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Brasil: Estatística do Registro Civil 2006

05.12.2006
 
Pages: 123

No Brasil, 97,9% dos nascimentos registrados em 2005 ocorreram em hospitais ou estabelecimentosde saúde sem internação. Só no Acre e no Amazonas as proporções foram inferiores a 90%, e as percentagens de nascimentos em domicílios foram, respectivamente, de 14,2% e 12,2%. Para o país em geral, quando a análise aborda os registros tardios, há um crescimento significativo dos nascimentos ocorridos em domicílios de 1,9% para 24,8%.

Sub-registro de óbitos infantis chega a 50,9% no país

O levantamento do total de óbitos registrados em cartórios no Brasil, durante 2005, aponta para um sub-registro de aproximadamente 13,9%. Observam-se, contudo, melhorias ao longo dos últimos anos. Os valores mais elevados são encontrados nas regiões Norte (28,5%) e Nordeste (31,7%).

Em relação aos óbitos infantis (menores de um ano de idade), a omissão, em 2005, continuava bastante elevada no país como um todo (50,9%), reflexo dos maiores índices de sub-registro nas regiões Nordeste (69,5%) e Norte (49,7%). Esses percentuais chegam a 70% em estados como o Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas. A tabela a seguir apresenta uma comparação entre o cálculo direto das taxas de mortalidade infantil5, obtido a partir da série histórica recente do registro civil, com as estimativas obtidas por procedimentos demográficos de técnicas indiretas6. As tendências, em ambas as situações, são de queda, apesar dos níveis diferenciados.

Notas:

1 Obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil. Foram considerados os casamentos e a população com 15 anos ou mais de idade.

2 A taxa geral de separação judicial é obtida pela divisão do número de separações judiciais concedidas pela população de 20 anos ou mais de idade; a taxa geral de divórcio é a divisão do número de divórcios concedidos pela mesma população.

3 Relacionadas a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, etc.

4 A lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

5 Número de óbitos de menores de um ano de idade por mil nascidos vivos.

6 Baseados nas informações dos Censos Demográficos e Pnad 2004.

Prof. Dr. Ricardo Bergamini
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

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