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Principais trechos da entrevista do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao programa Bom Dia Ministro

06.01.2010
 
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Principais trechos da entrevista do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao programa Bom Dia Ministro

2009 e 2010
O orçamento federal de 2009 foi muito apertado, tivemos uma queda da receita prevista. A receita que estava na Lei Orçamentária não se realizou. O governo fez opção de não cortar os programas sociais, não interromper os investimentos. Mantivemos os que estávamos fazendo, como as novas universidades e escolas técnicas federais.


Para 2010, temos uma situação prevista de receita mais confortável, a receita será melhor. Os investimentos todos serão mantidos. Vamos fazer a execução do orçamento de forma adequada para não prejudicar e não interromper o processo de crescimento que retomamos neste final de ano. Para 2010, nossa previsão é passar de 5% de crescimento.

Banda Larga

Já aumentou muito o número de residências com computadores e principalmente com computadores conectados na internet. Fizemos um programa para barateamento dos computadores, tiramos impostos, negociamos com as empresas fabricantes e oferecemos crédito para o comércio. Hoje você compra computador com muito mais facilidade. Até 2003, se você fosse ao mercado, 85% dos computadores comercializados do Brasil provinham da chamada ‘linha cinza’, que era na verdade contrabando, trazido através da fronteira, principalmente do Paraguai. Barateamos as condições de produção e hoje temos 80% dos computadores feitos aqui no Brasil. Fizemos alguns programas, por exemplo, para facilitar o acesso ao computador pelos professores.


Agora, a questão da internet ainda é uma dívida que o País tem. Precisamos aumentar muito a oferta de acesso à internet. Quando você fala em banda larga, a maior parte das chamadas banda larga que existe no mercado, na verdade é uma banda estreita, não é banda larga. Estamos montando um programa para que, através da exploração de uma rede de fibras óticas que já existe ao longo das linhas de transmissão de energia, em todo o Brasil, possamos oferecer banda larga para todas as escolas públicas do Brasil, com condições diferenciadas. Com isso, pretendemos também estimular o barateamento do acesso para o cidadão e para as empresas.


Precisamos das escolas, postos de saúde, delegacias, das instalações públicas de maneira geral, conectadas com banda larga com fácil acesso, com facilidade de transmissão de dados. Os programas, tanto na área de saúde, quanto de educação e segurança, podem ser muito incrementados com esse serviço que está sendo montado.


Empregos e salários
Desde 2003 foram gerados mais de 11 milhões de empregos, a massa de salários foi aumentada porque quase todas as categorias conseguiram reajustes acima da inflação e do salário mínimo. Hoje, se você comparar com a cesta básica, ele tem o dobro do poder aquisitivo de sete anos atrás. Então, acho que isso foi uma política extremamente benéfica e às prefeituras, a gente tem que lembrar o seguinte: quando a economia vai bem, os governos, seja federal, estadual ou municipal, arrecadam mais. A receita é proporcional ao crescimento da economia. Se a economia for bem em 2010 todos vão lucrar com isso. O salário mínimo tem um reajuste da inflação e mais aproximadamente 6% de aumento real. É praticamente o que vai crescer a receita federal em 2010. Nós temos uma previsão de aumento de 11% na receita. Tirando a inflação vai dar uns 6,5% de aumento real.


Nós precisamos melhorar o valor do salário mínimo. O salário é importante. Só de aposentados são 17 milhões de pessoas, se você contar mais as pessoas que trabalham com referência no salário mínimo, principalmente as que trabalham em serviços domésticos e outros, vai para mais de 28 milhões de pessoas que recebem salário mínimo. Continuamos defendendo que tenha uma política diferenciada para o salário mínimo, por isso, em função das tratativas que nós tivemos com as entidades ligadas aos aposentados, com as centrais sindicais e com parlamentares que defendiam uma melhora da situação das aposentadorias, nós fizemos a Medida Provisória que o presidente Lula assinou no final de 2009 dando para as aposentadorias que não são iguais ao salário mínimo um reajuste igual à inflação mais metade do crescimento da economia do ano passado, que foi 5,1%. Portanto vai dar mais 2,55% de aumento real.

Desigualdade social
O IBGE tem feito estudos cada vez mais aprofundados e melhores, do ponto de vista da metodologia, e nós não temos nenhuma divergência ou discordância com relação a isso. O que o governo tem feito é procurar ações que melhorem a situação desses municípios. Por exemplo, o Ministério da Educação trata de forma diferenciada os mil municípios com menor índice de desenvolvimento da educação. Além disso, nós temos alguns programas, por exemplo ‘Territórios da Cidadania’, onde nós atuamos de forma organizada e coordenada: vários ministérios em uma região com vários municípios e fazemos programas de maneira coordenada para melhorar a situação da região como um todo. O ‘Territórios da Cidadania’ é feito selecionando regiões de Índices de Desenvolvimento Humano menor. Buscamos melhorar a situação desses municípios com agricultura familiar, educação e investimentos na área de saúde, cultura e esportes. De fato é uma situação que se consolidou ao longo de séculos, acho que nós vamos ter que trabalhar ainda algum tempo para fazer a reversão. A outra coisa que nós estamos fazendo é levar universidades e escolas técnicas para as regiões do interior. Se você pegar o mapa das universidades federais, até alguns anos atrás, eram quase todas elas no litoral do Brasil. Hoje nós estamos com 214 novas escolas técnicas federais e com cerca de 50 novos campi universitários. Estamos levando a educação também para o interior.

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