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Cacciola pode viajar ao Brasil após ser extraditado pela Justiça de Mônaco

16.07.2008
 
Cacciola pode viajar ao Brasil após ser extraditado pela Justiça de Mônaco

Nesta quarta-feira, 16, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, afirmou que teme pela imagem do País caso o ex-banqueiro Salvatore Cacciola seja beneficiado por uma ordem de soltura ao chegar ao Brasil. As informações são da rádio CBN. Cacciola está sendo extraditado ao País após ficar quase um ano preso em Mónaco, segundo o Estadão.com.br.

"Foram 10 meses de processo na Justiça de Mônaco para se conseguir depois um acordo de reciprocidade para o Brasil, se conseguir efetivamente fazer com que a Justiça entendesse que o processo de extradição poderia ser autorizado", disse Tuma Jr. "Durante esse período todo, eu diria que nós éramos os olhos. Agora, o Brasil vai ser a vitrine, todo mundo vai olhar para nós para ver o que acontece."

Os advogados brasileiros de Cacciola entraram na terça-feira com três pedidos de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Rio, que já estão nas mãos do presidente do tribunal, ministro Humberto Campos. O ex-banqueiro deve chegar ao País às 5 horas desta quinta-feira, e a previsão é de que ele seja ouvido pela Justiça brasileira no mesmo dia.

Num dos pedidos de habeas-corpus, os advogados argumentam que o ex-dono do Banco Marka poderá sofrer constrangimento público ao desembarcar no Brasil. Alegam que isso pode ocorrer se Cacciola for apresentado em público com algemas.

Cacciola já havia recorrido ao Departamento Especializado em Direitos Humanos contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) para evitar a extradição. Ele alegou práticas de tortura nas prisões brasileiras. O pedido foi negado.

Em outro pedido de habeas-corpus, os advogados contestam a validade da prisão preventiva do ex-banqueiro, que está em vigor. "A prisão preventiva tem validade máxima de 81 dias, mas Cacciola já está preso há quase um ano em Mônaco", argumenta o advogado Carlos Ely Eluf.

Outro argumento é que Cacciola não poderia ser considerado foragido, apesar da sua saída do País, em 2000, logo depois ter sido solto por força de um habeas corpus. De acordo com Eluf, Cacciola atendeu às convocações da Justiça brasileira.

Outra providência dos advogados foi pedir a presença de um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, a fim de "afasta a possibilidade de abuso de poder", segundo outro advogado de Cacciola, Alan Bousso.


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