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Brasil: Reforma Agrária em alta sob Lula

16.02.2007
 
Brasil: Reforma Agrária em alta sob Lula

No governo Lula, Incra tem melhor desempenho de sua história - O governo federal assentou 381.419 famílias nos últimos quatro anos, num total de 31,6 milhões de hectares. Os números apontam que foi o melhor desempenho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos 36 anos de existência do órgão, considerando-se a área destinada à reforma agrária e o número de famílias assentadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a média anual de famílias assentadas nos últimos quatro anos é de 95.355. Só no ano passado foram assentadas 136.358 famílias. O aumento de recursos destinados à obtenção de terras foi expressivo, passando de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,37 bilhão em 2006, permitindo o cumprimento das metas de assentamentos definidas no II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). No total, em quatro anos, foram aplicados R$ 4,1 bilhões na obtenção de terras.

Nesse período, foram implantados 2.343 Projetos de Assentamento (PAs). A criação de um PA é uma das etapas do processo da reforma agrária. Quando uma família de trabalhador rural é assentada, recebe um lote de terra para morar e produzir dentro do chamado assentamento rural. A partir da sua instalação na terra, essa família passa a ser beneficiária da reforma agrária, recebendo créditos de apoio (para compra de maquinários e sementes) e melhorias na infra-estrutura (energia elétrica, moradia, água etc.), para se estabelecer e iniciar a produção.

O valor dos créditos para apoio à instalação dos assentados aumentou. Os montantes investidos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 871,6 milhões, empenhados em 2006. Também a partir do assentamento, essa família passa a participar de uma série de programas que são desenvolvidos pelo governo federal.

Além de promover a geração de renda das famílias de trabalhadores rurais, os assentamentos da reforma agrária também contribuem para inibir a grilagem de terras públicas, combater a violência no campo e auxiliar na preservação ambiental e na biodiversidade local, especialmente na região Norte do país.

Na qualificação dos assentamentos foram investidos R$ 2 bilhões em quatro anos. Os recursos foram aplicados na construção de estradas, educação e luz elétrica, entre outros benefícios. O governo também construiu ou reformou mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, beneficiando diretamente 197 mil assentados. Além disso, o número de famílias assentadas beneficiadas com assistência técnica cresceu significativamente. Em 2006, esse número foi superior a 555 mil.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que garante o acesso à educação entre os trabalhadores rurais promoveu, através de convênios com instituições de ensino, a realização de 141 cursos. Com o programa Luz Para Todos - parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ministério das Minas e Energia - os assentamentos também ganharam luz elétrica. Mais de 132 mil famílias em 2,3 mil assentamentos já foram beneficiadas com o programa.

O fortalecimento institucional do Incra, com a realização de dois concursos públicos, e o aumento no número de superintendências e sua modernização tecnológica também foram algumas das ações realizadas no período. Foram nomeados 1.300 servidores aprovados no concurso realizado em 2005. Somado aos nomeados deste 2003, o número de novos servidores passou para 1.800, representando um aumento de mais de 40% na força de trabalho.

Fonte: PT


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