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Governo amplia ações para brasileiros no exterior

06.03.2008
 
Governo amplia ações para brasileiros no exterior

A partir de 05/03, o Em Questão vai tratar de uma série de temas sobre Política Externa. Os assuntos apresentados são resultado de estudos e ações desenvolvidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que mostram como o Brasil se posiciona no cenário internacional sob vários assuntos. Nesta edição, o boletim abre com o tópico “Comunidades Brasileiras no Exterior”, ressaltando pontos sobre a atuação do governo na assistência aos que moram no exterior. “Hoje, a política externa está no cotidiano e tem uma influência direta na vida das pessoas, algo que não acontecia há alguns anos”, afirma o secretário-geral de Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Segundo o MRE, cerca de quatro milhões de cidadãos brasileiros residem fora do País, a maioria concentrada nos Estados Unidos, Paraguai, Japão e Europa Ocidental. Grande parte destas pessoas vive em situação irregular. “A migração é marcada por um processo de evolução do mercado internacional. À medida que os mercados de trabalho se globalizam, a demanda por mão-de-obra estrangeira nos países desenvolvidos vai encontrando sua oferta”, argumenta o embaixador Oto Maia, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Em 2007, como resposta às conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Emigração Ilegal, o MRE implantou a Secretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). O relatório da CPMI recomendava a criação de uma instância governamental de alto nível para cuidar das comunidades brasileiras no exterior.

A decisão do MRE em criar a SGEB está ligada à mudança do perfil do Brasil de país de imigração para país de emigração e à crescente internacionalização da economia, do turismo e das atividades científicas e culturais, conjugada com o desenvolvimento econômico do Brasil e sua ampliada projeção externa, que incrementam o fluxo de bens, capitais e pessoas entre os países e multiplicam a demanda por serviços consulares.

As ações da SGEB nessa área se desenvolveram com base em programa de ação direcionado prioritariamente ao apoio às comunidades brasileiras mais vulneráveis na América do Sul, sobretudo no Paraguai (cerca de 400 mil brasileiros), na Bolívia (17 mil), na Guiana Francesa (20 mil) e no Suriname (20 mil). Também receberam atenção especial países com maiores concentrações de brasileiros (EUA, cerca de 1,3 milhão) e regiões onde o aumento da presença de nacionais do Brasil tem ocorrido de forma mais acentuada (Europa, aproximadamente meio milhão), bem como o Japão (320 mil), onde a comunidade brasileira tem características próprias e requer tratamento especial.

Em 2008, a vertente de atuação da SGEB em defesa dos brasileiros mais vulneráveis no exterior se ampliará com missões da SGEB ao Suriname e outras localidades nas Guianas. Haverá também reforço da cooperação com o Paraguai, onde se realizará, em meados de março, a III Reunião dos GTs Migratório e Fundiário, bem como com a Bolívia, com o prosseguimento das tratativas sobre a situação dos brasileiros na faixa de fronteira e das conversações com vistas ao aperfeiçoamento do acordo de regularização migratória vigente com aquele país.

Nesse ano também deverão ser colocadas em prática medidas debatidas nas reuniões de coordenação consular realizadas em 2007 na Europa e nos EUA, país onde será lançada no início do ano a Carteira de Matrícula Consular, que deverá trazer benefícios aos seus portadores em termos de documentação, facilitação de abertura de contas e maior agilidade no recebimento de serviços por parte das repartições consulares brasileiras.
Com relação ao Japão, além da realização de novas reuniões dos Grupos de Trabalho previdenciário e jurídico, estão previstas várias iniciativas entre as atividades do GT sobre a Comunidade Brasileira no Japão da Comissão Nacional do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil, entre as quais um grande seminário em Tóquio para debater problemas e propor medidas em benefício dos brasileiros que vivem naquele país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


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