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Brasil: Estatística do Registro Civil 2006

05.12.2006
 
Pages: 123
Brasil: Estatística do Registro Civil 2006

Brasileiro se divorcia mais, mas volta a casar com maior freqüência . As Estatísticas do Registro Civil mostram que, entre 2004 e 2005, a taxa de divórcios no Brasil passou de 1,2 para 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais e atingiu seu maior patamar desde 1995.

Brasileiro se divorcia mais, mas volta a casar com maior freqüência . As Estatísticas do Registro Civil mostram que, entre 2004 e 2005, a taxa de divórcios no Brasil passou de 1,2 para 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais e atingiu seu maior patamar desde 1995.

Por outro lado, aumentou também a proporção de casamentos no quais um dos cônjuges ou ambos eram divorciados. A pesquisa revela ainda uma evolução no percentual de crianças registradas, de 80,6% em 2000 para 88,5% no ano passado, e a manutenção da tendência de queda na mortalidade infantil e nas mortes por causas violentas, especialmente entre os homens.

Na região Sudeste, porém, houve um crescimento na mortalidade causada pela violência entre as mulheres (de 4% em 2004 para 5% em 2005). O estado do Rio de Janeiro mantém a liderança no ranking de mortes por causas violentas de homens de 15 a 24 anos (227,4 óbitos por 100 mil habitantes), mas o Amazonas teve o maior crescimento desse tipo de óbito entre 2004 e 2005 (45%).

Em 2005, foram realizados 835.846 casamentos no Brasil, 3,6% a mais que em 2004 (806.968). O aumento segue uma tendência observada desde 2001 e resulta, em parte, da legalização de uniões consensuais. Em várias unidades da federação (UFs), vêm ocorrendo casamentos coletivos, decorrentes de parcerias entre prefeituras, cartórios e igrejas. Além disso, a prevalência de uma certa estabilidade econômica nos últimos anos favorece o crescimento dos casamentos. Dezembro manteve a tendência observada nas três últimas décadas de ser o mês de maior ocorrência de casamentos.

Calculando-se a taxa de nupcialidade legal1, em 2005 (6,3‰), houve pequeno crescimento na relação casamentos/ população, em comparação com 2004 (6,2‰). Em 1995, a taxa de nupcialidade era de 6,8‰. Entre as mulheres, em 2005, a maior taxa de nupcialidade legal ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos (29,8‰). Os homens tiveram taxa mais elevada entre 25 e 29 anos (31,3‰). No Brasil, as taxas de nupcialidade legal das mulheres são maiores apenas nos grupos etários mais jovens (15 a 19 e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas para os homens são sistematicamente maiores; para os de 60 anos ou mais de idade, por exemplo, foi de 3,3‰, enquanto que, para as mulheres da mesma faixa etária, foi bastante inferior (0,8‰).

Do total de casamentos realizados em 2005, 85,9% eram de cônjuges solteiros, percentual ligeiramente inferior ao de 2004 (86,4%). Comparando os dados do período 1995-2005, observou-se a tendência de queda contínua nos casamentos entre solteiros, com pequena desaceleração em 2003.

Também aumentaram as uniões legais entre solteiros e divorciados. De 1995 para 2005, o percentual de mulheres solteiras que se casaram com homens divorciados passou de 4,1% para 6,2%, enquanto que o de mulheres divorciadas que se uniram legalmente com homens solteiros cresceu de 1,7% para 3,1%. Os casamentos entre cônjuges divorciados também aumentaram de 0,9% para 2,0%.

Separações voltam a crescer, e taxa de divórcio é a maior desde 1995

Em 2005, o número de separações judiciais (100.448) concedidas foi 7,4% maior que em 2004, retomando uma trajetória de crescimento. Os divórcios concedidos também tiveram acréscimo, de 15,5%, em relação a 2004, passando de 130.527 para 150.714. Na região Norte, o crescimento foi de 17,8% e na Sudeste, de 21,8%. No Nordeste (15%), Sul (5,8%) e Centro-Oeste (2,9%), os percentuais ficaram abaixo da média nacional.

As taxas gerais de separações judiciais e de divórcios2 aumentaram em 2005 em relação ao ano anterior, passando, respectivamente, de 0,8‰ para 0,9‰ e de 1,2‰ para 1,3‰. No caso do divórcio, em 2005 foi atingida a maior taxa desde 1995.

Em 2005, os divórcios diretos foram 70,3% do total concedido. O percentual de divórcios indiretos vem gradativamente diminuindo: em 1995, era de 31,6%; em 2005, de 29,7%.

Quanto à natureza, 76,9% das separações judiciais concedidas em 2005 foram consensuais; 22,9% se caracterizaram como não-consensuais; e 0,02% não tiveram natureza declarada. A região Nordeste foi a que teve o maior percentual de separações judiciais não-consensuais (35,1%), enquanto que no Sudeste a maior proporção foi de separações consensuais (79%).

Avaliando as separações judiciais e os divórcios não-consensuais concedidos em 2005, nota-se um padrão distinto dos requerentes da ação. Na separação judicial não-consensual, a proporção de mulheres requerentes (72,1%) foi superior à de homens (26,3%). Já em relação aos divórcios, a proporção de mulheres cai (51,6%), e aumentam os pedidos por parte dos maridos (48,4%). Quanto à guarda dos filhos, majoritariamente, a responsabilidade, em 2005, ficava com as mães (91,1% nas separações e 89,5% nos divórcios).

A média de idade dos casais nas separações judiciais e nos divórcios seguiu a tendência da década passada. Para os homens as idades médias foram 38,5 anos na separação judicial e 42,9 anos no divórcio. Entre as mulheres, as idades médias foram 35,4 e 39,4 anos respectivamente.

Sudesteé a única região em que mortes violentas aumentam entre as mulheres

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