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Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça e promete tolerância zero aos corruptos

15.09.2010
 
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Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça e promete tolerância zero aos corruptos

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Pravda Ru Internacional

BRASILIA/BRASIL (Pravda Ru) - A ministra Eliana Calmon Alves, do Superior Tribunal de Justiça, é a nova Corregedora Nacional de Justiça, e logo na chegada avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, será implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual “Terei tolerância zero”, esclareceu.

Eleita pela revista Forbes Internacional como a mulher mais influente do Poder Judiciário e uma das 100 mais poderosas do Brasil, Eliana Calmon chega ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.

Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos, berço natal de Castro Alves, Rui Barbosa e Antonio Carlos Magalhães, e cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’ -, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais!, esclareceu a ministra.

“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional.”, enfatizou Eliana Calmon Alves.

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a Corregedora Nacional de Justiça.

Segundo Eliana, a radiografia da realidade, retratada nas avaliações do CNJ, requer soluções urgentes e grandiosas, sem espaço para a continuidade das desculpas tradicionais firmada na cultura do repasse de culpas.

“Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”, enfatizou a ministra.

“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a Corregedora Nacional de Justiça.

Eliana Calmon Alves realçou dois pontos fundamentais que vão fundamentar seu trabalho no CNJ: mudança de mentalidade no enfrentamento da gestão judiciária e devolução da alta estima à magistratura, maltratada ao longo dos anos pela ineficiência sistêmica.

A ministra disse, também, que estará na Corregedoria “sensível a inovações, aos diálogos e às queixas, oferecendo o ombro institucional a quem pretender cumprir o seu dever de cidadão e de julgador.”

No que diz respeito à atividade correcional, a ministra disse que o CNJ, através de sua corregedoria, será implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário. “Terei tolerância zero”, afirmou.

Por força da forte e singular personalidade de Eliana Calmon Alves, da sua persistência e coragem para fazer valer a Lei e impor a Justa Justiça dos Homens e da importância do cargo, inúmeras autoridades do Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal lotaram o plenário no CNJ, em Brasília, na cerimônia de sua posse na Corregedoria Nacional de Justiça.

Logo na posse, Eliana Calmon Alves anunciou dois novos projetos que serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o ‘Justiça em Dia’, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade.

“Não podemos mais esperar e, na urgência urgentíssima em que nos encontramos, é preciso que todos nós, magistrados, acreditando no Judiciário, passemos a desconstruir o castelo burocrático de um falido sistema de pseudos disciplinados e hipócritas profissionais para, com coragem, não só aceitarmos as mudanças, mas delas também participarmos, quebrando paradigmas na certeza de que, sem um Judiciário eficiente, será inteiramente impossível a funcionalidade estatal”, disse a ministra.

Segundo a nova Corregedora Nacional de Justiça, o projeto piloto do ‘Justiça em Dia’ será implantado primeiramente nos Tribunais Regionais Federais, em parceria com o Conselho da Justiça Federal e Associação dos Juízes Federais.

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