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Manifesto contra as políticas de extermínio

05.11.2007
 
Pages: 12
Manifesto contra as políticas de extermínio

Quatro desembargadores, cinco juizes, músicos, artistas, professores e jornalistas, entre outros, além de diversas entidades como OAB, Tortura Nunca Mais e MST lançam na terça-feira (6/11), na Fundição Progresso (Lapa-RJ), o Manifesto Contra as Políticas de Extermínio do governador Sérgio Cabral.

Quatro desembargadores, cinco juizes, músicos, artistas, professores e jornalistas, entre outros, além de diversas entidades como OAB, Tortura Nunca Mais e MST lançam na terça-feira (6/11), na Fundição Progresso (Lapa-RJ), o Manifesto Contra as Políticas de Extermínio do governador Sérgio Cabral.


São 100 assinaturas no total, entre as quais estão Marcelo Yuka, Paulo Lins, Letícia Sabatella, Lobão, Beth Carvalho, Nilo Batista, Carlos Latuff, Cecília Coimbra e Vera Malaguti. Todos os mandatos do PSOL do Rio de Janeiro assinaram o manifesto.
O documento também questiona o apoio de setores da mídia a essa política, como o de um jornalão carioca que reforçou a ideologia do extermínio, em texto editorial recente: "As camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade".
Há outras versões do manifesto circulando pela internet, mas essa que segue abaixo é a mais atualizada.


MANIFESTO CONTRA AS POLÍTICAS DE EXTERMÍNIO


As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.


A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão.


Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que "as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade".


Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia.


Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2007.


Entidades:


AJD – Associação Juizes para a Democracia.
MMFD – Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia.
OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil.
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RJ.
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.
Instituto Carioca de Criminologia.
Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Fazendomedia.com.
Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).
Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
Jornal Brasil de Fato.
Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc).
Casa da Colina - Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC.
Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Renatinho Freixo (PSOL-RJ).
Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ).
Oguntê – Inglaterra.
FASE.
Ponto de Cultura O Som das Comunidades.
Grupo Cultural Nação Maré.
Rede Nacional de Jornalistas Populares.
IBISS.
Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A).
Raízes em Movimento.


Pessoas físicas:


Marcelo Yuka, músico.
Paulo Lins, escritor.
Regina Lúcia Rios, juíza de direito.
Sérgio Verani, desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ e professor da UERJ.
Luiz Felipe da Silva Haddad, desembargador do TJ-RJ.
João Luiz Duboc Pinaud, Presidente da Rama do Rio de Janeiro, da Associação Americana de Juristas - AAJ.
Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da UERJ e desembargador do TJ/RJ.
João Batista Damasceno, cientista político e juiz de direito.
Geraldo Prado, desembargador e professor da UFRJ.
Cláudio dell´Orto, juiz de direito e professor de Direito Penitenciário da PUC-Rio.
Nico, cartunista.
Cecília Coimbra, psicóloga.
Rubens R.R. Casara, juiz de direito.
André Tredinnick, juiz de direito.
José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da UFRRJ.
José Arbex Jr., jornalista.
João Tancredo, advogado.
Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, advogada.
Lobão, músico.
Carlos Latuff, cartunista.
Gabriel O Pensador, músico.
Letícia Sabatella, atriz.
Bnegão, músico.
Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro.
Vera Malaguti, socióloga.
Beth Carvalho, cantora e compositora.
Adriana Facina, professora do Departamento de História da UFF.
Virgínia Fontes, historiadora.
Margarida Baird, atriz.

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