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Brasil: Sugam os cofres públicos

16.02.2011
 

No Brasil, só em São Paulo, ex-deputados e suas viúvas sugam, todo mês, dos cofres públicos, quase R$3 Milhões de pensão

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

SÃO PAULO/BRASIL (PRAVDA.RU) - No Brasil, só no Estado de São Paulo, sem contar os demais  26 Estados que tem o país, 127 ex-deputados e 156 dependentes - que certamente nunca deram sequer um dia de trabalho para o Estado - sugam mensalmente R$2.870.000,00 dos cofres públicos como pensão paga com o dinheiro do povo paulista.

Anualmente o valor da sangria que essas pessoas causam nos cofres públicos do Estado de São Paulo é da ordem de R$ 35 Milhões. Essas aposentadorias forma criadas por uma lei que não existe mais, mas os ex-deputados e suas viúvas e filhos continuam recebendo as pensões milionárias.

A informação foi conseguida pelo jornal Folha de São Paulo junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A Secretaria da Fazenda se negou a revelar os nomes dos ex-deputados e suas viúvas e filhos alegando que deve "preservar o sigilo em relação à identificação", limitando-se a informar que considera como dependentes "viúvas, filhos e companheiras".

As pensões variam de R$ 10.021,00 a R$ 20.042,00, no caso de ex-deputados; e de R$ 7.515 a R$ 20.042,00, no caso de dependentes.

O salário dos deputados paulistas subiu quase 62% em fevereiro, em efeito cascata provocado pelo aumento nos salários de deputados federais e senadores. Com o aumento, o gasto total anualizado com as pensões subiu de R$ 21,3 milhões para R$ 34,5 milhões.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse o pagamento das pensões é "imoral", ainda que de acordo com a lei, pois "Agride o bom senso e o bolso do contribuinte."

Segundo a entidade, as diversas legislações especiais de aposentadorias e pensões criadas em vários Estados do Brasil a partir da década de 1970 eram "aberrações" e "sugadouros de dinheiro público", porque não previam a necessidade de contribuição para a Previdência.

"Infelizmente era a lógica de privilégios a ex-governadores e ex-parlamentares, fazendo do público uma extensão do privado." A OAB diz que o sigilo em relação aos nomes dos ex-deputados e dependentes beneficiados é incompatível com os princípios de transparência da Constituição. "É claro que o ideal é não expor a vida das pessoas, mas, nesse caso, se trata de dinheiro público."

Até um político que o Estado do Mato Grosso por apenas 10 dias recebe pensão do Estado no valor de R$15.000,00 por mês. Esse sortudo é o ex-deputado Humberto Bosaipo, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que disse estar "indignado" com a demora do governo estadual em atender a seu pedido de suspensão dos pagamentos da pensão que continua recebendo como ex-governador.

Em 2002, Humberto Bosaipo ocupou o cargo de governador do Mato Grosso por apenas 10 dias e adquiriu o direito de receber a pensão de R$15.000,00 por mês.

Segundo o Ministério Público Estadual, Bosaipo também tem pensões como ex-deputado e ex-servidor do Poder Legislativo. Considerando o salário como conselheiro, recebe valores muito superiores ao teto constitucional.

Esperto, quando ainda era deputado estadual, Humberto Bosaipo foi o autor da emenda constitucional que mais tarde viria garantir sua aposentadoria especial como ex-governador de Mato Grosso.

Até 2000, só governadores e vices podiam pedir o subsídio vitalício. A emenda de Bosaipo substituiu a menção aos vices por uma definição ampla: "Aqueles que os tenham substituído e que tenham assinado ato governamental".

Dois anos depois, Bosaipo, como presidente da Assembléia Legislativa, governou Mato Grosso por dez dias durante ausência do então governador.

Na região Amazônica, Pulmão do Mundo, o Estado do Amazonas paga pensões vitalícias até a ventríloquo, cantor e escritor. Eles recebem de R$ 2.000,00 a R$ 4.500,00 por mês "em homenagem a serviços prestados ao Estado".

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e é paga a 8 parentes do mártir da Inconfidência Mineira, enforcado há 219 anos. O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando a ditadura militar disse ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier.

Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS. Atualmente, a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Entretanto, mais duas irmãs de Lucia pretendem pedir a aposentadoria especial.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU no Brasil. E-mail:- jornalistadobrasil@hotmail.com

 


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