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Relatório da Polícia Federal envolve empresários, políticos e partidos do Brasil

24.01.2010
 
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Relatório da Polícia Federal envolve empresários, políticos e partidos do Brasil

A Polícia Federal do Brasil informou que candidatos e partidos políticos receberam, nas eleições de 2006, como doação, sem passar recibo e sem registro no Superior Tribunal Eleitoral, R$ 4 Milhões da empreiteira Camargo Correa, o que é crime eleitoral.

Essa informação estaria em um pendrive de Pietro Bianchi, um dos diretores da Camargo Correa, apreendido durante a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. No pendrive estariam um total de 232 doações a candidatos ou partidos, o que soma um total de R$ 34,94 milhões.

Segundo a Polícia Federal, desse total, 11,6% seriam de doações feitas em dinheiro e sem a emissão de recibo. Entre os políticos citados estão o senador Jarbas Vasconcelos e os ex-deputados federais Robson Tuma e Delfim Netto, todos de oposição ao Governo.

Do PT, partido do Governo, aparecem os deputados José Genoino, Antonio Palocci, Jilmar Tatto e João Paulo Cunha. Também está na lista o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, do PSDB.

Os principais crimes investigados pela Operação Castelo de Areia são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Se somadas, as sentenças pela prática desses crimes chegariam a 27 anos de prisão.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha movimentava dinheiro sem origem lícita aparente, através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo, sem registro no Banco Central, através de depósito em conta de doleiros no exterior para transferência ao destino final do dinheiro.

Em 2009, um relatório da operação da Polícia Federal informou que na lista de beneficiados por doações da Camargo Correa, um dos maiores grupos empresariais do Brasil, estavam deputados federais, secretários municipais e conselheiros e ministros de Tribunais de Contas.

Segundo a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, a Camargo Corrêa pagou cerca de R$ 4 milhões em propina para conseguir vencer duas licitações e mudar a legislação sobre uma área no município de Caieiras, na Grande São Paulo, onde fez um empreendimento imobiliário.

O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, disse que, no passado, a revelação de nomes de políticos que teriam recebido dinheiro da empresa se mostrou precipitada e que nenhuma das informações se confirmou. Ele disse disse que não teve acesso a nenhuma peça do segundo relatório da Polícia Federal e o “que está ocorrendo é um vazamento criminoso."

Celso Vilardi reclamou do vazamento de informações para a imprensa. "Os advogados não foram informados de nada. Só espero que o Judiciário apure tudo isso. Afinal, é a segunda vez, numa mesma semana, que a defesa toma conhecimento de fatos de um processo, que corre em sigilo, pela imprensa", disse.

No mês passado, o Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu uma nova denúncia contra três diretores da Camargo Corrêa pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em obras públicas.

Na denúncia, a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn apontou fraude e sobrepreço em duas licitações públicas, uma iniciada pela Transpetro, empresa estatal subsidiária da Petrobras, para a construção de 23 navios, e outra, do governo do Pará, para a construção de cinco hospitais.

Kahn apontou irregularidades também no processo de aprovação da lei de mudança de zoneamento do município de Caieiras (35 km de São Paulo), que supostamente teve o objetivo de beneficiar o lançamento de um grande empreendimento da Camargo Corrêa.

Foram denunciados os diretores da construtora Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes, e o consultor financeiro suíço Kurt Paul Pickel, apontado pela Polícia Federal como o doleiro "operador" do esquema de lavagem de dinheiro.

Os valores e os detalhes de cada irregularidade apontada pelo Ministério Público Federal estão sendo mantidos em sigilo.

A primeira etapa das apurações já deu origem a dois processos criminais. Em um deles, os três executivos e o consultor financeiro suíço também foram denunciados pelos crimes de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo essa acusação, os suspeitos foram responsáveis pela movimentação ilegal de US$ 30 milhões. Essa denúncia foi aceita pela Justiça Federal em junho, dando início ao processo penal.

A Operação da Polícia Federal também levou à abertura de uma ação criminal na Justiça Federal da Bahia contra Bianchi, outro diretor da Camargo Corrêa, dois executivos da empresa Andrade Gutierrez e três da companhia Impregilo, sob a acusação de formação de cartel e quadrilha, além de fraude na licitação para o metrô de Salvador.

Entenda a operação

A Operação Castelo de Areia atingiu executivos da Camargo Corrêa, cuja trama, segundo a Polícia Federal, consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro Nacional para paraísos fiscais no Exterior.

"Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias para o exterior", disse o delegado Alberto Legas, coordenador da Polícia Federal em São Paulo do combate aocrime organizado. Em nota, a Camargo Corrêa negou irregularidades e se declarou "perplexa".

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