Timothy Bancroft-Hinchey

10.04.2007 21:09

"PAC vai criar círculo virtuoso", diz presidente

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"PAC vai criar círculo virtuoso", diz presidente

O boletim Em Questão , produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, completa 500 edições com uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde sua implantação, em 8 de abril de 2003, o país retoma confiança, até agora, o informativo abordou temas nos campos da economia, meio ambiente, educação, desenvolvimento social, entre outros, sempre com o objetivo de contextualizar os programas e ações do governo federal diante da conjuntura administrativa do País. Abaixo, as respostas do presidente Lula sobre a principal iniciativa do governo federal nesta segunda gestão: o Programa de Aceleração do Crescimento PAC.

Em Questão - Qual o diferencial do PAC em relação a outros programas já lançados no País?

Lula - A grande diferença é que não há mágica nenhuma no PAC: trata-se de um conjunto sério, bem-fundamentado e realista de medidas para destravar o País, melhorando a infra-estrutura brasileira e eliminando os gargalos históricos que têm impedido uma expansão econômica mais vigorosa. O PAC é também um incentivo ao investimento privado, sem o qual não se poderia ter êxito nessa empreitada. Em outras ocasiões da história brasileira, como na época do chamado milagre econômico, o País cresceu com inflação alta, sem dividir o bolo com a população mais pobre e em um ambiente de restrição às liberdades democráticas. O que buscamos agora é algo totalmente diverso: desenvolvimento acelerado, com distribuição de renda e sem sacrifício da democracia ou do meio-ambiente. O PAC é um projeto de desenvolvimento consistente, com cabeça, tronco e membros. Sabemos o que queremos, quando começar, quanto investir em cada área.

EQ - Com as medidas contidas no PAC, o sr. acredita que será possível "destravar" o País?

Lula - Estou convencido de que sim. A casa está arrumada, o País nunca esteve tão pronto para crescer. No primeiro mandato, trabalhamos com seriedade para criar as condições macroeconômicas excepcionais de que o Brasil desfruta hoje  fundamentais para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo. O Brasil já saiu da estagnação e iniciou sua retomada do crescimento econômico: prova disso são os seis milhões de empregos formais gerados durante o nosso primeiro mandato e o sucesso das exportações do País, que simplesmente dobraram. Agora, o PAC vai injetar R$ 503,9 bilhões de reais em investimentos públicos e privados na veia da economia. Ao final de seus quatro anos de execução, o Brasil será um outro País: mais desenvolvido, com mais oportunidades.

EQ - Como o governo pretende mobilizar o empresariado a aderir ao PAC, uma vez que parte dos recursos virão da iniciativa privada?

Lula - Para viabilizar esse amplo conjunto de investimentos em infra-estrutura, o PAC prevê um grupo de medidas de incentivo e facilitação do investimento privado. São ações que vão estimular o crédito e o financiamento de obras, aperfeiçoar o marco regulatório e o ambiente de negócios no País e desonerar tributos de setores essenciais, como a construção civil e a aquisição de bens de capital para a indústria. O que nós pretendemos com isso é despertar o “espírito animal” do empresariado brasileiro, para que ele se junte ao governo nesse esforço pela aceleração do crescimento. Um projeto amplo como o PAC necessita do engajamento de todos para ter sucesso.

EQ - O sr. disse que o PAC vai merecer uma acompanhamento específico por parte da Presidência, como isso será feito?

Lula - O PAC é um grande desafio, que tem exigido e vai exigir permanente atenção por parte do governo. Formamos um comitê, o CGPAC, composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, para monitorar diariamente a sua implementação. Eu próprio vou acompanhar de perto o andamento das obras.
EQ - É possível fazer o país crescer de modo mais intenso, preservando-se o meio ambiente?
Lula - Essa, como eu disse, é uma das grandes qualidades do PAC. Como eu disse, não buscamos o desenvolvimento econômico a qualquer custo  mas um crescimento responsável do ponto de vista fiscal, distributivo do ponto de vista social e sustentável do ponto de vista ambiental. Destruir a natureza é inviabilizar o desenvolvimento futuro do País. Portanto, vamos aperfeiçoar os mecanismos de licenciamento ambiental para que eles sejam mais ágeis e rigorosos.

EQ - Quais deverão ser os benefícios diretos para a população com o Programa?

Lula - Entre outras coisas, o PAC prevê, em quatro anos, a construção, duplicação e recuperação de 42 mil quilômetros de estradas, 2500 quilômetros de ferrovias e obras de ampliação e melhoria em 20 aeroportos, 12 portos e 4 metrôs urbanos. Também estão previstas a instalação de 4 novas unidades de refino ou petroquímicas, 46 usinas de produção de biodiesel e 77 de etanol, que serão servidas por mais 4500 quilômetros de gasodutos. O PAC ainda vai levar água e coleta de esgoto a 22,5 milhões de domicílios e proporcionar infra-estrutura hídrica para 23,8 milhões de pessoas. Todas essas obras vão gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Além disso, os investimentos necessários para elas vão aumentar a circulação de recursos na economia, dinamizando o comércio e os serviços. Vamos criar um grande círculo virtuoso no País.

EQ - Haverá outros programas, semelhantes ao PAC, destinados às demais áreas do governo?

Lula - O lema de minha campanha ao segundo mandato na Presidência da República foi “desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade”. Além do PAC, estão em elaboração no nosso governo projetos para as demais prioridades: a educação de nossas crianças, a redução da desigualdade social e a melhoria da segurança pública. Estamos trabalhando com firmeza na construção de um País mais próspero e justo para todos os brasileiros.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República