Brasil: Perfil sociodemográfico

O processo de envelhecimento da população e a persistência das desigualdades sociais e regionais nas próximas duas décadas são algumas das principais conclusões do estudo Indicadores Sociodemográficos Prospectivos para o Brasil 1991-2030, projeto inédito do IBGE, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (ONU).

Photo: Brasil: Perfil sociodemográfico

O estudo demonstra que os indicadores de fecundidade e de mortalidade correspondentes às regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste permanecerão, nos próximos anos, em níveis mais baixos que os das regiões Norte e Nordeste. Em relação à esperança de vida ao nascer, todas as grandes regiões estarão em níveis próximos aos 80 anos.

Já com relação à fecundidade, os números médios de filhos por mulher tenderão a não garantir a reposição das gerações, sobretudo nas Regiões Nordeste e Sul, que deverão permanecer com balanço negativo entre entradas e saídas de pessoas devido à migração. A fecundidade também deverá ter aumento entre as mulheres jovens. As mortalidades no primeiro ano de vida e dos menores de 5 anos de idade continuarão em suas trajetórias de declínio, atingindo níveis abaixo de 10%o (dez mortes a cada mil nascidos vivos), no Sudeste, Sul e Centro-Oeste brasileiros, e patamares superiores a este no Norte e Nordeste.

Para o total do país, a taxa de mortalidade infantil, bem como a probabilidade de um recém-nascido falecer antes de completar o quinto ano de vida alcançarão, em 2030, 11,53%o e 15,98%o, respectivamente, cifras que garantem, ao menos se considerada a média nacional, o cumprimento do Quarto Objetivo do Milênio¹, que diz respeito à redução da mortalidade na infância. O estudo demonstrou que, se não forem tomadas medidas eficazes de redução da violência e dos acidentes de trânsito, a mortalidade masculina poderá se tornar cinco vezes maior que a mortalidade feminina, no Sudeste.

O estudo demonstra as principais características do processo de transformação do perfil demográfico brasileiro, no horizonte até 2030, tanto no nível nacional, como no contexto das unidades da federação. Entre as informações, destacam-se a redução das taxas de mortalidade, o aumento da esperança de vida, a queda na taxa de fecundidade, entre outros.

A partir destes indicadores, o IBGE poderá estruturar um Sistema de Projeções Populacionais por Sexo e por Idade para o período 1991-2030, incorporando os 26 estados e o Distrito Federal. O estudo objetiva fornecer indicativos da provável trajetória dos principais parâmetros, tendo em vista as conquistas já obtidas até o início da presente década. Também auxilia na avaliação das políticas sociais, particularmente no tocante à redução da mortalidade na infância e nas ações para amenizar as desigualdades sociais.

Em 2030, esperança de vida ao nascer será maior em Santa Catarina

Em 2030, enquanto os estados do Maranhão (75,70) e Alagoas (75,16) possuirão esperanças de vida ao nascer de pouco mais de 75 anos, em Santa Catarina (79,76), no Distrito Federal (79,63) e no Rio Grande do Sul (79,59) as respectivas vidas médias ao nascer projetadas ultrapassarão os 79,50 anos. Neste caso, o indicador que representa a média nacional (78,33 anos) estará refletindo a realidade dos estados de maior desenvolvimento econômico e social. Basta verificar as taxas de mortalidade infantil médias para os três estados citados do centro-sul, em torno de 8%o, em 2030, contrastando com as projetadas para Maranhão e Alagoas, respectivamente, 16,10%o e 19,40%.

Em 1991, para a população como um todo, a esperança de vida ao nascer era de 66,93 anos, com uma diferença expressiva entre os sexos: 7,75 anos em favor das mulheres e apresentando um diferencial significativo se o indicador em questão era referido à região Sul ou ao Nordeste. No Sul, a vida média era de 70,40 anos contra 62,83 anos no Nordeste, mostrando um intervalo de 7,57 anos entre ambas. Uma pessoa nascida em Alagoas, por exemplo, esperaria viver em média 59,72 anos, ao passo que no Rio Grande do Sul a média de vida superava os 71,00 anos, evidenciando um distanciamento de 11,38 anos entre ambos os estados.

