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Quem vai aparelhar o Brasil em 2019?

09.12.2018
 
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O mundo no século XXI tem diferença fundamental do mundo no século XX. Este, por seu lado, também diferia bastante da sociedade do século XIX.

As conquistas científicas, tecnológicas, o aumento das populações, a escassez de recursos, seja pela exaustão das fontes seja pelo custo da distribuição, aguçaram as desigualdades. Apenas estes fatos, independentes de opções políticas e econômicas adotadas, já exigiriam maior cuidado dos governantes para suas decisões. Em que esfera estamos entre as nações: colônia ou colonizador?

Ocorreu, ao longo do século passado, em especial na segunda metade, uma transformação ainda maior e mais profunda no sistema colonial. O empoderamento daquele que dominou os Estados Nacionais, suplantou as ideologias e as religiões.

Denomino banca, o sistema financeiro internacional que vem aparelhando os Estados Nacionais, ao norte e ao sul do Equador, com objetivo de se apoderar de todas as rendas e promover a permanente concentração da riqueza.

Certamente meu ilustrado leitor já leu análises políticas, econômicas, sociológicas, geoestratégicas sobre a ação da banca, principalmente sob a designação de Nova Ordem Mundial.

Sendo meu único interesse o Brasil, apresentarei a banca sob a ótica da estrutura do Estado Nacional Brasileiro.

O que caracteriza nossa estrutura organizacional?

A importação de um modelo colonial chegou às nossas praias com o 1º Governador Geral, Tomé de Souza, em 1549. Recordemos que a primeira tentativa de estabelecer nossa colonização com a iniciativa privada (Capitanias Hereditárias) fracassara.

Tomé de Souza trazia na bagagem a estrutura institucional constituída de três funções ou ofícios: defesa, justiça e fazenda.

Historiadores portugueses e brasileiros esclarecem que inexistia o "funcionário colonial". Havia o detentor de um ofício e, em razão da natureza corporativa da sociedade, estes ofícios eram hierarquizados. Um cargo público era melhor posicionado do que o ofício de ferreiro.

Como evidente, os ofícios do Estado eram preenchidos pelos portugueses (colonizadores). E suas ações constavam dos "regimentos", modos de proceder, instituídos pelas autoridades coloniais. Em suma, vivia-se no Brasil sob as normas estrangeiras, aplicadas por estrangeiros.

Nada diferiria a Índia e nações africanas, três séculos depois, colonizados por ingleses, que, como aqui, impunham também seu idioma. Nem de qualquer país, "descoberto" a qualquer tempo pelos europeus.

Estes civilizados conquistadores trataram também, em especial nas Américas, de promover o holocausto das populações nativas.

Portanto o Brasil surgiu com um modelo de organização que estava adequado a promover a defesa da colônia, frente a outros colonizadores, de praticar a defesa dos interesses dos imigrantes e do Império, pela justiça exportada para nós, e para arrecadar os tributos das atividades mercantis e evitar que se constituísse aqui um modelo produtivo, não exportador, com a ação fiscalizadora da fazenda. Nada mais era necessário.

Relato um fato histórico em perspicaz análise de escritor equatoriano.

Bolívar e Washington foram líderes, brilhantes generais, que levaram suas tropas a conquistar a independência nas lutas contra os colonizadores. Procuraram erigir novos Estados Nacionais. Um foi amplamente vitorioso, outro viu seu esforço se desfazer em interesses menores, em partilhas que estilhaçaram o Estado libertado. Por que?

A resposta que li é instigante. Pelo Ministro da Economia escolhido.

Bolívar teve a desventura de escolher um contador cujo objetivo era equilibrar receitas e despesas: não gastar mais do que dispunha. A história o esqueceu.

Washington teve Alexander Hamilton (1757-1804). Hamilton apoiou firmemente a intervenção do Estado em favor dos negócios, tal como Jean-Baptiste Colbert (1619-1683), Ministro da Economia de Luis XIV, o Rei Sol, na França.

Hamilton opôs-se às ideias britânicas de livre-comércio, pois, obviamente, só poderiam beneficiar os poderes coloniais. Lutou em defesa do protecionismo e pela industrialização dos Estados Unidos da América (EUA), fundamentais para  desenvolver a economia da nação. E, como se lê em seus escritos, não se incomodava com dívidas, desde que empregadas para construir infraestrutura e financiar indústrias e inovações.

O resultado do equilíbrio das contas vê-se hoje na Venezuela, na Colômbia, no Peru, no Equador. O endividamento do Estado, para financiar o desenvolvimento econômico,  resultou nos EUA, ainda a maior potência do planeta.

