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Duas importantes datas do mês de agosto

24.08.2011
 

Wladmir Coelho

Duas importantes datas do mês de agosto. 15454.jpegO mês de agosto reserva duas datas emblemáticas para a história brasileira. Na primeira, 24 de agosto de 1954, suicidou o presidente Getúlio Vargas. Sete anos mais tarde, em 25 de agosto de 1961, renunciava após 7 meses de governo o presidente Jânio Quadros. Aos dois acontecimentos seguiram-se grandes manifestações populares caracterizadas pelo discurso anti-imperialista materializada nos ataques da população a embaixada dos Estados Unidos e meios de comunicação ligados a defesa da política colonial.

No primeiro caso, o suicídio do presidente Vargas, a reação popular anti-imperialista torna-se obvia quando lembramos a luta pela implantação do monopólio do petróleo através da criação da Petrobrás que mobilizou amplos setores da sociedade brasileira. Esta mobilização popular nacionalista, naturalmente, provocou a reação dos grupos financiados pelos oligopólios  interessados em impedir a implementação de uma política econômica do petróleo voltada para a auto-suficiência.

Desta disputa, a criação de uma empresa petrolífera nacional para exercer o monopólio do petróleo, resulta a primeira e única derrota dos oligopólios no Brasil através da criação da Petrobrás.

Como sabemos a criação de uma empresa nacional para o petróleo não foi uma dádiva do presidente Vargas, todavia o seu apoio apresentando ao Congresso Nacional a proposta inicial de criação da Petrobrás foi de grande importância para o projeto de auto-suficiência petrolífera.

Vargas encerrava a política econômica do petróleo de seu antecessor, Marechal Eurico Dutra, fundamentada na proposta de criação do Estatuto do Petróleo cujo objetivo era transformar o Brasil em exportador deste produto, entregando a exploração às empresas internacionais. A reação contrária ao projeto do Marechal Dutra foi imediata e ganhou as ruas através da campanha O petróleo é nosso.

 A campanha popular em defesa do petróleo resultou na elaboração da Lei 2004 de 3 de outubro de 1953 estabelecendo o monopólio do petróleo e determinando a Petrobrás como executora. Esta lei foi assinada pelo presidente Getúlio Vargas e aprofundava a presença do Estado no processo de exploração petrolífera diferente do projeto inicial de seu governo. Vargas não vetou os pontos divergentes e assumiu as conseqüências de enfrentar os trustes petrolíferos.

Em sua carta testamento o presidente Vargas afirmava: "Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma." Associavam-se neste momento a imagem de Vargas e a defesa do monopólio do petróleo no Brasil.  

 

A CAMPANHA DA LEGALIDADE

  

Sete anos depois Jânio Quadros assume a presidência da republica legitimado por uma grande votação. O seu discurso moralizador da luta contra a corrupção empolgou e empolga os setores conservadores sempre cegos aos problemas estruturais. O vice-presidente eleito, naquela época o vice precisava de voto, foi o herdeiro político do varguismo João Goulart.

Jânio Quadros governou somente sete meses renunciando no dia 25 de agosto de 1961 acreditando muitos que seu objetivo seria, com este ato, conseguir do Congresso amplos poderes diante da indisposição dos setores conservadores civis e militares com o vice João Goulart. O golpe não funcionou e preferiram as oligarquias nacionais quebrar a legalidade impedindo com o uso da força a posse do vice-presidente.

Os ministros militares - até 1999 quando foi criado o Ministério da Defesa, as forças armadas no Brasil mantinham ministérios próprios - Marechal Odílio Denys, Almirante Sílvio Heck e Brigadeiro Grun Moss, após a renuncia, assumem de fato o governo cabendo ao presidente da Câmara dos Deputados Raniere Mazzili a figuração. A vacância do poder ocorreu em função da viagem do vice presidente João Goulart , em missão oficial, a China. Vejam o quanto Jânio estudou o quadro para formar a crise e aplicar o seu golpe. Os militares defendiam o impedimento de Goulart com base nestes contatos acusando o ex-ministro do trabalho de Vargas de tomar parte de um "complô comunista".