Em 2000, o Distrito Federal passou a ocupar a primeira posição no ranking das unidades da federação com a mais elevada esperança de vida ao nascer (73,64 anos), enquanto Alagoas permaneceu no último posto (63,84 anos), representando uma diferença de 9,80 anos, menor que a observada no início da década de 1990.

De acordo com as projeções, Santa Catarina passa à liderança a partir de 2015, mantendo-se neste patamar até 2030. Por outro lado, as perspectivas para Alagoas mantêm-se desfavoráveis ao longo das três décadas analisadas, com sua esperança de vida ao nascer posicionando-se em último lugar. Contudo, a diferença entre os dois estados experimentará redução paulatina, atingindo 4,60 anos, em 2030.

Ao considerar cada sexo em separado, os diferenciais interestaduais nas vidas médias masculinas são de 5,16 anos, correspondentes a Santa Catarina em relação a Alagoas, e de 4,12 anos a mais para as mulheres do Distrito Federal, comparativamente às de Alagoas, mostrando que a longo prazo existe uma certa tendência de aproximação entre os níveis de mortalidade inter-regionais. Ainda que apontando para uma diminuição, as diferenças entre as vidas médias ao nascer de homens e mulheres permanecerão relativamente elevadas até 2030, comomostram os resultados para as seguintes unidades da federação: Amapá (7,29 anos), Maranhão (7,38 anos), Ceará (7,64 anos), Rio Grande do Norte (7,17 anos), Alagoas (7,50 anos), Rio de Janeiro (7,46 anos) e São Paulo (7,21 anos). Os aumentos nas esperanças de vida ao nascer da população residente em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, poderiam ter sido mais animadores, se não fosse a incidência de elevadas taxas de mortalidade por causas externas sobre o segmento populacional composto por jovens e adultos jovens do sexo masculino.

A esperança de vida projetada para 2005 (72,05 anos) coloca o Brasil em situação um tanto quanto desconfortável, comparativamente aos países latino-americanos e caribenhos. Por exemplo, Costa Rica (78,10), Chile (77,90), Cuba (77,20), Porto Rico (76,00), Uruguai (75,30), Guiana Francesa (75,20), Barbados (74,90), México (74,90), Panamá (74,70), Argentina (74,30), Equador (74,20), Venezuela (72,80), Santa Lúcia (72,30), Colômbia (72,20), possuem esperanças de vida ao nascer superiores a do Brasil. Os países desta região com esperança de vida ao nascer abaixo da estimada para o Brasil são Belize, Paraguai, El Salvador, Jamaica, Trinidad y Tobago, Peru, Bahamas, Nicarágua, Suriname, Honduras, República Dominicana, Guatemala, Bolívia, Guiana e Haiti. De acordo com o rol de estimativas apresentadas pelas Nações Unidas para o período 2000-2005, verifica-se que o Brasil ainda ocupa a 80ª posição no ranking de 192 países ou áreas, liderado pelo Japão, com 81,90 anos de vida média para sua população.

Rio de Janeiro terá menor taxa de fecundidade e Amapá a maior em 2030

As taxas específicas de fecundidade por idade, para todas as unidades da federação, bem como os padrões etários da fecundidade, revelam que, se mantidos os padrões reprodutivos observados até o fim da década de 1990, haverá, nos próximos anos, redução dos nascimentos a partir dos 30 ou 35 anos de idade, e taxas de fecundidade de expressivas magnitudes na faixa etária que vai até os 24 anos.

Em 2000, de cada mil mulheres de 15 a 19 anos, 89,3 tiveram filhos nos 12 meses anteriores à data de referência do Censo Demográfico daquele ano; na região Norte foram 137,7 para cada mil mulheres e na Sudeste, 70,7. Muito embora a hipótese implícita na projeção considere a diminuição paulatina das taxas de fecundidade correspondentes a todos os grupos de idade, a fecundidade do segmento jovem de mulheres ganhará cada vez mais representação. Já as mulheres com idades entre os 35 e 49 anos que foram mães pela primeira vez, representavam, em 1991, 8,00% do total de mulheres (363.489), nesta faixa etária, e que tiveram filhos nos doze meses que antecederam o Censo Demográfico daquele ano. Já em 2000, este percentual eleva-se para 13,05% do efetivo de mulheres que deram à luz por volta de 2000 (335.974).

