Os 50 problemas que travam o crescimento do Brasil

ESPECIAL Indústria Brasileira parte 1: os 50 problemas que travam o crescimento

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No último trimestre de 2006, a produção da indústria superou em 1,1% à do trimestre imediatamente anterior, e em 3,2% o nível observado no quarto trimestre de 2005. Na série sem ajuste sazonal, O aumento no nível de produção, de novembro para dezembro (0,5%), é reflexo de um maior número de setores industriais em alta (treze), do que em queda (dez), entre os vinte e três ramos com séries ajustadas sazonalmente. Entre as indústrias em alta, o destaque foi veículos automotores (2,7%), seguido por alimentos (1,0%) e refino de petróleo e produção de álcool (1,8%). Já material eletrônico e equipamentos de comunicação (-4,4%) e outros produtos químicos (-1,3%) exerceram as principais pressões negativas, após crescerem 2,4% e 1,8% no mês anterior, respectivamente.

O desempenho de bens de capital, de novembro para dezembro, foi particularmente intenso (5,4%), segunda taxa positiva consecutiva, acumulando expansão de 7,1% nos dois últimos meses investigados. Também com avanço acima da média da indústria, o setor de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 1,4%. O índice de bens intermediários (0,4%) ficou próximo à média global (0,5%), enquanto o setor de bens de consumo duráveis (-0,4%) teve a segunda queda consecutiva, após a forte expansão de 2,9% em outubro. A reação do consumo doméstico e do investimento ao final do ano passado influenciou o desempenho industrial em dezembro, mês em que o setor atingiu nível recorde, para o total da indústria, bens de capital e bens de consumo semi e não duráveis (série com ajuste sazonal).

Em relação a dezembro de 2005 o setor industrial cresceu 0,4%, menor marca desde julho de 2006, bem abaixo das taxas de novembro (4,2%) e outubro (5,0%). No resultado de dezembro, houve influência do menor número de dias úteis (20 em 2006 contra 22 em 2005), além da concentração de férias coletivas em alguns setores importantes. Neste índice, dezesseis dos vinte e sete ramos pesquisados apresentam queda, quando em novembro eram apenas sete. Entre as dez atividades que mostram crescimento, os maiores impactos positivos na formação da taxa global vieram de máquinas para escritório e equipamentos de informática (40,7%), seguida pela indústria extrativa (7,9%), bebidas (9,3%) e máquinas e equipamentos (5,5%). As maiores pressões negativas vieram de material eletrônico e equipamentos de comunicações (-13,1%) e veículos automotores (-4,8%).

Ainda em relação a dezembro de 2005, todas as categorias de uso cresceram, exceto bens de consumo duráveis (-9,3%), influenciado pelos itens automóveis (-14,7%), celulares (-24,3%) e eletrodomésticos da linha marrom (-8,8%). Bens de capital (5,8%) teve a maior alta, com destaque para bens de capital para uso misto (12,6%), para fins industriais (8,8%) e bens de capital agrícolas (26,6%). Este último subsetor interrompeu uma seqüência de vinte e sete meses em queda, o que pode sinalizar o início de uma recuperação. Bens intermediários (1,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) também cresceram, porém abaixo da média da indústria.

Os índices em bases trimestrais (tabela acima) confirmam que o setor industrial sustentou, ao longo de 2006, taxas positivas: após crescer 4,6% no primeiro trimestre de 2006, houve uma desaceleração nos dois trimestres seguintes, quando as taxas ficaram em 0,9% e 2,8%. No quarto trimestre de 2006, frente a igual período de 2005, a indústria volta a mostrar aumento no ritmo com taxa de 3,3%. Neste trimestre, a produção de bens de capital assinalou a maior expansão (7,7%), seguida por bens de consumo duráveis (4,3%). Abaixo do índice global ficaram bens de consumo semi e não duráveis (2,9%) e bens intermediários (2,3%).

Em relação ao trimestre anterior (tabela acima), série com ajuste sazonal, a indústria cresce há cinco períodos consecutivos, tendo como destaque bens de capital, que cresce há sete trimestres e lidera a expansão nos dois últimos. Os resultados, por categoria de uso, na comparação do quarto trimestre de 2006 com o imediatamente anterior foram os seguintes: bens de capital (3,0%), bens de consumo semi e não duráveis (0,5%), bens intermediários (0,1%) e bens de consumo duráveis (0,0%).

