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Leilão de biodiesel para agricultura familiar acontece hoje

13.11.2007
 
Leilão de biodiesel para agricultura familiar acontece hoje


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza amanhã (dia 13), o sexto leilão de biodiesel – o segundo em 2007. A expectativa é comercializar 304 milhões de litros, apenas de produtores com o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


Na quarta-feira, dia 14, ocorrerá o leilão aberto a todas as indústrias com autorização de funcionamento da ANP e registro especial na Receita Federal. Atualmente, há mais de 30 dessas usinas. O prazo de entrega será de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008.


Os leilões podem ser acompanhados pessoalmente na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Pela internet, será usado o sistema do governo federal para compra de bens e serviços, o www.comprasnet.gov.br .


“O principal objetivo desses leilões é garantir o cumprimento da legislação que determina a mistura obrigatória de 2% de biodiesel no óleo diesel (B2), a partir de janeiro de 2008”, afirma Arnoldo de Campos, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).


De acordo com Campos, também se busca o fortalecimento das parcerias entre as indústrias de biodiesel e os agricultores familiares, uma vez que o maior volume é dedicado exclusivamente às detentoras do Selo. “Com isso, poderemos dar seqüência ao processo de ampliação do número de famílias participantes do programa”.


Até o final deste ano, pelo menos 540 milhões de litros de biodiesel serão entregues pelas indústrias vencedoras dos cinco primeiros leilões. Cerca de 90 mil famílias de agricultores, metade delas no Nordeste, produzem oleaginosas para a fabricação do biodiesel. “A metade delas plantou mamona, um terço cultivou soja e o restante investiu no girassol, dendê, amendoim e canola”, informa Campos. Até o final de 2008, perto de 200 mil famílias poderão participar do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).


Selo Combustível Social


O Selo é concedido pelo MDA às empresas produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social de agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Até a data do leilão, 25 indústrias devem ser portadoras do selo.

Por meio dele, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


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