Entre 2000 e 2030, a idade média da fecundidade diminuirá em quase 3 anos no Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul. No mesmo período, à exceção do Espírito Santo, todas as demais unidades da federação das regiões Sudeste e Sul experimentarão reduções de mais de 2 anos. No Centro-Oeste, apenas o Distrito Federal apresentará uma diminuição significativa na idade média da fecundidade, ao passar de 26,10 anos, em 2000, para 23,92 anos, em 2030. No Nordeste, os estados do Maranhão e Piauí, com um rejuvenescimento da fecundidade em torno de 1,6 ano, contrastarão com os outros sete estados, para os quais projetam-se diminuições que superam os dois anos. Na região Norte, somente o Amapá passaria pelo processo de continuado rejuvenescimento da fecundidade, com deslocamento da idade média em, aproximadamente, 2,5 anos.

Fecundidade feminina estará concentrada entre os 15 e 34 anos de idade

Se no transcurso do período que compreende a projeção da fecundidade para o Brasil for realmente constatado este padrão de comportamento reprodutivo, mais de 95% da fecundidade feminina estará concentrada entre os 15 e os 34 anos de idade, em 2030. Ao considerar o grupo etário 20 a 34 anos isoladamente, o estado de Alagoas possuirá a menor concentração da fecundidade (70,95%), ao passo que nas demais unidades da federação (excetuando-se o Acre, com 71,26% e Roraima, com 71,43%) serão verificadas concentrações acima de 71,50%.

Os mais baixos níveis de fecundidade em 2030 estarão concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, variando entre 1,20 filho por mulher (Rio de Janeiro), e 1,72 filho por mulher (Espírito Santo). Os mais elevados estarão na Região Norte, com destaque para Amapá (2,75), Roraima (2,73) e Acre (2,06 filhos por mulher), Os estados do Ceará e Pará deverão possuir as mais reduzidas taxas de fecundidade das Regiões Nordeste e Norte (1,75 filho por mulher).

Rio Grande do Sul terá a menor e Alagoas a maior taxa de mortalidade em 2030

A mortalidade das crianças com menos de 1 ano de vida, apesar de toda a diminuição experimentada até a década de 1980 ainda posicionou-se em níveis elevados em 1991. Naquele ano, no Brasil, foram contabilizados, aproximadamente, 45 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos. Acima da média nacional encontrava-se a Região Nordeste com uma taxa de 71,50%o, e em outro extremo a Sul, com 27,40%o. É durante a década de 1990 que se verificam declínios significativos na mortalidade desta faixa de idade. A taxa registrada para o Brasil em 2000, 30,43%0, foi 32,66% menor que a de 1991, e os maiores declínios destes níveis, no período, foram observados em unidades da federação das regiões Norte e Nordeste, como o Ceará, Roraima e Piauí, com 46,40%, 44,00% e 41,00% de redução, respectivamente. Em 2030, todos os estados das regiões Sudeste, Sul e mais os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul apresentarão taxas inferiores ou iguais a 10%o. Porém, países como Chile, Cuba e Porto Rico, apenas para ilustrar o contexto latino-americano e caribenho, já apresentam nesta primeira década do século XXI taxas inferiores a este valor.

A taxa de mortalidade infantil do Brasil, de 25,88%o, em 2005, coloca o país na 98º posição no ranking dos países ou áreas com as mais baixas taxas estimadas pelas Nações Unidas. Neste caso, a Islândia e o Japão lideram a lista, com 3,2 óbitos de menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2000, o Brasil, com o indicador estimado em 30,43%o, ocupava o 100º lugar.

Nota:

¹ O Quarto Objetivo do Milênio tem como meta a redução em dois terços, até 2015, da mortalidade na infância verificada ao começo da década de 1990.

Estudo completo poderá ser adquirido na Loja Virtual do IBGE – www.igbe.gov.br

Ricardo Bergamini
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