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No Brasil, até índios vão à caça de políticos corruptos

03.05.2010
 
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No Brasil, até índios vão à caça de políticos corruptos

A busca por uma eleição ética, digna e transparente conseguiu unir o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Igreja Católica e Evangélica, organizações não governamentais, movimentos populares e sociais, pessoas anônimas e até duas aldeias indígenas, com cerca de três mil índios, em uma solenidade que lotou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), no Brasil.

Em meio ao tradicional terno e gravata das autoridades, com seus carros oficiais, o que chamou a atenção foi a presença de índios guaranis e tupiniquins, em trajes tradicionais, que compareceram ao TRE-ES para o lançamento do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete).

Não se tem conhecimento de algo semelhante em toda a história do Espírito Santo. “No Brasil, em todos os eventos da Justiça Eleitoral, o que mais se vê são políticos notoriamente corruptos, muitos deles respondendo a vários processos judiciais, discursando, com orgulho e autoridade, sobre ética, dignidade e transparência eleitoral”, disse um anônimo, presente ao evento.

Uma senhora, não identificada, que a tudo ouviu e prestou atenção, afirmou que “essa deve ter sido a primeira vez que o tribunal esteve lotado por gente do bem, ao contrário de tantas outras, onde a presença dominante deve ter sido de políticos corruptos, exibindo cinismo e pregando a moralização das eleições”.

Apesar de o desembargador Pedro Valls Feu Rosa reiterar que o Prete foi idealizado e criado pelo TRE-ES, na verdade, ao assumir a Presidência do Tribunal, em janeiro deste ano, ele já tinha como plano de gestão o combate à corrupção eleitoral. Tanto tinha que, no ato de sua posse, mandou, publicamente, um recado aos políticos corruptos que iria combatê-los, a fero e fogo, com todos os meios juridicamente possíveis e legais.

O presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, iniciou seu discurso afirmando que “com muita humildade e serenidade, perfeitamente conscientes das nossas falhas e limitações, aqui estamos para endereçar aos compradores de votos um grito que há muitos anos está entalado, atravessado, na garganta de cada cidadão deste país: Chega de Bandalheira! Respeitem as pessoas de bem! Tenham pena do Povo!”.

Emocionado por ocupar a cadeira de presidente do TRE-ES, lugar já ocupado por seu falecido pai, desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa, Pedro Valls Feu Rosa revelou que, nas últimas eleições, “os compradores de votos abocanharam 13% dos eleitores”.

“Compraram, sem a menor vergonha, quase 18 milhões de votos. Nós estamos aqui hoje para dizer que achamos isso uma vergonha, e para pedir a ajuda da população em nossa caminhada”, enfatizou o presidente do TRE-ES.

Em seu discurso, Pedro Valls Feu Rosa disse também que existem momentos na vida de qualquer país nos quais as instituições fraquejam, se apequenam e se amesquinham. “É nesta hora que cumpre ao povo reagir. Não contra as instituições, mas exatamente em apoio a elas, pois que são sagradas. A nossa geração tem experimentado vários desses momentos, e o povo brasileiro não tem fugido à sua responsabilidade. Cada vez mais vai para as ruas, levantando uma voz que ninguém, em tempo algum, conseguirá calar”, enfatizou o desembargador.

O presidente do TRE-ES revelou que no Brasil, onde são editadas 766 normas legais por dia útil, não tinha, até 1999, sequer uma lei combatendo a compra de votos. “Não tinha e iria continuar sem ter, se não fosse a sagrada voz do povo, que se organizou, protestou, foi às ruas, e só assim nasceu a primeira lei de iniciativa popular da história do Brasil, a de Nº 9.840”.

“É triste dizer isso, mas ela (Lei 9.840) só nasceu porque um milhão de brasileiros a assinaram. Eu registro que o povo capixaba (Espírito Santo) fez bonito nesta caminhada, sendo o 2º do País em número de assinaturas”, destacou o desembargador Pedro Valls Feu Roisa.

Outra revelação assustadora do presidente do TRE-ES diz respeito às cassações de mandatos políticos. Segundo ele, nas últimas quatro eleições, mais de 600 políticos foram cassados. Entre eles vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e até governadores. “Mas claramente isto não tem sido suficiente. Precisamos fazer mais”.

Entre as pessoas presentes que concederam entrevistas à Imprensa destaca-se o cacique das aldeias de índios Guaranis, Antônio Carvalho, enfatizando que os índios estão empenhados e orientados a não deixar que a corrupção atinja suas aldeias.

"Nós somos cidadãos que também votam. Por isso devemos acompanhar tudo o que Justiça faz pelo eleitor. Se não acompanharmos, não vamos saber como a corrupção pode atingir as nossas aldeias. Queremos votar conscientes para escolhermos a pessoa certa para nos representar", disse o cacique Guarani.

O TRE-ES já disponibilizou ao público o telefone 0800 083 2010 para ligações gratuitas, através do qual a população poderá fazer qualquer tipo de denúncia eleitoral, sem a necessidade de se identificar.

36 entidades, entre órgãos do poder público, organizações não governamentais e movimentos populares e sociais, além de aldeias de índios Guaranis e Tupiniquins, assinaram um termo de ações em favor da ética, da dignidade e da transparência nas eleições no Estado do Espírito Santo, com destaque para o empenho no combate à corrupção eleitoral.

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