Ocupação Machado de Assis

No dia 20 de novembro comemorou-se o dia de Zumbi dos Palmares, dia da consciência negra. Hoje, passados mais de três séculos após o extermínio de Palmares pelo colonizador europeu, muitas coisas mudaram no Brasil, mas uma delas insiste em permanecer: a exploração e a violência contra o povo pobre, em sua maioria negros ou "quase" negros. A escravidão foi abolida com a pena de uma princesa branca, sinal de que as coisas só mudaram mesmo no papel. Sem acesso à terra e ao trabalho, vítimas do preconceito de uma sociedade senhorial, os negros e "quase" negros do Brasil continuaram no cativeiro.

Photo: Ocupação Machado de Assis

No tempo de Zumbi, o lugar do negro era na senzala, ou, então, trabalhando como serviçal humilhado na casa grande. E como são as coisas hoje? "Abolida" a escravidão, negaram ao negro acesso à terra e à moradia dignas, sobrando a eles as favelas e periferias das cidades. Essas são, portanto, as novas senzalas, locais onde os direitos constitucionais não valem, onde o povo pobre é vítima da violência da polícia, dos traficantes e milicianos – os capitães do mato dos nossos dias. Como trabalho, resta-lhes o sub-emprego: são os empregados domésticos, vigias, caixas de supermercado, ambulantes, catadoras...

No tempo de Zumbi, a liberdade só se conquistava com a luta. Era preciso sair do cativeiro e ir para os quilombos, espaço de liberdade. Hoje, isso não é diferente: é preciso romper com as correntes da propriedade privada e ocupar os espaços vazios nas áreas centrais da cidade. Ocupar um prédio que foi construído pelo povo pobre e hoje não tem moradia digna é recriar Palmares, é estabelecer o espaço de resistência. A ocupação é o quilombo!

A Gamboa é um bairro muito importante para nós. Aqui residiam os negros libertos no tempo da escravidão, sendo, por isso, chamada de Pequena África. Aqui surgiu a primeira favela, a Providência, ocupada pelos negros que Lutaram na Guerra do Paraguai e voltaram sem terra nem trabalho. Aqui surgiu também o samba, na Pedra do Sal. Aqui nasceu aquele que é considerado o maior escritor brasileiro: Machado de Assis, um negro. Em homenagem a ele batizamos a nossa ocupação com o seu nome.

Ocupamos um prédio que há décadas se encontra vazio. Desde 2006 que a Prefeitura autorizou oficialmente a sua desapropriação (Decreto N°. 26224, de 16 de fevereiro), tornado-o de interesse social para fins de moradia destinada à população de baixa renda. Passados dois anos e meio, contudo, o edifício continua vazio e a população de baixa renda tendo que viver no aluguel, nas ruas ou nas favelas. Não esperamos mais pela boa vontade da Prefeitura, fazendo valer, desde já, a função social desse prédio. Nele, além de moradia, desenvolveremos um espaço cultural, com bibliotecas e salas de informática, além de atividades de geração de renda através do cooperativismo.

Seguindo o exemplo de outras ocupações, como Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares, Quilombo das Guerreiras, entre outras, fazemos a verdadeira revitalização da Zona Portuária, a revitalização da memória e da luta da população negra. Com a ocupação Machado de Assis, damos um importante passo para a reconquista da Pequena África!

O que exigimos:

- O cumprimento definitivo e imediato da desapropriação dos imóveis mencionados no Decreto 26224

- A regularização imediata das famílias ocupadas

- A liberação dos recursos da Caixa Econômica Federal para a reforma do prédio

- A transformação da Pequena África em uma Zona de Especial Interesse Social (ZEIS)

Contato com a Ocupação: tel. 8653-8999

Fernando Soares Campos
Dados biográficos
http://www.paralerepensar.com.br/fernandosc.htm