tem tido como resultado também a afirmação do grande estabelecimento e da desigualdade na distribuição da terra: 48% dos municípios incluídos na categoria de "fronteira agrícola consolidada" têm média concentração fundiária, e 52% apresentam alta concentração.

O mapa mostra dados relativos a conflitos fundiários. Tais conflitos ocorrem sobretudo no sul do Pará, mais recentemente nos municípios de Anapu e Paraupebas, e no eixo da Transamazônica. Em Mato Grosso, eles adquirem uma feição singular, envolvendo remanescentes indígenas, mineradores e posseiros.

Diversidade sociocultural – Manaus tem maior concentração de migrantes

Em termos gerais, a organização social e produtiva na Amazônia Legal reflete os diferentes aportes populacionais ocorridos desde o fim do século 19. Na parte oriental, por exemplo, a migração recente de nordestinos contribuiu para a formação de uma identidade diferenciada em relação à da Amazônia ocidental, que se caracteriza por populações estabelecidas há muito tempo, em virtude do ciclo da borracha. Já na parte meridional, os migrantes do Sul e Sudeste brasileiros contribuíram para uma outra realidade, baseada nas formas de produção e nos estabelecimentos agropecuários mais modernos tecnologicamente.

Um significativo número de municípios da Amazônia Legal tem mais de 50% de sua população constituída de não-naturais da região, com maior concentração nos eixos das principais estradas: BR-364 (Rondônia e noroeste de Mato Grosso), BR-163 (norte de Mato Grosso e sudoeste do Pará), PA-150 (sudeste do Pará), MT-158 (leste de Mato Grosso) e BR-174 (Roraima). Em situação oposta, estão os municípios que têm menos de 5% de sua população formada por migrantes, caso de grande parte dos municípios do Amazonas, oeste do Acre, região do baixo Amazonas, no Pará, e litoral do Pará e do Maranhão.

Manaus é o município com maior concentração numérica de migrantes, mas destacam-se também Macapá e um grupo de municípios de Roraima, liderados pela capital, Boa Vista. Dentre os migrantes de fora da região amazônica, sobressaem-se os nordestinos e os sulistas. A participação de migrantes de outras regiões e do exterior é bastante reduzida.

Rede urbano-regional e logística do território

A rede urbana da Amazônia Legal está estruturada em quatro grandes sistemas - Manaus, Belém, São Luís e Cuiabá - e nas aglomerações urbanas de Goiânia, Brasília, Teresina e Timon (MA), que exercem influência sobretudo na fronteira com as macrorregiões Centro-Oeste e Nordeste.

O mapa de logística do território define os contornos gerais de circulação de bens e pessoas na região amazônica, reunindo as redes de infra-estrutura física (rodovias, ferrovias, hidrovias), de energia elétrica, a distribuição dos pontos de estocagem da produção agropecuária, além do sistema urbano (armazéns e frigoríficos). Todos esses itens influenciam na ocupação do território, na distribuição das atividades produtivas e, conseqüentemente, na ocupação e devastação da vegetação amazônica.

A análise desse mapa permite observar o avanço das redes de armazenagem no sentido norte-sul, ou seja, de Mato Grosso para o Pará.

Tipologia da ocupação territorial mostra heterogeneidade da Amazônia

O mapa revela padrões territoriais que definem a dinâmica de ocupação na Amazônia, a partir da densidade demográfica (hab/km²) e incorporando outros elementos, como acesso a serviços públicos básicos e a distância e hierarquia funcional dos centros urbanos da região. Fica clara, portanto, a heterogeneidade da ocupação na região.

Por um lado, existem os "povoamentos rurais dispersos, com pouca pressão sobre ambiente natural", que são a fronteira mais remota da Amazônia, compreendida por grande parte das terras ao norte da calha do Amazonas, norte do Pará, noroeste do Amapá e Amazonas e pelo sudoeste do Amazonas e do Acre e caracterizados principalmente pela existência de terras indígenas, unidades de conservação e difícil acessibilidade.

Ainda no domínio de baixa densidade demográfica estão os "povoamentos rurais dispersos, com pressão imediata sobre o ambiente natural", situados na Amazônia central e no oeste de Rondônia e sujeitos a pressões de áreas de expansão da fronteira agropecuária e mineral. Também nesse domínio há os "povoamentos rurais associados a centros locais com forte modernização do campo", que incluem grande parte do centro-norte de Mato Grosso, onde há a mais intensa expansão da agropecuária.

No domínio de baixa a média densidade demográfica, aparecem as áreas de várzeas, as situadas no médio e baixo Amazonas, no Pará, e no rio Solimões, no Amazonas, bem como os pequenos aglomerados rurais e ao longo dos eixos viários.

As regiões de média a alta densidade demográfica são as de povoamento mais antigo da Amazônia oriental, destacando-se áreas no Maranhão e no norte de Tocantins, além do eixo da BR-364 em Rondônia. Nesse domínio há uma ocupação mais consolidada.

Finalmente, há as áreas de densidade populacional mais alta, diretamente influenciadas pelas capitais.

Ricardo Bergamini
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