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Tribunal Popular coloca Estado brasileiro no banco dos réus

04.12.2008
 
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Tribunal Popular coloca Estado brasileiro no banco dos réus

Crimes cometidos pelo Estado contra população, especialmente a mais pobre, serão julgados pelo Tribunal, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.

por Michelle Amaral da Silva

03/12/2008

Patrícia Benvenuti,
da Redação

Cobrar justiça para os crimes do Estado contra a população brasileira, especialmente a mais pobre, é o objetivo do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A iniciativa, organizada por mais de 70 movimentos e organizações sociais, pretende servir de contraponto às comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 da atual Constituição Brasileira.

O presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, avalia que a importância do Tribunal será mostrar que não existem motivos para festejar, pois esses documentos, que prometem garantia de integridade aos trabalhadores brasileiros, não vêm sendo respeitados.

"Todas essas comemorações exaltam o direito do povo à democracia, mas a verdade é que o Estado brasileiro nunca foi tão repressivo com a população pobre como nesse momento", denuncia.

O Tribunal Popular realizará quatro sessões de instruções, que ocorrerão entre os dias 4 e 5 de dezembro - no dia 6, será a sessão final de julgamento. Os casos julgados são considerados emblemáticos sobre a questão da violência institucional: operações militares no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em 2007; sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia; execuções na periferia de São Paulo em maio de 2006; e a criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.

Ainda no dia 4, será realizada uma caminhada da Faculdade de Direito da USP até o Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé. A concentração ocorrerá a partir das 18h na própria faculdade, logo na sequência da 2ª sessão do Tribunal Popular. Os manifestantes, durante o ato, carregarão velas acesas e imagens de presos, torturados e vítimas da violência do Estado em diferentes momentos da história.

As sessões serão transmitidas pela internet, e podem ser acompanhadas na página do Tribunal, www.tribunalpopular.org ou pela página da IPTV USP .

As conclusões do Tribunal serão entregues a entidades governamentais e apresentadas durante o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro do próximo ano em Belém, no Pará.

Programação- Sessões de Instrução

04 de dezembro de 2008

1ª sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Acusadores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidene do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré

2ª sessão- 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia

Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia

Acusador: Lio N'zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e da Campanha Reaja ou será Mort@/ BA.

Defesa: representante do Estado

05 de dezembro de 2008

3ª sessão- 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado

Acusador: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Grupo Folias D'Arte

4ª sessão- 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Acusador: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST

Sessão Final de Julgamento

Dia 06 de dezembro

9 horas- O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e coord. da campanha Reaja ou será mort@; Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia

Acusador: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania".

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