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MST e a Reforma Agrária

12.11.2008
 
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MST e a Reforma Agrária

Entrevista de João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), ao portal “Globo Amazônia”, http://www.globoamazonia.com

1. Durante esta semana, integrantes do MST estão acampados na sede do Incra de Belém exigindo uma mudança da política de reforma agrária na Amazônia. Qual é a proposta do MST para essa mudança?

Não existe uma política de desenvolvimento agrário ou fundiário para a Amazônia. Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras públicas em projetos de colonização. Não há uma política efetiva nem planejamento. Os governos federal e estaduais optaram pela distribuição de terras publicas porque não precisam enfrentar o latifúndio e o agronegócio. Dessa forma, não têm desgaste econômico de fazer a Reforma Agrária nem político com o enfrentamento da bancada ruralista. Por outro lado, se transformam em estatísticas boas para propaganda. Ou seja, são iniciativas oportunistas do governo. Um exemplo: apenas a superintendência do Incra em Santarém teria "assentado" para efeito de propaganda mais de 50 mil famílias. Esse número é superior aos seis anos de assentamentos do Governo Lula somando todos os estados da região sul e sudeste

É fácil prever que na região de Santarém não tem 50 mil famílias. E mesmo que tenham loteado as áreas, se trata de distribuição de terras públicas, onde deus e o diabo se inscrevem no Incra e acabam recebendo título. Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência. Com isso, acabam a mercê dos madeireiros, que se aproveitam dos lotes serem legais e exploram a madeira existente em toda a área sem nenhum controle.

Os colonos desses projetos, às vezes, vendem as toras de árvores por preços ridículos; outras vezes, em troca de tábuas para construírem suas casas ou simplesmente para que o madeireiro abra uma estrada para conseguir ir até sua roça. Os colonos pobres são utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás deles, vem os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da soja, que pressionam para comprar suas terras. Com isso, concentra de novo a propriedade da terra, dentro de um círculo vicioso. Está tudo errado.


2. O MST afirma que defende um modelo de assentamento que respeite o meioambiente e ao mesmo tempo não destrua a floresta. Como funciona esse modelo?

Em primeiro lugar, o governo precisa acabar com projetos de colonização. Somos contra a distribuição de terras públicas pelo Incra e os institutos estaduais para quem quer que seja. Defendemos com os movimentos sociais da Amazônia a política do Desmatamento Zero, junto com o Greenpeace e entidades da sociedade civil. A área atual que já foi desmatada é suficiente para a produção de alimentos e para o desenvolvimento da região. Portanto, devemos fazer um grande acordo nacional para garantir nenhum desmatamento raso de qualquer área da Amazônia daqui pra frente.

Em segundo lugar, o acesso à terra às famílias de trabalhadores rurais pobres que habitam a região deve ser garantido com a desapropriação das grandes fazendas de pecuária que já foram desmatadas. Veja por exemplo o caso do Banco Opportunity: um banco concentra 600 mil hectares de terras no sul do Pará. Daria para assentar 10 mil famílias nessa área! Ou seja, precisamos usar as áreas já degradas e desmatadas para fazer projetos de assentamento, o que é diferente de projeto de colonização sobre áreas públicas.

Os projetos de assentamento precisam de um planejamento para produzir alimentos, de acordo com a vocação agrícola da região, mas também para a produção de leite e frutas e para a criação de pequenos animais. Precisamos combinar a criação do assentamento com a instalação de pequenas e médias agroindústrias cooperativadas para gerar mais renda aos assentados. Com isso, será possível dar valor agregado, industrializar e conservar os alimentos, que poderão ser transportados para regiões urbanas como Santarém, Belém, Manaus, Porto Velho, Marabá, onde se concentra o mercado consumidor da região.

Além disso, em cada projeto é preciso construir uma agrovila, melhorando as condições de vida dos assentados, com luz elétrica, escolas, hospitais, lazer e estrada com segurança. Assim, termina a burrice do Estado brasileiro de colocar famílias de colonos no meio do mato, como se fossem bichos, inviabilizando seu desenvolvimento social e econômico e, depois de derrubada parte da mata, sem condições de gerar renda e garantir a sobrevivência, elas mudam para a cidade e deixam a terra amansada para grande fazendeiro. Precisamos acabar com esse circulo vicioso na região com uma política efetiva do Estado.

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