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Mais de 80% das obras do PAC estão em ritmo adequado

23.01.2008
 
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Mais de 80% das obras do PAC estão em ritmo adequado

Apresentado na terça-feira (22), o balanço de um ano da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta que o governo empenhou (espécie de garantia da liberação de recursos) 97% dos R$ 16,5 bilhões previstos para obras em 2007. Já as verbas liberadas totalizaram R$ 7,3 bilhões.

A explanação foi realizada, em Brasília, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a participação dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. Os três foram categóricos ao afirmar que não haverá cortes no PAC com a queda de arrecadação de impostos com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Hoje, 82% das ações são consideradas adequadas enquanto 16% empreendem atenção. “No monitoramento do PAC, temos uma interface muito importante com estados e municípios”, lembrou Rousseff.

Com a inclusão de projetos das áreas de saneamento e habitação, e o agrupamento e desmembramento de ações, o volume de empreendimentos monitorados subiu para 2.126 em dezembro, frente aos 2.014 do balanço realizado em setembro. As ações em ritmo que exigem atenção aumentaram de 10%, em agosto, para 12%, em dezembro. Por outro lado, aquelas que se encontravam em situação preocupante baixaram de 10% para 2%.

Infra-estrutura logística

De acordo com a ministra, o PAC transformou o Brasil em um grande canteiro de obras. Entre as ações na área de infra-estrutura logística, o governo destaca a licitação de sete trechos de rodovias federais e a conclusão das obras de duplicação da BR-060, em Goiás, e da BR-050, em Minas Gerais.

No setor aeroportuário, dos 20 terminais previstos no cronograma do PAC, as obras estão em andamento em 12. Uma delas é a reforma da pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Também já estão prontas as obras de ampliação da capacidade nos terminais de passageiros dos aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) e foram retomadas, em novembro, as obras do aeroporto de Vitória (ES).

Os destaques na área de portos foram as obras do porto de Itaqui, no Maranhão, que estava com selo vermelho no último balanço e que, neste, aparece em verde. Em dezembro foi firmado um acordo com o TCU e as obras deverão recomeçar em março.

Na indústria naval, o PAC está investindo R$ 6,57 bilhões em construção e modernização de embarcações e estaleiros, resultando na criação de 11 mil empregos diretos. As obras das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins (PA), estão com 56% de execução.

Infra-estrutura social

O Programa Luz para Todos, as obras de saneamento e urbanização de favelas e o início do projeto Rio São Francisco foram apontados como os principais resultados dos investimentos em infra-estrutura social no primeiro ano do PAC.
Levantamento do Comitê Gestor do PAC indica que 89% das ações em infra-estrutura social e urbana estão com o ritmo de execução adequado, 79% pedem atenção enquanto apenas 4% se encontram em situação preocupante.


No setor de habitação, os investimentos contratados somam R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 33,9 bilhões do governo federal e R$ 7,9 bilhões de contrapartidas estaduais e municipais.


O PAC também selecionou 544 projetos de urbanização de favelas, de todos os estados e de 282 municípios, com investimentos de R$ 10,7 bilhões. Destes, R$ 9,4 bilhões foram contratados, beneficiando 723 famílias. Em dezembro, 32,3% dos projetos estavam em licitação e 6,4% com obras iniciadas.


Na área de saneamento, foram selecionados 1.145 projetos, de todos os estados e 474 municípios, com investimentos que somam R$ 21,6 bilhões, beneficiando mais de 10 milhões de famílias. Até dezembro, foram contratados R$ 15 bilhões. Estão em licitação 35,3% dos projetos. As obras iniciadas representam 9,3%.


As obras de integração e revitalização do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional começaram em Cabrobó (CE), no Eixo Norte, e em Floresta (PE), no eixo Leste. Obras que vão melhorar a navegabilidade na hidrovia do São Francisco, como a recuperação da eclusa de Sobradinho e dos taludes da margem esquerda, no trecho do campo de provas de Barra (BA) já foram concluídas.


Energia


De acordo com os dados divulgados, entre os projetos de estatais e empresas privadas na área de geração e transmissão de energia elétrica, foram investidos 67% dos recursos (R$ 10,5 bilhões dos R$ 15,8 bilhões previstos), enquanto no setor de petróleo e gás o percentual foi de 74% (R$30,4 bilhões aplicados dos R$ 41 bilhões previstos). No setor de gás, o balanço apontou que foram executados 47% das obras do gasoduto Urucum-Manaus


Em 2007, foram realizados quatro leilões de energia nova, totalizando 9.928 MW de potência instalada. Destaque para a Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, com 3.150 MW, cujo leilão resultou no valor de MW por R$ 78,77 – deságio de 35%. A previsão do início da obra é final de agosto.
Outras 14 hidrelétricas, somando 2.568 MW, tiveram as obras iniciadas, com destaque para a de Estreito (TO). Duas Usinas Termelétricas (UTE) – Quirinópolis e Interlagos – estão concluídas, e foram iniciadas as obras de construção de 17 térmicas, representando, no total, 1.492 MW.

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