Governo gastou quase R$ 400 milhões com premiações, festas e homenagens

BRASILIA/BRASIL - No Brasil tudo é motivo para festa, sob a tese de que o povo gosta mesmo é de pão e circo, o que é praticado em escala astronômica pelo governo federal petista do Pais. Ano passado, exatos R$394 milhões foram torados com premiações, festividades, homenagens, conferências e exposições sob a batuda do governo federal.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Os eventos promovidos pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) costumam comprometer centenas de milhões do orçamento federal todos os anos. Ano passado, por exemplo, R$ 394 milhões foram gastos com premiações, festividades, homenagens, conferências e exposições. E, 2014, as despesas quase não foram alteradas em relação a 2013, quando R$ 393 milhões foram pagos.

O montante desembolsado com esse tipo de atividade do governo federal é superior, por exemplo, ao valor investido no programa "Aviação Civil" (R$ 317,3 milhões), que tem entre os objetivos a construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional. O valor também supera os R$ 277,6 milhões aplicados na iniciativa "Cultura: Preservação, Promoção e Acesso", específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura do país.

Se o valor com os "eventos" da União fossem convertidos no Vale Cultura, do Ministério da Cultura, seria possível atender quase 8 milhões de pessoas. O benefício é válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais. O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos em gastos com cultura a exemplo da compra de ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, entre outros.

A maior parcela dos gastos foi destinada às conferências, exposições e congressos. Cerca de R$ 275,8 milhões foram desembolsados com esse tipo de despesa em 2014. O Ministério da Educação é o principal responsável por essa categoria: R$ 67,6 milhões foram pagos.

Dentre os gastos da Pasta estão R$ 1,5 milhão para contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) para realização do projeto "Teia Nacional da Diversidade", o encontro nacional dos pontos de cultura realizado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

O ministério desembolsou outros R$ 600 mil para organização e realização do VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação (CONNEPI). O gasto foi realizado por meio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para troca de experiências e resultados de projetos entre professores, pesquisadores e estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com pesquisadores de instituições de ensino, pesquisa e extensão, empresas e indústrias, além de profissionais autônomos.

Já o Ministério da Saúde desembolsou R$ 36,6 milhões para as despesas. Dentre os gastos da Saúde estão, por exemplo, R$ 9,1 milhões para atender despesa da "IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família". O evento foi realizado entre os dias 12 e 15 de março do ano passado, em Brasília.

O ranking fica completo com as Pastas de Turismo, Relações Exteriores, Presidência da República e Desenvolvimento Agrário. Os órgãos desembolsaram R$ 25,6 milhões, R$ 22,1 milhões, R$ 18,8 milhões e R$ 18,7 milhões, respectivamente.

Na conta total, R$ 264,1 milhões foram gastos exatamente com rubricas denominadas "Exposições, Congressos e Conferências". Outros R$ 10,3 milhões foram destinados "Conferências, Exposições e Espetáculos". Já os "Congressos e Convenções Internacionais" receberam R$ 10,4 mil. As "Obras de arte e peças para exposição", por sua vez, custaram R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

As festividades e homenagens também tiveram espaço relevante nos gastos do governo federal em 2014. Ao todo, esse tipo de despesa somou R$ 66,1 milhões no exercício passado. Do total, R$ 59,4 milhões foram destinados efetivamente aos eventos. O restante, R$ 6,7 milhões, foram pagos para materiais das festas.

O Ministério da Educação também é o "campeão" de gastos nesse quesito. O órgão desembolsou R$ 20 milhões para festividades e homenagens. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens estão a apresentação teatral na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e serviços gráficos, de locação, fornecimento de refeição e contratação de empresa para apresentação de músico do 5º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas.

Já o Ministério da Defesa é o segundo órgão mais festeiro da Esplanada dos Ministerios: R$ 17,9 milhões foram gastos com festividades e homenagens. Na lista de comemorações, estão serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral.

O Ministério da Cultura, por sua vez, destinou R$ 15,8 milhões a esse tipo de atividade. Os recursos foram destinados, por exemplo, para o concerto anual da Banda Heitor Villa Lobos na Casa do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco. Outra utilização da verba foi em serviços de decoração do pátio interno do Museu da Inconfidência para comemorar os 70 anos da instituição.

As premiações fecham a conta desse tipo de despesas do governo federal. A União aumentou em 31% os gastos em 2014. Durante todo o ano, R$ 52,1 milhões foram destinados às premiações.. Em 2013, R$ 39,7 milhões foram empregados nessa rubrica.

No orçamento da União, as premiações são divididas em cinco grandes grupos: culturais, desportivas, ambientais, científicas e artísticas. Para as premiações artísticas foram destinados R$ 26,7 milhões. Os prêmios desse tipo têm como objetivo fomentar a criação e difusão de expressões artísticas, além de aperfeiçoar e monitorar os instrumentos de incentivo fiscal à produção e ao consumo cultural.

Já na "categoria" cultural, R$ 22,3 milhões foram desembolsados. Na categoria, encontram-se os prêmios para implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

O governo federal pagou ainda R$ 540,5 mil em premiações desportivas, R$ 140,5 mil em ambientais e R$ 2,3 milhões em científicas.

O Ministério da Cultura é responsável pela quase totalidade dos gastos: R$ 45,2 milhões foram desembolsados para cobrir tais despesas. A Pasta apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.(Com informações do Contas Abertas).

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU