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No Brasil, 116 policiais acusados de matarem 111 presos vão a júri popular

11.02.2010
 
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No Brasil, 116 policiais acusados de matarem 111 presos vão a júri popular

Finalmente, 116 policiais militares que participaram do maior massacre da história carcerária do Brasil vão ser julgados por um júri popular, 17 anos depois de encurralarem e matarem 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo. Por votação unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil, decidiu que um júri popular vai julgar 116 policiais militares acusados de matarem 111 presos, em 02 de outubro de 1992, no episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Carandiru”.

O tribunal não aceitou o pedido da defesa dos policiais acusados do massacre para estender a eles o benefício dado ao coronel Ubiratan Guimarães, assassinado em 11/09/2006, que comandou o massacre. Ele foi absolvido pela tese de legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal. Ubiratan chegou a ser condenado a 632 anos de prisão.

A defesa tentou anular a decisão judicial que mandou os policiais militares para serem julgados por um júri popular, composto de pessoas do povo. Os advogados queriam livrar policiais das acusações de crimes contra a vida e lesões corporais. São 84 acusados de homicídios qualificados (assassinatos) e outros 32 por lesões corporais.

O processo, que tem 40 volumes e 81 apensos, espera uma decisão da Justiça há mais de 17 anos. Depois de tanto tempo e toda a papelada, não se sabe ao certo o número de réus que ainda estão vivos. No começo do processo, quando ele ainda tramitava na Justiça Militar, eram 120 acusados.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o massacre do Carandiru começou depois de uma briga de detentos. A Polícia Militar foi chamada para conter a rebelião na Casa de Detenção de São Paulo.

No comando da operação policial estava o coronel Ubiratan Guimarães. A Polícia Militar invadiu o presídio e, de acordo, com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os policiais dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas.

Os tiros atingiram principalmente as partes vitais, como cabeça e tórax. Ao final do confronto, foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e oito mortos devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes. Nenhum foi morto na operação. Foram registrados ainda 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares.

O local da rebelião tinha presos jovens, a maioria condenada por crimes contra o patrimônio. 80% ainda esperavam por uma sentença definitiva da Justiça. Não haviam sido condenados. Só nove presos tinham penas acima de 20 anos. Dos detentos mortos, 51 eram jovens com menos de 25 anos.

Parte das vítimas foi encurralada nas celas durante o massacre policial. O massacre do Carandiru teve repercussão internacional devido à quantidade de mortos envolvidos e também pela forma como os presos foram abordados e mortos pela polícia.

As vítimas foram acuadas e muitas delas acabaram sendo mortas encurraladas nas celas, sem chance de se defender. Alguns sobreviventes do massacre relataram, mais tarde, que alguns presos se jogaram em cima de cadáveres para fingir que estavam mortos e tentar sobreviver.

O comportamento das autoridades, em esconder o verdadeiro número de mortos da imprensa e das famílias das vítimas, também foi um fator que contribuiu para que o caso ganhasse ainda mais repercussão.

Cronologia do Massacre

A rebelião teve início com uma briga de presos na Casa de Detenção de São Paulo. A invasão do local pela Polícia Militar foi liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, e tinha como justificativa acalmar a rebelião, mas acabou por realizar uma verdadeira chacina no local.

Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado e que a Polícia estava atirando em detentos que já haviam se rendido ou que estavam se escondendo em suas celas.

Em junho de 2001, o coronel Ubiratan foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio).

No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual, após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em 15 de fevereiro de 2006.

O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.

Em 10 de setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado num crime com nenhuma ligação aparente ao massacre. No muro do prédio onde morava foi pichado "aqui se faz, aqui se paga", ato que faz referência ao massacre do Carandiru.

O massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos".

Entretanto, esta suposta origem do PCC, um dos principais grupos do crime organizado no Brasil, é muito questionada, não havendo provas claras de que haja qualquer ligação entre a facção criminosa e o massacre dos detentos.

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