O acumulado de 2006 (2,8%) ficou pouco abaixo dos 3,1% obtidos em 2005. Em 2006, o aumento de produção abrangeu vinte atividades, as quatro categorias de uso e quarenta e nove dos setenta e seis subsetores pesquisados. Os maiores impactos sobre o resultado global vieram de: máquinas para escritório e equipamentos de informática (51,6%); indústria extrativa (7,4%); máquinas e equipamentos (4,0%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,7%); alimentos (1,8%) e bebidas (7,2%). Esse grupo de indústrias tem uma dinâmica bastante articulada ao desempenho de bens de consumo duráveis e de bens de capital, líderes da expansão recente, além de se beneficiar do dinamismo das exportações de commodities, como é o caso da indústria extrativa (minérios de ferro e petróleo) e da alimentícia (açúcar). Já madeira (-6,9%), vestuário (-5,0%) e outros produtos químicos (-0,9%) foram as principais pressões negativas.

Entre as categorias de uso, a maior alta foi de bens de consumo duráveis (5,8%), com o aumento generalizado nos seus diversos subsetores, principalmente automóveis (5,1%) e eletrodomésticos (10,0%). A manutenção do crédito, a maior estabilidade no mercado de trabalho e o aumento da massa salarial estimularam as vendas domésticas de bens duráveis. O segmento de bens de capital (5,7%) também cresceu acima da média nacional, apoiado principalmente no dinamismo do setor de informática (bens de capital de uso misto, que cresceu 11,5%), mas também nos resultados de bens de capital para fins industriais (5,3%) e dos segmentos relacionados à infra-estrutura, como a produção de máquinas e equipamentos para energia elétrica (22,2%) e para construção (8,2%).

As pressões negativas vieram dos subsetores de bens de capital agrícolas (-16,5%) e de bens de capital para transporte (-1,6%). O segmento de bens de consumo semiduráveis e não duráveis (2,7%) ficou próximo à média geral da indústria e teve como destaque alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (3,1%), onde os principais itens foram refrigerantes e cervejas. Vale mencionar também o subsetor de outros bens não duráveis (3,3%) fortemente relacionado ao desempenho das indústrias farmacêuticas e de edição e impressão. A produção do subsetor de semiduráveis (basicamente confecções e calçados) foi 3,1% menor que em 2005.

Ainda em relação ao crescimento acumulado em 2005, o setor de bens intermediários (2,1%) teve o menor crescimento entre as categorias de uso, embora mostre expansão em todos os seus subsetores, com exceção de combustíveis e lubrificantes elaborados (-1,0%). O segmento de maior peso nessa categoria, insumos industriais elaborados (1,2%), cresceu moderadamente. As estatísticas de comércio exterior, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), mostram que em 2006 o ritmo do volume importado de bens intermediários (15,7%) supera o das exportações totais (3,3%), o que sugere uma maior penetração de importações de bens intermediários. O índice de insumos para construção civil (4,5%) fechou acima do total da categoria e do obtido em 2005 (1,3%).

Em dezembro de 2006 confirmou-se a recuperação no ritmo da indústria que, pelo terceiro mês consecutivo, cresceu na série ajustada sazonalmente. Com estes resultados, o índice de média móvel trimestral sinaliza uma recuperação da atividade industrial no final de 2006, mostrando em dezembro crescimento de 0,7% em relação a novembro, o maior incremento desde dezembro de 2005. Entre os trimestres encerrados em novembro e dezembro, este indicador também foi positivo nas quatro categorias de uso, com destaque para bens de capital (2,3%), seguido por bens de intermediários e bens de consumo duráveis (ambos com 0,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,5%).

Em síntese: desde abril de 2006, o setor industrial cresceu gradualmente, acumulando até dezembro, alta de 2,7%. Entre as categorias de uso, nessa mesma comparação, o setor de bens de capital avançou 6,9%, vindo a seguir bens intermediários (1,9%) e bens de consumo semi e não duráveis (1,1%), enquanto bens de consumo duráveis (-3,2%) mostrou desaceleração.

O Presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), e empresário do setor industrial, Synésio Batista da Costa, apresenta os principais problemas que impedem um crescimento mais acelerado da Indústria no Brasil.

LISTA DE 50 PROBLEMAS QUE ATRAPALHAM A VIDA DA INDÚSTRIA

1. O predomínio do projeto de estabilização (que já cumpriu seu papel), em detrimento de um projeto de crescimento;
2. O mercado (consumo) interno instável e em queda;
3. O temor infundado da volta da espiral inflacionária;
4. A tabela do Imposto de Renda sem correção real há anos;
5. A maior taxa de juros do mundo;
6. A falta de solução para o spread bancário;
7. A falta de crédito para a pequena e média empresa;
8. O difícil acesso por todos a financiamentos diretos do BNDES;
9. A recente distorção do bom conceito de fim da cumulatividade, como artifício para o aumento da carga tributária e de distorções nas cadeias produtivas, com o PIS e a COFINS;
10. A elevação da COFINS e do PIS seu efetivo aumento dos custos;

11. A falta de prioridade efetiva à reforma trabalhista, perpetuando custos e regulamentações excessivas, que só estimulam o crescimento da informalidade;
12. A concorrência desleal com importados legais e ilegais, o contrabando desenfreado;
13. A pirataria crescente em várias cadeias produtivas;
14. O Parlamento em constantes entendimentos com o Executivo criando projetos que sempre levam a novas taxas e impostos;
15. A impagável carga tributária atual + guerra fiscal entre estados;
16. A enorme burocracia para o dia a dia das empresas;
17. As inúmeras greves no setor público e seus danos às indústrias;
18. Os intermináveis entraves nos portos;
19. As péssimas condições das rodovias elevando o custo do frete;
20. A perenização e o aumento da CPMF;

21. A falta de investimentos em geração e distribuição de energia;
22. A escassez da água e a cobrança da taxa de utilização;
23. As taxas do Ibama, do lixo, de iluminação, de esgoto e outras;
24. O custo São Paulo, IPTU, taxa do Lixo, trânsito, doenças, tempo de locomoção dos trabalhadores;
25. A indústria das multas de trânsito;
26. A indústria de multas da Receita Federal, Receita Estadual e uma infinidade de outros organismos. Quem nos defende do Estado?
27. O incompreensível prazo de pagamento dos tributos antes do recebimento da duplicata que gerou o fato devedor;
28. O Imposto de Renda para pagamentos de despesas com feiras no exterior;
29. A CIDE sobre aquisição de softwares, impedindo novas tecnologias e atrasando o país;
30. O PIS e a COFINS sobre a importação de matérias-primas: partes, peças e insumos;

31. As diversas interpretações fiscais sobre um mesmo tema, gerando e alimentando a indústria das multas;
32. O furor das agências reguladoras travando o funcionamento;
33. A tabela do SIMPLES que não tem correção há oito anos;
34. A necessidade de um SIMPLES trabalhista para as micro, pequenas e médias empresas;
35. A necessidade de desoneração dos investimentos;
36. A necessidade de desoneração da produção;
37. O elevadíssimo custo de gestão das questões do Estado dentro das empresas;
38. A imposição de 10% adicional de multa sobre o FGTS dos funcionários para corrigir planos antigos de governos;
39. O aumento brutal da CSLL;
40. A pressão do Estado por doações e para que o empresariado o substitua em inúmeros temas sociais;

41. O aumento do roubo de cargas e seus custos crescentes nos fretes;
42. A falta de segurança para ir e vir do trabalho;
43. A indefinição da Lei de Falências;
44. A Receita Federal e suas multas milionárias e indevidas, originárias de "interpretações" de fiscais;
45. A filosofia de tributar os que já pagam, beneficiando aqueles que sonegam;
46. Os crescentes índices de informalidade na economia;
47. A crescente e florescente idéia que permeia a sociedade de que sonegar é preciso, elevando a informalidade;
48. O custo Brasília;
49. A maior transferência de renda que se tem notícia na história brasileira da sociedade e das indústrias, para o sistema financeiro;
50. A brutal concentração de riqueza, a má distribuição de renda e arrefecimento da corrupção.

Brenda Marques Pena

www.cofecon.org