Mais de 500 anos, nossa estrutura continua privilegiando a justiça e a fazenda, até esqueceu a defesa. E há explicação para isso.

Quando se propôs a Constituição que sepultaria os períodos de governo militar, tratou-se de ressaltar a justiça, a fazenda e as conquistas libertárias. Esqueceram de criar um Estado Nacional. É como se lê na Carta de 1988.

Vejam que a preocupação, desde o Preâmbulo e nos Princípios Fundamentais, é um "Estado Democrático" e não o Estado Nacional Soberano. A palavra soberania, sem a qual nenhum outro direito pode ser efetivamente assegurado, está entre os cinco fundamentos de um "Estado Democrático de Direito", no mesmo patamar do "pluralismo político" e do "valor social do trabalho e da livre iniciativa".

Industrialização e tecnologia correm juntas, uma precisa da outra, e esta última se realiza na indústria. A industrialização importada se esvai e nada deixa. E é esta a razão de todos os óbices, de todas as falsas razões e argumentos para impedir ou destruir a indústria brasileira. Dois estadistas buscaram reverter este processo de dominação colonial: Presidente Getúlio Vargas e Presidente Ernesto Geisel. Ambos aproveitando períodos de governo autoritário que dificultavam as eternas vozes de interesses estrangeiros em nosso País.

A banca, com suas falácias, mentiras, subornos, criou a fantasia do estado mínimo. Mínimo em que? Ora, meus prezados, na defesa do Brasil. A mesma ideia de um banco central independente. Independente de quem? Do interesse nacional, por óbvio; dependente da banca.

Façamos um confronto da estrutura do Estado Brasileiro com dois governantes que, no entender deste administrador, foram dóceis, senão agentes da banca: Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Dilma Vana Rousseff (DVR).

FHC teve 24 funções com status de Ministro, DVR teve 39. Qual a diferença fundamental? Nenhuma.

O que esperaríamos de uma estrutura que privilegiasse a Soberania Brasileira, que favorecesse as decisões onde estivesse em questão o interesse nacional, a Pátria?

Que tivesse Ministérios que buscassem, principalmente, a total defesa nacional, ou seja, Forças Armadas com recursos semelhantes aos dos eventuais contendores ou colonizadores brasileiros, e solidez na economia e atendimento à população que garantisse sobreviver a bloqueios, sanções e todas as armas com que se procura destruir o Estado Nacional Soberano.

Seriam estes órgãos de primeira linha, por óbvio, as Forças Armadas e de Informação e Inteligência. Poderíamos, no sentido das operações conjuntas, ter um Estado Maior das Forças Armadas ao qual se vinculariam as forças de terra, mar e aeroespaciais e, em separado, o órgão de Informação e Inteligência.

Em seguida toda estrutura produtiva própria, com ênfase nas ciências e tecnologias. Como exemplos: Ministério da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação, do Desenvolvimento das Indústrias de Base, do Desenvolvimento das Indústrias de Bens de Consumo, do Desenvolvimento da Engenharia Nacional, da Infraestrutura, das Minas, dos Transportes e das Energias e Petróleo. Também, neste mesmo nível, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Produção Agropecuária e Piscicultura e do Comércio e Serviços.

Esta sugestão criaria 14 Ministérios onde Tomé de Souza criou um (defesa), FHC, oito, e DVR, onze.

Não é a quantidade de "ministérios", mas o sistema de integração organizacional que vai fazer a diferença. Os 11 Ministérios/Secretarias da DVR  atendiam a interesses distintos, quer político-parlamentares, quer regionais, quer econômicos. Não se fazia a integração até porque se desconhecia o objetivo maior: constituir o Estado Nacional Soberano.

Vê-se, portanto, que menos do que o número de Ministérios, são os objetivos, o  que mais exige o Brasil para sua consolidação como Estado Nacional Soberano, que devem orientar o dirigente.

Não tratamos, mas é indiscutivelmente importantíssima a estrutura para  construção da cidadania. Também a estrutura integrada da segurança interna. Na verdade, o governo, em qualquer país, deve ter sua estrutura focada nas três principais questões: soberania, segurança e cidadania. Integrados, os órgãos que se constituírem, irão aprofundar o conhecimento, planejar, incentivar, orientar e controlar estas ações fundadoras da Pátria e da nacionalidade.

O Brasil não pode ter um estado mínimo. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território para ocupar e 210 milhões de habitantes para promover a cidadania.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

 


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