Brasil: Verdades sobre o desastre nas obras do Metrô

. Primeiro motivo – que concorrência foi essa, em que as quatro maiores empreiteiras do Brasil estão no mesmo negócio? Concorrência? (Adam Smith deve estar se estrebuchando no túmulo!)

. Segundo motivo – o sistema que o Governo Alckmin adotou (“turn key”) entrega TUDO às empreiteiras. As autoridades públicas – Metrô, Secretaria de Transportes, Governo do Estado – não dão o menor palpite sobre a obra. Nem a vigiam.

. Terceiro motivo – se der problema, como deu com a cratera, as empreiteiras avisam ou pedem ajuda ao Poder Público se quiserem.

. Quarto motivo – o sistema “turn key” não tem controle externo. Logo, é propício às maiores roubalheiras – SE os empreiteiros forem de má fé, o que não está absolutamente provado no caso da Linha 4.

. Quinto motivo - o sistema “turn key” fixa o preço e, se o empreiteiro entregar a obra antes do tempo, ele ganha mais dinheiro. Logo, SE os empreiteiros forem de má fé – o que não está provado -, podem querer acelerar a obra, em prejuízo da segurança.

. Sexto motivo – a construção da Linha 4 teve 11 acidentes em dois anos de trabalho. 11 acidentes!!! E ninguém foi processado.

. Sétimo motivo – o sistema de “turn key” que o Governador Alckmin adotou foi induzido pelos bancos estrangeiros financiadores. Ou seja, foi mais um capítulo da doutrina da privatização que o Presidente Fernando Henrique adotou e da qual Alckmin se tornou o mais fiel executor em São Paulo (embora o tivesse negado três vezes durante a campanha presidencial). O Governo Serra quer ficar - como FHC - na mão dos banqueiros internacionais? Ou pretende ter o direito de entrar no túnel das obras para ver se há vazamento – como há na estação Faria Lima, ali perto da cratera?

. Oitavo motivo – a explicação que os empreiteiros deram é uma afronta à opinião pública e ao Poder Público: dizer que a culpa é da chuva. Qualquer estudante medíocre da cadeira de Cálculo (e o governador José Serra estudou engenharia) sabe que os empreiteiros cometeram um erro elementar ao calcular todas as possibilidades, antes de planejar a proteção do túnel e das paredes do túnel. Se as empreiteiras são capazes dessa inaceitável falta de transparência serão capazes de muitas outras, em detrimento do cidadão e do Poder Público que concedeu a elas o direito de fazer a obra.

. Ou o Governador Serra acredita que a culpa é da chuva? Precisa esperar o IPT para saber?

Alckmin vendeu linha 4 de “porteira fechada”

O contrato da obra da linha 4 do Metrô de São Paulo foi feito no sistema de “porteira fechada”. Isso significa que o consórcio contratado recebeu o pagamento para entregar o “pacote” de obras num prazo estipulado.

O presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 15, que este tipo de contrato é prejudicial para a obra do ponto de vista técnico (aguarde o áudio).

“Eu acho que o prejuízo é muito grande. O exemplo dessa linha 4 é esse. É a primeira obra que é contratada dessa forma e é a obra que temos o maior número de acidentes”, disse Fajardo.

Ele lembrou que em dois anos essa obra já registrou 11 acidentes (com esse que ocorreu na última sexta-feira, dia 12), a morte de um operário, rachaduras em diversas casas.

Fajardo disse que os metroviários não puderam tentar impedir esse tipo de contrato, com “porteira fechada”, porque o governo do Estado alegou que era uma condição dos financiadores da obra.

Neste tipo de contrato, o governo do Estado contrata a obra e a responsabilidade por tudo o que acontece na obra, do início ao final, é do consórcio contratado. Fajardo disse que o consórcio só pode reajustar preços se houver mudanças no projeto.

O presidente da Federação Nacional dos Metroviários lembrou ainda que o contrato dessa obra prevê a exploração da linha 4 do Metrô por um consórcio de empresas privadas. Um grupo de empreiteiras, inclusive a Odebrecht, e a administradora do Metrô de Buenos Aires vão ter o direito de explorar a linha 4 do Metrô de São Paulo durante 30 anos.

Esse consórcio, segundo Fajardo, tem a garantia de tarifas. Ele disse que, por contrato, o consórcio tem também a garantia de um número mínimo de passageiros. Se não houver esse número de passageiros, o governo do Estado tem que fazer um complemento financeiro.

A privatização da linha 4 do Metrô gerou uma greve dos metroviários em agosto de 2006. Os metroviários já entregaram um relatório sobre o contrato para o governador Cláudio Lembo, que ficou de repassar o documento ao governador José Serra.

Paulo Henrique Amorim

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Author`s name Timothy Bancroft-Hinchey
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