No Rio Grande do Sul o governador Leonel Brizola torna-se a primeira voz a levantar-se contra o golpe e divulga um manifesto em apoio à posse de João Goulart. A reação dos setores conservadores através dos ministros militares foi determinar o fechamento das emissoras de rádio que divulgaram a palavra do governador gaúcho. A reação de Brizola não tardou. Em 27 de agosto as tropas do governo estadual ocupam a Rádio Guaíba e transferem os seus estúdios para o Palácio Piratini.

A Rádio Guaíba torna-se assim o principal meio de comunicação dos defensores da democracia liderando a emissora a Cadeia da Legalidade formada por mais 150 emissoras do Brasil e exterior transmitindo informes em Português, Espanhol, Alemão e Inglês. 

A mobilização popular em defesa da posse de João Goulart ganha força e Porto Alegre torna-se a sede da resistência recebendo de todo o país estudantes, trabalhadores que alistavam-se para formar uma força armada que estava disposta a marchar para Brasília.

Em Goiás o governador Mauro Borges manifestava a sua disposição de formar um exército de voluntários que somados a força policial também pretendia ocupar a Capital Federal e afirmava: "se não for respeitada a democracia distribuirei armas ao povo e marcharei sobre Brasília". Borges chegou a criar uma força militar com voluntários que foram armados e preparados para o combate.

O governador Leonel Brizola concretizava esta promessa, de formar tropas, através da intervenção na  fábrica Taurus de armamentos e distribuição de armas à população. Ao mesmo tempo o número no alistamento de voluntários crescia existindo a clara disposição de luta. Em resposta as iniciativas do governador Brizola os ministros militares determinaram o ataque aéreo a sede do governo estadual.

Contrários as determinações dos ministros militares os sargentos da Base Aérea de Canoas impedem os oficiais de executarem o bombardeio de Porto Alegre e cercam, de mãos dadas, as aeronaves, furam os pneus dos aviões e prendem o comandante.

O governador Leonel Brizola, diante da ameaça de bombardeio afirmava através da Cadeia da Legalidade: "Que decolem os jatos. Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa do povo". O governador gaúcho ainda apontava a causa do golpe aos interesses imperialistas ao declarar: "Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estamos aqui para morrer se necessário. Um dia nossos filhos e irmãos farão a independência de nosso povo".

Brizola sabia o que falava, pois 3 anos antes havia nacionalizado a companhia de eletricidade Bond and Share além da gigante de telefonia ITT. Este ato custou-lhe a condição de persona non grata nos Estados Unidos suspensa anos depois durante o governo de Jimmy Carter. 

Outra ação importante para a garantia da posse de Goulart foi a adesão do comandante do IIIº Exército, General Machado Lopes, ao movimento de resistência constituindo as Forças Armadas do Sul formada por mais de 40 mil militares somados às forças policiais e voluntários que apresentavam-se de todo o Brasil.

 As forças golpistas reagiam com a censura e prisões. No antigo Estado da Guanabara o governador Carlos Lacerda determinava a prisão de pelo menos 1000 opositores ao golpe, fato que não foi suficiente para silenciar a voz das ruas novamente marcada por ações contra os órgãos de imprensa defensores dos oligopólios e ataques a embaixada dos Estados Unidos.

Uma força armada bem estruturada e apoio da população - somente em Porto Alegre eram 45 mil voluntários - Brizola entendia que este seria o momento de ruptura com o modelo colonial e defendia a posse de João Goulart seguida da convocação de uma Assembleia Constituinte. Este desfecho não foi efetivado tendo em vista as pressões dos grupos conservadores que liderados por Tancredo Neves, na calada da noite, instituíram o regime parlamentarista retirando do presidente os poderes entregues ao mesmo Congresso golpista.

Em 1963 um plebiscito acabava com o parlamentarismo. João Goulart finalmente passa a ocupar o poder, entretanto as mesmas forças conservadoras de 1961 interrompem o seu governo através de um golpe de estado. Neste momento Brizola não governava o Rio Grande do Sul. 

O Brasil mergulhava em longo período ditatorial. Quanto ao petróleo a ditadura militar quebrou, pela primeira vez, o monopólio estatal criando o contrato de risco além de retirar a Petrobrás de seu objetivo inicial de garantir a auto-suficiência internacionalizando a empresa.


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