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Demarcação da TI Raposa Serra do Sol

19.08.2008
 
Demarcação da TI Raposa Serra do Sol

O jurista Dalmo Dallari, a advogada Ana Valéria Araújo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, o cacique guarani Marcos Tupã, membro da Coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa, e a cantora e compositora Marlui Miranda estarão no encontro da próxima quarta-feira, 20 de agosto, em São Paulo.

O coletivo Makunaima Grita , formado por integrantes da sociedade civil, convida a todos para um encontro que acontecerá na próxima quarta-feira, 20 de agosto, às 10h, no SESC Avenida Paulista, em São Paulo, no qual manifestará publicamente, ao lado de representantes de diferentes instituições, intelectuais e artistas, o seu apoio à manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no estado de Roraima.

Nesta ocasião, o jurista Dalmo Dallari, a advogada Ana Valéria Araújo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, o cacique guarani Marcos Tupã e a cantora e compositora Marlui Miranda irão expressar-se publicamente sobre o caso da Raposa Serra do Sol.

Ainda neste encontro, os convidados assinarão o livro que será entregue pessoalmente por integrantes do coletivo, junto com as assinaturas do público presente e com a petição online que está em andamento, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, antes da votação deste caso, marcada para o dia 27 de agosto.

O caso Raposa Serra do Sol

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol fica no nordeste de Roraima, tem uma área de 1.747.464 hectares e é habitada por 18.992 índios das etnias Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. O processo de reconhecimento dos direitos territoriais de sua população indígena começou em 1917, com a edição da lei do estado do Amazonas n° 941. A partir daí, diversos grupos reconhecidamente anti-indígenas iniciaram ações voltadas para a liberação da área da Raposa para a exploração econômica.

Em dezembro de 1998, o Ministério da Justiça declara de posse permanente indígena a TI Raposa Serra do Sol, demarcada em área contínua. Essa ação deu continuidade ao processo de identificação e delimitação, realizado segundo os ditames legais, garantindo, inclusive, o direito a todos que se sentissem lesados a contestação da medida. Mais de 40 contestações foram apresentadas em 1996 e rejeitadas por meio do despacho no 80, assinado pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim.

Em 15 de abril de 2005, após a reedição da portaria declaratória de posse permanente indígena pelo Ministério da Justiça, o presidente Lula homologa a demarcação da Raposa e é iniciado um lento processo de negociação com ocupantes não-indígenas a fim de indenizar a quem era de direito e retirá-los da Terra Indígena, como determina a Constituição. A grande maioria desses ocupantes se retira da região, mas seis dos maiores fazendeiros instalados no interior da TI recusam-se a sair. Esgotadas todas as possibilidades de negociação, em abril de 2008 a Polícia Federal envia 150 homens a Roraima para executar a Operação Upatakon III, voltada a retirar definitivamente os invasores da Raposa.

Ações violentas são praticadas pelos opositores da população indígena, que abertamente afrontam o Estado Brasileiro, utilizando-se até mesmo de táticas de guerrilha para evitar a ação da Polícia Federal. Devido a tensão na região, no dia 10 de abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a operação de retirada e abre um novo período de tensão e violência na Terra Indígena.

Dias depois, 10 índios são feridos à bala por pistoleiros e o debate sobre a demarcação da TI ganha repercussão nacional, servindo de pretexto para a reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceitos na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição Federal, sobretudo o artigo 231 que dispõe sobre os direitos indígenas.

Em agosto próximo, o STF deve se pronunciar sobre a questão, decidindo o destino de mais de 18 mil índios da Raposa Serra do Sol, cuja conseqüência influenciará o futuro das demais terras indígenas do Brasil.

Instituições que apóiam esta ação:

ABONG - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais; Aliança pela Infância - Brasil; Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo; Associação Saúde Sem Limites (SSL); CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ; Centro de Trabalho Indigenista (CTI); Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI–SP); Comissão Pró-Yanomami (CCPY); Conselho Indígena de Roraima (CIR); Conservação Internacional do Brasil; Espaço Cultural Resistência e Ousadia; Greenpeace; Grupo Liberta (Direito PUC/SP) e Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA - PUC/SP); Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA); Hutukara - Associação Yanomami; Instituto Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação indígena; Instituto Pólis; Instituto Socioambiental (ISA); Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII-USP); Núcleo de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ); Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena; Ong Nossa Tribo; Prêmio Culturas Indígenas; Projeto Xingu; Repórter Brasil; SOS Mata Atlântica; SESC SP.

www.socioambiental.org


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