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Saqueio da Amazônia

11.10.2007
 
Pages: 123
Saqueio da Amazônia

SAQUEIO E PERDA DE DIREITOS

Adriano Benayon

1. Amazônia e minérios

Civis e militares conhecedores da Amazônia preocupam-se com o fato de estar ela indefesa diante da ocupação da região por entidades e agentes a serviço de potências estrangeiras.

Isso é demonstrado por, entre outros, o general Andrade Nery, no estudo "Soberania Ameaçada”.

Talvez um eufemismo, pois a soberania nacional está esfrangalhada. Somente unindo-se para restaurá-la, os brasileiros têm chance de deixar de ser triturados pelo sistema mundial de poder. A Amazônia é a região que sofre o maior saqueio mineral. Não se controlam as próprias exportações documentadas.

Diz João A. Medeiros, Professor do Instituto de Química da UFRJ:

“É preciso controlar as exportações, fiscalizar com laboratórios nos portos e aeroportos internacionais e valorizar nossos produtos!

Há que industrializar as matérias primas, agregando valor.

Um basta à exportação de minérios brutos ...

Investigação sobre a columbita-tantalita, berilo, torianita, metais preciosos e pedras preciosas!...

“Quem distingue um diamante bruto de outros cristais transparentes, senão garimpeiro ou ourives?” [1]

Computando o descaminho, o subfaturamento, a inexistência de controle da quantidade e da identidade das mercadorias, bem como o fato de que a transformação industrial faz multiplicar por até 80 o valor da matéria-prima, não há exagero em estimar entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão, por ano, o saqueio dos minérios.

Sem falar no subsídio no preço da energia elétrica para grandes mineradoras, nem nos benefícios fiscais à exportação.

2. Capital estrangeiro e autodeterminação

O que precisa ser entendido é a estreita relação entre a ocupação da Amazônia e a apropriação do País pelo capital estrangeiro, através dos “investimentos diretos”.

Ela começou com a indústria e estendeu-se a todos os setores da economia. Antes de ocupar a Amazônia e de impedir o acesso de brasileiros a áreas “indígenas e de preservação ambiental”, os concentradores mundiais dominaram o espaço econômico e político em São Paulo, Rio, Minas, Brasília etc. Tendo os potentados que controlam as transnacionais se tornado a classe dominante no País, a perda da autodeterminação seguiu-se como conseqüência.

Ademais, os déficits externos e a dívida foram originados pelas transferências para o exterior dos ganhos das transnacionais nos mercados interno e externo. O grosso dessas transferências é feito, de maneira disfarçada, através do subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, e através de despesas, até fictícias, a título de serviços.

3. Dívida e extorsão

A dívida foi potenciada por taxas de juros abusivas, comissões e outras extorsões, criando-se, adrede, a vulnerabilidade, para acelerar a perda da soberania. Instrumento para isso foi a fraude por meio da qual foi inserido na Constituição de 1988 o dispositivo que privilegia as despesas do “serviço da dívida” (juros e amortizações) [2] , engordada desde 1980 pelas taxas de juros mais elevadas do Planeta. [3]

Assim, o serviço da dívida juntou-se às transferências das transnacionais para causar a não-acumulação no País dos recursos nele gerados. Dessa combinação resultou a queda dos investimentos desde os anos 80.

Essa é a explicação – que ignoram os distraídos pela mídia e por outras diversões – da baixa renda e do alto desemprego numa nação que têm condições de superar o nível de desenvolvimento dos países “ricos”, desde que por eles seja deixado em paz.Como o Banco Central do Brasil (!) determina as taxas de juros mais altas do Mundo, os capitais especulativos fazem a festa, ajudados também pela isenção de imposto de renda e da CPMF, obtendo lucros incríveis com títulos públicos e arbitragem cambial.

Tal é a atração para capitais especulativos que as reservas do BACEN se elevaram agora para US$ 160 bilhões. Mais prejuízo para o Brasil, pois o dólar é uma moeda acossada pelos enormes déficits e dívida externa dos EUA, além do colapso imobiliário nesse país. [4]

4. Sem capital nem tecnologia: subdesenvolvimento

Ademais da penúria de recursos para investimentos públicos, é estarrecedor o desperdício no que se gasta.Perdem-se 90%, ou mais, dos dispêndios em ciência e pesquisa, uma vez que não há onde gerar inovações tecnológicas. Pois as empresas brasileiras têm sido massacradas pela pressão das transnacionais e da política econômica, que subsidia as estrangeiras e submete as nacionais a juros e a impostos extorsivos.

Que soberania existe onde os nacionais não têm como desenvolver tecnologia? Isso só se faz com empresas próprias e em concorrência, duas condições eliminadas pela transnacionalização. Esta, além dos danos já apontados, leva à primarização da economia. Enquanto crescem o agronegócio e a mineração, declina em percentual do PIB a produção de maior valor agregado.

Pior: esta se realiza em transnacionais, sob dependência tecnológica das matrizes.

Tecnologia desenvolvida por brasileirosé abandonada ou apropriada pelas transnacionais.

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