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Escravidão é flagrada em desmate para obra da usina da Votorantim?

21.09.2009
 
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Escravidão é flagrada em desmate para obra da usina da Votorantim?

Aliciadas por "gatos", vítimas não recebiam salários, eram submetidos a dívidas, viviam em alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada. Obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Foi preciso um flagrante para que o Grupo Votorantim, conglomerado empresarial categoria peso-pesado, conhecesse melhor as mazelas do trabalho escravo contemporâneo. Fiscais do grupo móvel do governo federal encontraram, no final de agosto, 98 pessoas em condições análogas à escravidão no desmate de áreas que serão inundadas para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Salto do Rio Verdinho, sob responsabilidade da Votorantim. A obra no Sul de Goiás, entre os municípios de Caçu (GO) e Itarumã (GO), faz ironicamente parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de projetos de infra-estrutura e energia eleito como prioridade pelo próprio governo federal.


De acordo com a fiscalização, as vítimas foram aliciadas criminosamente por "gatos" (intermediários) no Norte do Mato Grosso e no Oeste de Minas Gerais, não recebiam salários regulares, eram submetidos a um sistema ilegal de endividamento, viviam em alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada. Dentro de uma única casa de fazenda desapropriada que submergirá com a barragem, 52 pessoas se apertavam. "Dormiam umas em cima das outras, em redes e beliches", descreve a auditora fiscal do trabalho Virna Damasceno, que coordenou a operação. Outro galpão utilizado como alojamento para mais de 30 empregados não possuía sequer banheiro.


O procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, que integrou a equipe do grupo móvel, confirma que a estimativa de vencimentos era tentadora: pagamento de até R$ 120 por dia de trabalho para quem derrubasse a mata com motosserra própria e até R$ 80 em caso de utilização de equipamento de outrem. Um dos "gatos" aliciou mão-de-obra em Porto Alegre do Norte (MT) e o outro arregimentou trabalhadores de Ituiutaba (MG), localidade que fica mais próxima do local de construção da usina hidrelétrica.


Quando chegaram à área no entorno da obra (os primeiros em maio e os últimos em agosto deste ano), todos acabaram sendo registrados com salário mínimo pela empresa Lima & Cerávolo (L&C), prestadora de serviço terceirizado de "supressão vegetal" à Rio Verdinho Energia S/A (administrada pela Votorantim Energia). Segundo os agentes fiscais, porém, o pagamento não passava de ficção: houve concessão de "adiantamentos" pontuais para compra de alimentos que foram contabilizados como dívidas que seriam descontadas no final da empreitada. Os "gatos" anunciavam que, ao término do serviço previsto para durar mais três meses, todos receberiam as quantias totais pendentes. Aqueles que decidissem ir embora antes da conclusão do trabalho, frisa o procurador Alpiniano, não ganhariam nada.


A constatação de que um outro grupo de contratados da L&C foi dispensado sem receber as verbas rescisórias (leia abaixo) - "os desligamentos foram feitos a pedido", explica Virna, "como se eles próprios tivessem se demitido" - foi tomada como exemplo da má conduta da empresa. Para o grupo móvel, havia, portanto, indícios de que a integralidade dos direitos não seria paga aos que foram libertados. Dentro dessa lógica, acrescenta a coordenadora, alguns ficariam até devendo aos "gatos" após meses de trabalho.


A comida servida foi classificada pelos fiscais como "insuficiente" e consistia basicamente em arroz e feijão. Houve interdição dos alojamentos e 22 autos de infração foram lavrados. Um dos dois "gatos" foi preso por receptação de veículo roubado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez parte da comitiva fiscal. Outro trabalhador também foi detido por causa de envolvimento com tráfico de drogas. Durante a operação, o proprietário da Lima & Cerávolo chegou a declarar que os empregados "eram da responsabilidade dos gatos", querendo fazer crer que as condições diziam respeito apenas aos intermediários aliciadores.


De acordo com a fiscalização, o capital social da L&C, fundada em 1998 e com sede em Corrente (PI), se limita a R$ 10 mil. O contrato entre a modesta construtora e a Rio Verdinho Energia S/A, criada pela Votorantim Energia para o empreendimento, atingia R$ 5,5 milhões. A obra, que pretende gerar 510 mil MWh/ano, recebeu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de aproximadamente R$ 250 milhões.
Integrantes do grupo móvel relatam que a sobreposição de empresas complicou a ação fiscal. Havia uma terceira empresa envolvida, a Mais Verde Planejamento Socioambiental, encarregada das ações no campo ambiental (inclusive da supervisão do desmatamento), que demonstrou resistência para envolver de imediato a Votorantim Energia no imbróglio.


Para garantir o pagamento dos trabalhadores, Alpiniano, que atua ordinariamente na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (PRT-18), já tinha entrado na quinta-feira (3) com uma ação civil pública (ACP) preventiva na Justiça. Ao tomar conhecimento da situação, a Votorantim se comprometeu no sábado (5) a quitar as verbas rescisórias que totalizaram R$ 420 mil e garantiu o retorno dos libertados para os locais de onde vieram. Em função da intervenção da empresa para sanar os problemas imediatos, a ACP foi retirada pelo representante do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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