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Encontro das cidades históricas tem pedido de aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado

05.11.2019
 
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Encontro das cidades históricas tem pedido de aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado 

Ocorrida em Belo Horizonte, reunião debateu o ICMS Cultural do Estado de Minas Gerais e seu repasse aos municípios, que vão fazer campanha para o aumento em 0,5% no retorno do imposto 'as cidades mineiras

Petrônio Souza Gonçalves

Na tarde dessa sexta-feira, 1 de novembro, aconteceu na sede da Associação Mineira dos Municípios, em Belo Horizonte, o Encontro Nacional das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que teve como tema central a "Governança para o Turismo e a atração de investimentos: desafios e oportunidades". A ideia do evento foi a de cooperar com o desenvolvimento do turismo sustentável nas Cidades Históricas e nos Sítios do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural no Brasil, além de orientar o trabalho das instâncias de governança estabelecidas no Estado de Minas Gerais. Na pauta do Encontro estava ainda a escolha da próxima cidade mineira que seriará o IV Seminário Nacional de Governança para o Turismo e a Feira de Negócios Turísticos e Destinos do Brasil - Edição Minas Gerais 2020.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), o Encontro teve o apoio institucional da Associação Mineira de Municípios e dos municípios que integram a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, que conta hoje com 30 municípios filiados.

Autoridades

A mesa de autoridades do Encontro contou com a presença de Wirley Reis, prefeito de Itapecerica e vice-presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; o assessor-chefe de Comunicação da AMM, Luciano Pereira, representando Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da AMM; Marina Simião,  subsecretária de Turismo do Estado, representando Marcelo Matte, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais; o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Mário Nascimento, que fez também a palestra magna do evento, apresentado cases de sucesso no turismo brasileiro, sendo os das cidades gaúchas de Gramado e São Miguel das Missões.

ICMS Cultural

Após a palestra, o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, José Fernando Aparecido, colocou para a apreciação do plenário a proposta de levar ao Governo de Minas Gerais o pedido para o aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado aos municípios, que são os responsáveis diretos por preservar, cuidar e restaurar os bens tombados em Minas Gerais. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas de preservação relevantes. O programa é referência no país e desde que foi implantado vem estimulando as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios mineiros, focado no fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio de cada cidade e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjugada com as comunidades locais. Em sua justificativa para o pleito, José Fernando argumentou que "o programa está sendo muito bem executado e seus reflexos estão nos bens preservados de várias cidades mineiras. Esse programa gera uma estratégia de indução positiva e os municípios vem respondendo favoravelmente a ele e gerando uma ampliação muito forte na adesão às exigências de política de patrimônio ao longo de sua implementação, o que evidencia seu grande êxito em nossas cidades. Com base nesses dados positivos, solicitamos, agora, o aumento do valor de repasse aos municípios, no que se refere ao critério Patrimônio Cultural, passando do percentual atual que é de 1% para 1,5%. O requerimento se justifica, pois existe um crescimento de municípios habilitados nesse critério e verifica-se que, se manter o percentual de 1%, haverá (em termos correntes) a diminuição do valor de repasse da transferência aos municípios, o que poderá comprometer o programa de descentralização das políticas públicas de patrimônio cultural de Minas Gerais", ponderou José Fernando. A proposta foi recebida e aprovada por todos os presentes.

Após o debate acerca do ICMS Cultural, a pauta da reunião passou para o segundo tema, envolvendo a escolha da cidade mineira que seriará o IV Seminário Nacional de Governança para o Turismo e a Feira de Negócios Turísticos e Destinos do Brasil - Edição Minas Gerais 2020, sendo aceita apenas as cidades históricas devidamente filiadas à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e em dia com a entidade. Com base nessa prerrogativa que foi exposta e aprovada pelo plenário, sete cidades mineiras se candidataram para receber a Feira, sendo as cidades de Paracatu, Sabará, Conceição do Mato Dentro, Brumadinho, Itapecerica, Serro e Congonhas. Todos os representantes das cidades candidatas fizeram uma embasada defesa de seus municípios e da estrutura para sediar a Feira, o que gerou um pequeno impasse ao final do Encontro.

Como foram muitas as cidades candidatas e todas com forte campanha para sediarem a Feira de Turismo de 2020, ficou decidido em plenário que a decisão será tomada em conjunto, no próximo encontro das cidades históricas, que vai acontecer no dia 6 de dezembro, durante do I Fórum de Acessibilidade das Cidades Históricas, que vai ocorrer na cidade de Santa Bárbara, na parte central de Minas Gerais.

 


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