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União e estados firmam pacto para reduzir desigualdades

25.03.2009
 
União e estados firmam pacto para reduzir desigualdades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Nordeste assinaram nesta terça-feira (24) o compromisso Mais Nordeste pela Cidadania, com o objetivo de acelerar a redução das desigualdades na região. O foco prioritário das ações será reduzir a mortalidade infantil, diminuir o analfabetismo, erradicar o sub-registro civil e fortalecer a agricultura familiar. O documento foi assinado durante a abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador (BA).


O pacto foi assinado pelo vice-governador do estado do Maranhão Luiz Carlos Porto e pelos governadores; Marcelo Déda, de Sergipe; Teotônio Vilela, de Alagoas; Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte; Wellington Dias, do Piauí, José Maranhão, da Paraíba; Francisco Pinheiro, (em exercício) do Ceará; e Jaques Wagner, da Bahia.


Os governadores Marcelo Miranda, do Tocantins, e Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, também participaram da abertura do evento. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em viagem ao exterior apoia o compromisso e o seu estado participará.

Mostra – A 1ª Mostra reúne segmentos empresariais e instituições governamentais e não-governamentais para debater e aprimorar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, a exemplo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cujos principais objetivos são reduzir as desigualdades e estimular o potencial das regiões brasileiras. “Saio daqui realizado como homem, como brasileiro e como Presidente da República. Saio realizado porque uma feira como esta demonstra a arte do possível, o resultado da política correta, o que significa a oportunidade dada às pessoas”, afirmou o presidente Lula.


A Mostra de Desenvolvimento Regional, promovida pelo Ministério da Integração Nacional, entre 24 e 27 de março, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA), tem o objetivo de dar visibilidade aos resultados das ações de desenvolvimento regional em curso no País, voltadas para a redução das desigualdades regionais e para o incentivo à dinamização das potencialidades das regiões brasileiras.


Além das palestras, debates e painéis técnicos, a Mostra abrirá espaço para a divulgação dos produtos apoiados pelo Ministério da Integração e parceiros. O evento destinará espaços e momentos para a realização de rodadas de negócios. A expectativa é gerar oportunidades comerciais importantes para os produtores participantes. Essas rodadas reunirão mais de 50 produtores e potenciais compradores pré-selecionados. O público em geral terá acesso aos produtos regionais em 20 estandes.


A Mesorregião Chapada do Araripe levou uma exposição com parte do acervo do Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri, de Santana do Cariri (CE), que contará com fósseis originais e réplicas de dinossauros. Outra atração é o Espaço Criar, que reunirá artesãos em uma grande oficina. Haverá, por exemplo, uma estação de lapidação de pedras, da Mesorregião Bico do Papagaio (PA); um alambique de produção de cachaça, vindo dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; e uma Casa de Mel, do Xingó (SE).


Além de palestras, painéis temáticos, debates de experiências concretas, oficinas e minicursos, também haverá exposição de projetos inovadores e de produtos sustentáveis.


Metas 2010 - As estratégias para execução do compromisso foram apresentadas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República aos governadores do Nordeste e da Amazônia Legal em janeiro deste ano, resultando em uma agenda de trabalho conjunta entre governo federal, estadual e municipal. O compromisso com os governadores da Amazônia Legal deverá ser assinado no início de abril, em Manaus (AM). O compromisso firmado com os governadores do Nordeste envolve as seguintes metas, até o final de 2010:


Expandir em 3,9 milhões o número de jovens e adultos em processo de alfabetização: organizar turmas de alfabetização de jovens e adultos, executando três edições do Programa Brasil Alfabetizado em dois anos;


Reduzir a mortalidade infantil em 5% ao ano: promover ações integradas nos municípios com maior números de óbitos, qualificar profissionais de saúde e prestar atendimento no primeiro dia de vida do recém-nascido;


Erradicar o sub-registro civil: realizar campanhas e mutirões para fazer o registro, garantir condições para a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) nas maternidades com maior incidência de sub-registro civil;


Ampliar a prestação de serviços de assistência técnica para produtores rurais nos Territórios da Cidadania: ampliar o número de agricultores rurais atendidos, passando dos atuais 289 mil para 616 mil.


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