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Combate à Dengue: um dever de todos (incluindo o prefeito)

25.02.2008
 
Combate à Dengue: um dever de todos (incluindo o prefeito)

Enquanto os governos divulgam em campanha na TV neste final de semana (23 e 24/2) que o combate à dengue é um dever de todos, a imprensa carioca continua a "esquecer" que o prefeito Cesar Maia não executou ou desviou diretamente 38% do dinheiro que serviria para combater o Aedes aegypti - nada menos que pouco mais de 15 milhões de reais.

Apesar do problema continuar diariamente, como informa a própria imprensa , falta o nexo causal: nenhum grande meio questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre o orçamento mal utilizado.


Enquanto a Dengue apresenta uma queda nacional de 40% , o jornal O Globo publicou na última quarta (13/2) matéria em que aponta que o Rio de Janeiro "está batendo, a cada atualização dos números de casos de dengue, tristes recordes: na última sexta-feira, a quantidade de notificações da doença, em janeiro de 2008, já era o dobro da registrada no mesmo mês de 2007". Desde terça-feira, informa o jornal, com a divulgação no site da Secretaria Municipal de Saúde de mais vítimas, a situação piorou.


A cidade já tem, nos primeiros 31 dias do ano, 2.912 pessoas contaminadas pelo mosquito Aedes aegypti, quase o triplo do mesmo período de 2007, quando houve 981 casos. Com grande ajuda da prefeitura, o Estado do Rio teve um aumento de 117% dos casos nas cinco primeiras semanas de 2008, em relação a período correspondente em 2007.


Diz o texto d'O Globo: "A matemática mostra que não é nada confortável a situação do município. Os 2.912 casos de janeiro por pouco não superam a soma de todos os meses de janeiro, de 2003 a 2007. Juntos, eles tiveram 3.048 vítimas. Em fevereiro, segundo o site da secretaria, já foram registrados 82 casos da doença. A área com mais ocorrências foi a de Ramos (14 casos), seguida por Jacarepaguá, com 13. No ano passado, Barra e Jacarepaguá foram afetadas por um surto da doença". ( Reportagem completa para assinantes )


Infelizmente, para uma imprensa cada vez mais perdida diante da encrenca que o prefeito nos meteu durante anos de irresponsabilidade, falta destacar o nexo causal. Como a Revista Consciência.Net denunciou , o Tribunal de Contas do Município (TCM) divulgou relatório em que conclui, por exemplo, que a Prefeitura desviou recursos do combate ao mosquito da dengue para fins alheios - nada menos que 6 milhões de reais - e nem sequer regulamentou a Coordenação de Controle de Vetores, vinculada à Superintendência de Vigilância à Saúde e responsável pelas dez divisões de controle de vetores. A Coordenação é, digamos, "ilegal" e não pode emitir uma série de documentos.


Segundo o relatório, no exercício de 2006, 23% do recursos remetidos pelo Ministério da Saúde para o combate aos vetores no próprio exercício (até dezembro), por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), não foram liquidados (utilizados) pela Prefeitura. Os desvios configuram algo próximo de 15%, totalizando 38% dos recursos do controle de vetores não utilizados ou desviados para outros fins.


A maior parte foi literalmente para o lixo: mais de 5 milhões e 800 mil reais para "Serviço de higiene hospitalar e gestão interna de resíduos sólidos", em favor da Comlurb.


O Tribunal de Contas foi contundente: "Considerando-se as deficiências de infra-estrutura das instalações das Divisões de Controle de Vetores, dos Serviços de Epidemiologia e da Gerência de Consultoria Técnica, não justifica a não utilização, pela Secretaria, de todos os recursos repassados pelo Governo Federal pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (...) Da mesma forma, não justifica a utilização de parte desses recursos em aplicações não afetas à finalidade específica da vigilância em saúde, conforme vedado pelo Ministério da Saúde".


Não caberia ao jornal O Globo, o tradicional jornal O Globo, perguntar cadê o dinheiro? Será devolvido?


Não perguntaram, mas nós perguntamos: prefeito Cesar Maia, cadê o dinheiro da Dengue? Será devolvido? Quem será responsabilizado pelas mortes que acontecerem entre os 2.912 casos de janeiro de 2008, que por pouco não superaram a soma de todos os meses de janeiro, de 2003 a 2007 (!)? Cadê o bom administrador que não consegue gastar 23% do dinheiro da dengue (e de outros vetores, destaca-se) e desvia mais de 6 milhões que deveriam ir para o combate ao mosquito?


Se alguém souber o paradeiro do dinheiro, favor informar. Aguardamos a resposta do prefeito, que pode ser enviada junto com as sugestões para pauta@consciencia.net


Leia aqui a reportagem sobre os recursos da dengue e o relatório do Tribunal de Contas .

Gustavo Barreto

Da redação Consciência.Net.


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