Algumas digressões de economia política: como a força de trabalho brasileira sustenta o governo

A extração de mais-valia (por parte da burguesia) é a forma específica que assume a exploração sob o capitalismo em que o excedente toma a forma de lucro e a exploração resulta do fato da classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe como salário.

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Lucro e salário são formas próprias que o trabalho excedente e o trabalho necessário assumem quando empregados pelo capital.

No entanto, nas relações concretas do dia-a-dia, o capitalista é obrigado a abrir mão de parte da mais-valia que consegue extrair (explorar) do resultado do trabalho assalariado. Parte dela é transferida à renda fundiária; parte paga o trabalho improdutivo (por exemplo, aquele utilizado para vigiar a produção); parte transfere-se, como juros, ao mercado financeiro; e, finalmente, o Estado tributa e, com isso, a mais-valia termina por, também, sustentar o Estado burguês. Nesse sentido, todos os setores econômicos da sociedade “bebem da fonte” do valor gerado pelo trabalho operário.

Em retrospectiva, pode-se ter uma idéia da forma de transferência do excedente em tributos. Lembre-se, por exemplo, que durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava tributo para seu colonizador (na época, Portugal). Esse tributo incidia sobre tudo que era produzido endogenamente ao Brasil e correspondia a 20% da produção. Essa taxação era chamada de " o quinto ".

De tão elevada, a taxação do “quinto” terminou por ser conhecida (historicamente) pela alcunha de " o quinto dos infernos ". Como se sabe em aulas básicas de história (no Brasil), Portugal quis, em determinado momento, cobrar “os quintos” atrasa dos de uma única vez, em episódio conhecido como “a derrama”. Este ato revoltou a população autóctone brasileira fazendo surgir a Inconfidência Mineira, que teve seu ponto culminante no enforcamento de Tiradentes.

Agora, voltemo-nos ao presente (aos atuais governos do Brasil). De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT, 2010), a carga brasileira de impostos atingiu, em 2009, mais de 35% do PIB, perto de dois quintos do produzido. Portanto, atualmente, a carga tributária é quase o dobro da época da Inconfidência Mineira, ou seja, o trabalhador assalariado brasileiro pago, hoje, perto de “dois quintos dos infernos ” !

Os impostos cobrados no Brasil são os mais altos da América Latina e estão entre os mais elevados do mundo. Nos Estados Unidos a carga tributária efetiva representa, aproximadamente, 29% do PNB local, mas, em contrapartida, a renda per capita americana é mais de cinco vezes maior que a do Brasil. No Japão, a carga tributária é ainda menor (cerca de 27% do PIB), para uma renda per capita de, aproximadamente, quatro vezes mais que a do Brasil.

A carga de impostos brasileira é superior a dos seguintes países: Portugal (34%); Espanha (34%); Suíça (31%); Irlanda (28%); Reino Unido (34%); Islândia (34%); Holanda (34%); Alemanha (34%); República Tcheca (34%); Hungria (33%); República Eslovaca (34%); Polônia (34%); Grécia (33%); além das duas maiores economias do mundo: Estados Unidos (29%) e Japão (27%). Destaque-se, ainda, que o estado brasileiro continua batendo recordes de arrecadação.

Lembrando-se que “o executivo do estado burguês nada mais é do que um comitê à administração dos assuntos comuns de toda a burguesia” e que “o estado (e seu governo) é a instituição que, acima de todas as outras, tem como função assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe”, pode-se concluir que, para o estado brasileiro atual, esta tarefa esta bastante facilitada causando enorme ônus à classe trabalhadora.

Revoltemo-nos!

Texto elaborado por: Fred Leite Siqueira Campos

Professor Doutor e pesquisador na área de Economia

E-mail : [email protected]

REFERÊNCIAS:

BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do pensamento marxista . 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.

IBPT. Carga tributária brasileira 2009 e revisão dos períodos anteriores. Disponível em: < http://ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13854&PHPSESSID=1f63c6cac7925e94969d17c06625f66a >. Acesso em 05/04/2010.

LÊNIN. O Estado e a revolução. In: LÊNIN. Obras escolhidas. 3. ed. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, v. 2, pp. 219-305, 1988.

MARX. Manifesto do partido comunista. In: MARX; ENGELS. Obras escolhidas . Lisboa: Edições Avante, T. 1, pp. 95-136, 1982.